Nesta quarta-feira (27), foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 220/2025, da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que obriga as instituições financeiras a informar aos consumidores, nos contratos de empréstimo e nas...

A partir desta quinta-feira (28) a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratã, com sede e foro no Município de Ivinhema, está declarada de Utilidade Pública a partir da Lei Estadual de 6.464 de 2025. A iniciativa é do deputado Caravina (PSDB). Segundo o...

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta manhã (27), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, foram distribuídas 12 matérias entre os membros do grupo de trabalho. Outras 13 foram relatadas, entre elas o Projeto de Lei...

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27) as nomeações dos deputados Renato Câmara (MDB) e Professor Rinaldo Modesto (Podemos) para compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Ceca) como titular e suplente, respectivamente. As vagas,...

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP) parabenizou Campo Grande pelos 126 anos de criação e destacou a qualidade de vida que a cidade proporciona para quem mora aqui. Em vídeo gravado e postado nas redes sociais, Riedel aparece no seu gabinete na...

No segundo semestre de 2025, o PP conseguiu repetir dobradinha partidária vista pela última vez em Mato Grosso do Sul há pelo menos 13 anos. Com o mesmo partido, os executivos de Campo Grande e MS deverão reforçar o diálogo para avançar em conjunto. É o que aponta o...

Um projeto de lei da deputada Gleice Jane (PT) que começou a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer regulamentar a lei estadual com o decreto do Governo Federal publicado em junho deste ano, sobre a Lei de Cotas. De acordo com o texto, o...

Começou a tramitar, nesta sexta-feira (22), o Projeto de Lei 218/2025, da deputada estadual Gleice Jane (PT), que altera a legislação vigente sobre cotas raciais em concursos públicos do Estado. A proposta altera a Lei nº 3.594, de 10 de dezembro de 2008, que...

A partir desta sexta-feira (22), no Estado de Mato Grosso do Sul, está instituído o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou com laços na cor roxa como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com fibromialgia, no Estado de Mato Grosso...

Nesta quinta-feira (21) foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 217/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que dispõe sobre a concessão de fruição de feriado em dia útil subsequente, quando coincidir com final de...

De autoria do deputado Junior Mochi (MDB) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado nesta sexta-feira (22) a Lei 6.462, de 21 de agosto de 2025, que declara de Utilidade Pública Estadual a Organização Não Governamental (ONG) Aliança, com sede no...

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, convidou parlamentares e servidores para o Ato Institucional do Agosto Lilás, que...

Nesta quinta-feira (21) foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 217/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que dispõe sobre a concessão de fruição de feriado em dia útil subsequente, quando coincidir com final de...

Na sessão desta quarta-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), apresentou um balanço da missão internacional realizada entre 4 e 16 de agosto, liderada pelo governador Eduardo Riedel. A comitiva...

Nesta quarta-feira (20) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 215/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos, no âmbito do...

O deputado Lidio Lopes (sem partido), parabenizou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), o deputado Pedro Kemp (PT), por um ofício lido nesta manhã, dirigido à Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG). “Com relação ao ocorrido, em uma unidade de saúde...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (20) para distribuição e análise de 11 projetos que deram entrada na Casa de Leis. Dois receberam pareceres contrários e os demais, com pareceres favoráveis, seguem à Ordem do Dia. A...

Na sessão plenária desta terça-feira (19), os deputados devem votar quatro projetos conforme pauta da Ordem do Dia. A sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem início às 9h e é aberta à imprensa e ao público em geral. Em redação final, os...

Na agenda da semana da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) da próxima semana, entre os dias 17 a 23 de agosto, estão previstas a realização de sessões plenárias, reunião ordinária da CCJR, curso de Libras e reunião da Comissão de Educação, Cultura e...

Na tarde desta sexta-feira (15), a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou audiência pública Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): Participação da Sociedade Civil Organizada” no Plenário Deputado Júlio Maia. Com a finalidade de debater a temática...