A atividade do advogado pode ser considerada de risco, o que garantiria a esse profissional o direito ao porte de arma. O reconhecimento é previsto no Projeto de Lei 205/2022, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A proposta...

A primeira parte da Sessão Legislativa de 2022 do Parlamento estadual movimentou um total de 6.483 proposições entre projetos, vetos, moções, requerimentos, indicações, ofícios e emendas. O compilado do trabalho parlamentar de fevereiro a julho deste ano foi...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 203/2022, de autoria do deputado João Henrique (PL), que altera e acrescenta dispositivo na Lei 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado. A...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou a última sessão antes do recesso parlamentar e os deputados estaduais apreciaram as seis propostas pautadas na Ordem do Dia desta quarta-feira (13). O destaque foi aprovação do Projeto de Lei 197/2022,...

Na tribuna, o deputado Amarildo Cruz (PT) abordou nesta manhã (13) a situação dos ribeirinhos do rio Paraná, na região da usina de Porto Primavera. “Apresento um vídeo que os pescadores descrevem o que está acontecendo no rio Paraná. O nível de água diminuiu...

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Gerson Claro (PP), fez um balanço das atividades do colegiado deste primeiro semestre do ano, durante a reunião desta quarta-feira (13). Foram 244 proposições analisadas, sendo 127 com...

Os deputados estaduais devem apreciar cinco propostas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (13). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9...

O Ponto de Vista que estreia nesta terça-feira (12) traz uma novidade legislativa muito importante a todos os brasileiros: a Lei Federal 14.382/22, que irá implementar no país o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O entrevistado dessa edição é o advogado...

Bastidores da TV são mostrados no programa O programa "Por Trás das Câmeras" deste mês traz informações sobre mais uma parte da rotina de produção da TV Assembleia: os convênios de parcerias com as instituições que colaboram na criação de conteúdo para o canal do...

O Velocidade deste mês apresenta a maior novidade do ano aos motoristas brasileiros: a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento, que teve Mato Grosso do Sul como primeiro estado a emiti-lo, está disponível desde o começo de junho, e quem explica as...

A Política de Gestão da Inovação no Poder Judiciário de 2021 estabelece a necessidade da abertura de laboratórios de inovação ou espaços parecidos, físicos ou virtuais, para promover a melhoria dos serviços prestados, contando com a participação de magistrados,...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 202/2022, de autoria do deputado Coronel David (PL), que assegura a todos os profissionais devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a possibilidade de realizar...

O deputado estadual Barbosinha (PP) trouxe a tribuna virtual nesta manhã (12) o tema 793 do Supremo Tribunal Federal (STF), que fala da judicialização da saúde. "A matéria trata das questões atinentes a judicialização da saúde e destaca nessa decisão que os entes da...

As quatro matérias pautadas na Ordem do Dia foram votadas pelo plenário nesta terça-feira (12). O destaque foi a votação, em segunda discussão, do Projeto de Emenda Constitucional 1/2022, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB) e outros parlamentares, que prevê...

Nesta manhã (12), o deputado estadual Evander Vendramini (PP) elogiou, na tribuna virtual, os resultados fiscais da gestão do município de Dourados, que refletem no município. “Estive na festa junina realizada na semana passada e Dourados, e fui recebido em uma cidade...

De autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado  Zé Teixeira (PSDB), a Lei 5.922 inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Cuidados Paliativos. A nova norma foi publicada na edição...

Mato Grosso do Sul passa a ter o Dia Estadual da Segurança do Paciente, a ser, anualmente, comemorado em 17 de setembro. A nova norma, de autoria do deputado Felipe Orro (PSD), foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (12). Conforme a lei, o Poder...

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou quatro leis que tratam de denominação de rodovias e prédios públicos. As novas normas foram publicadas na edição do Diário Oficial desta terça-feira (12). De autoria do deputado Evander Vendramini (PP), a Lei 5.917 dá o...

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (12). A votação dos projetos é conduzida do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de...

O jubileu de ouro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Mato Grosso do Sul (IEADMS) foi celebrado em sessão solene no Poder Legislativo nesta segunda-feira (11). A homenagem aos 50 anos da instituição religiosa no Estado foi proposta pelo deputado Professor...