O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), declarou ponto facultativo na quinta-feira, dia 17. A decisão consta no Ato 220/2025, publicado na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial do Poder Legislativo....
Nesta segunda-feira (14) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 91/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que estabelece, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a comunicação obrigatória à Defensoria...
O Governo Federal prorrogou o prazo para entrega da instalação do reservatório de água na aldeia Brejão, em Nioaque. Extrato do termo aditivo consta no DOU (Diário Oficial da União) desta semana. Conforme o documento, o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato...
O dia de trabalho do gabinete itinerante do Governo de Mato Grosso do Sul na Expogrande 2025 – realizada no Parque de Exposições Laucídio Coelho – começou na manhã da última quinta-feira (10) com duas importantes ações voltadas ao fortalecimento do setor produtivo,...
Com o objetivo de aumentar o número de doadores de sangue e conscientizar a população sobre a importância do ato solidário, o Estado de Mato Grosso do Sul tem uma nova lei que institui ações educativas e informativas voltadas à sociedade. A norma, publicada no Diário...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a ter um grupo de trabalho para debater demandas e buscar a implementação e fortalecimento de políticas públicas relativas ao direito humano a uma alimentação adequada. Trata-se da Frente Parlamentar de...
