
Debate sobre suinocultura é destaque na primeira semana de abril
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) inicia abril com reunião para discussão sobre a cadeia da suinocultura do Estado. Na primeira semana do mês, integrantes da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura, coordenada pelo deputado...
ler maisProtagonistas na democracia em MS provam que lugar de mulher é na política
Com o tema "Mulher, democracia e participação política", o segundo painel da Secretaria de Estado da Cidadania dentro do Delas Day levou representatividade ao palco. Mediado pela secretária da Cidadania, Viviane Luiza, o diálogo reuniu mulheres que são liderança em MS...
ler maisPresidente anuncia construção do novo plenário da ALEMS: Marco de modernidade e eficiência
Há 39 anos, o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem sido palco de importantes debates, decisões e avanços para a sociedade. Agora, um novo capítulo será escrito com a construção de um novo espaço, mais amplo, moderno e preparado para...
ler maisProjeto versa sobre isenção do IPVA para veículos de aplicativo
Foi protocolado nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 71/2025, de autoria do deputado estadual Lidio Lopes (sem partido), que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal de isenção de Imposto sobre a...
ler maisMS poderá adotar protocolo de busca imediata de autistas desaparecidos
Mato Grosso do Sul poderá instituir um protocolo de busca imediata para localizar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida é estabelecida no Projeto de Lei 68/2025, apresentado, nesta quarta-feira (26) pelo deputado Neno Razuk (PL) durante sessão...
ler maisGerson Claro cobra da ANTT duplicação urgente da BR-163 em MS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai cobrar da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a antecipação do cronograma de investimentos na BR-163. A medida visa garantir que a MSVia, concessionária da rodovia, duplique o trecho entre Campo Grande,...
ler maisDeputados defendem recursos do Novo PAC para ampliação do Hospital da Vida
Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão plenária desta terça-feira (25), a deputada Gleice Jane (PT) defendeu indicação para mudar o objeto contido no contrato do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo...
ler maisProjeto que reconhece tuiuiú como símbolo do Pantanal é aprovado
Os deputados votaram três propostas nesta terça-feira (25), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), entre as quais a que institui o tuiuiú como ave símbolo do Pantanal Sul-mato-grossense. A sessão tem início às 9h e é...
ler maisData proposta conscientiza sobre a violência política de gênero
Foi protocolado nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 65/2025, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, a ser celebrado...
ler maisMatéria declara Carnaval de Campo Grande patrimônio imaterial e cultural
De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 4/2025, que declara o Carnaval de Campo Grande como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria...
ler maisEm reunião, presidente da ALEMS e prefeito de Sorocaba falam sobre pacto federativo
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), recebeu nesta quinta-feira (20) a visita do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos). O prefeito, que está em visita à Capital, aproveitou a agenda para visitar...
ler maisMinistério Público envia à ALEMS projeto que faz adequação em sua lei orgânica
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei Complementar 2/2025, de autoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que altera a Lei Complementar 72, de 18 de janeiro de 1994. A proposta segue para análise da Comissão...
ler maisZé Teixeira exalta projeto de atenção na saúde primária em MS em parceria com a Fiocruz
O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), destacou os avanços na saúde pública de Dourados. “Uso essa tribuna hoje para falar de um projeto fantástico que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está...
ler maisCâmara define membros da CPI do Transporte Público
A Câmara Municipal de Campo Grande definiu na quinta-feira (20), os cinco membros que vão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar irregularidades no serviço de transporte coletivo urbano de Campo Grande, prestado pelo Consórcio Guaicurus. A...
ler maisDefinidos o presidente e a vice-presidente da Comissão de Educação
O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e a deputada Gleice Jane (PT) estão à frente, como presidente e vice, da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A ata da eleição foi publicada na...
ler maisLeis: Entidades sociais são declaradas de Utilidade Pública Estadual
Duas leis que concedem título de Utilidade Pública foram publicadas na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (20). Esse reconhecimento traz benefícios para as entidades, como isenções fiscais e tributárias, facilidade em firmar parcerias com o Poder Público e...
ler maisCCJR é favorável à conversão de multa de trânsito leve e média em advertência
Em reunião nesta quarta-feira (19), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) considerou constitucional e compatível com o sistema jurídico a proposta que possibilita a...
ler maisZeca propõe patrulha mecanizada para agricultores familiares em Nioaque
O deputado estadual Zeca do PT apresentou, nesta terça-feira (18), uma indicação propondo a viabilização de uma patrulha mecanizada com implementos agrícolas para atender os agricultores familiares da associação de moradores da Aldeia Taboquinha, em Nioaque. “A...
ler maisProposta cria fundo para enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 58/2025, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas no Estado de Mato Grosso do...
ler maisGerson Claro assina acordos para reforçar combate ao feminicídio em MS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, participou da assinatura de acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande, em...
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