Ampliada, comissão para acompanhar Rota do Pantanal passa a ter seis membros
A Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento da Concessão da BR-163/MS, em trecho denominado “Rota do Pantanal”, tem, agora, seis deputados como membros. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou na edição desta...
ler maisResponsabilização de queimadas e recuperação do Pantanal são debatidas
Nos cinco primeiros meses de 2024, foram registrados 880 focos de queimada no Pantanal, um aumento de 898% em relação ao mesmo período no ano passado. Preocupados com a grave situação, os deputados voltaram a falar sobre o tema, durante a sessão desta quarta-feira...
ler maisLDO recebe parecer favorável da CCJR
O Projeto de Lei 120 de 2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em reunião na manhã desta...
ler maisDeputados devem votar quatro projetos na sessão desta quarta-feira
Quatro propostas estão na pauta da Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Um dos projetos dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol, outro institui o Dia da Doula, além de duas...
ler maisGleice e Mochi passam a integrar Comissão de Avaliação do Plano Estadual de Educação
Os deputados Gleice Jane (PT) e Junior Mochi (MDB) passam a integrar como titular e suplente, respectivamente, a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE-MS), como representantes da vaga destinada à Assembleia...
ler maisProjeto que trata sobre crianças vítimas de violência doméstica deve ser votado
Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) quatro propostas conforme pauta da Ordem do Dia. Os projetos serão votados em discussão única, primeira e segunda discussão. A sessão tem início às 9h e...
ler maisLei: Dia Estadual do Reggae é instituído em MS
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (1º), a Lei 6.267 de 2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual do Reggae, em homenagem a Lincoln Gouveia. A data, que deve ser celebrada todos os anos em 1º de julho, foi...
ler maisFazendo Arte tem concurso de redação, literatura, Hemosul e cinema nacional
A próxima edição do ‘Fazendo Arte’ entra na grade da TV ALEMS neste sábado (29), às 7h30, e depois já estará disponível no YouTube da Assembleia Legislativa. Tem concurso de redação e desenho promovido pela Escola do Legislativo, projetos de ciência e tecnologia na...
ler maisTereza Cristina avisa que Adriane é a candidata de Bolsonaro
O tabuleiro da sucessão campo-grandense fica mais agitado a cada dia. À medida que se aproxima a realização das convenções para escolha das chapas e candidaturas, os principais partidos enfrentam naturais desafios políticos, sobretudo em relação às alianças e sobre...
ler maisMinistro Haddad prevê inflação inferior a 4% sob governo de Lula
Durante a 3ª Reunião Plenária do Conselhão no Itamaraty, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o atual mandato do presidente Lula terá uma inflação média abaixo de 4%, a menor desde a implementação do regime de metas. Ele também projetou um crescimento...
ler maisGleice Jane destaca importância do reggae como agente transformador social
A promoção da paz, o cuidado com o meio ambiente e o combate à violência são temas que encontram eco nas manifestações culturais. Na sessão ordinária desta quinta-feira (27), a deputada Gleice Jane (PT) fez uso da tribuna para destacar a importância do reggae como...
ler maisALEMS cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres
Com a finalidade de atuar na defesa dos direitos das mulheres, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu, nesta quinta-feira (27), novo grupo de trabalho referente ao tema. A Mesa Diretora publicou o Ato 80/2024 na edição do Diário Oficial do...
ler maisLei: Consumidor deve ser avisado sobre fim de teste gratuito de serviço
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27), a Lei 6.265 de 2024, que dispõe sobre a comunicação ao consumidor quanto ao término do período de teste gratuito de serviços oferecidos por empresas situadas no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova...
ler maisLei: Planos devem informar sobre direito à cobertura de partos de urgência
As operadoras de planos privados de assistência à saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem informar às beneficiárias gestantes sobre o direito à cobertura ao atendimento nos casos de urgência e emergência. É o que determina a Lei 6.264 de 2024, de...
ler maisLidio Lopes destina R$ 3 milhões em emendas parlamentares para saúde, educação e assistência social
A Associação Beneficente Evangélica Jardinense está entre as instituições beneficiadas por emendas parlamentares do deputado estadual Lidio Lopes, a instituição irá receber recursos para a aquisição de instrumentos musicais para atender os alunos que participam do...
ler maisEmendas: 80% dos R$ 72 milhões já estarão disponíveis até o dia 5 de julho
Até o dia 5 de julho, ao menos 80% das emendas parlamentares estaduais, totalizadas em R$ 72 milhões, já devem estar nas contas das prefeituras e das entidades beneficiadas. A informação foi dada na tarde desta terça-feira (25) pelo governador Eduardo Riedel durante...
ler maisProjeto institui diretrizes para implantação do Programa Lixo Zero em MS
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 136/2024 institui diretrizes para implantação do Programa Lixo Zero no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras...
ler maisAcessibilidade, diagnóstico do câncer e protocolos para pessoas com TEA são propostos
Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três matérias de autoria do deputado Neno Razuk (PL). As matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 133/2024 dispõe sobre acessibilidade para...
ler maisPuccinelli deve “amarelar” pela 3ª vez e desistir da pré-candidatura a prefeito
Nas próximas horas, conforme fontes ouvidas pelo Correio do Estado, o ex-governador André Puccinelli (MDB) deverá anunciar a desistência da pré-candidatura a prefeito de Campo Grande nas eleições municipais do dia 6 de outubro. Segundo apuração da reportagem, caso ele...
ler maisSenadora Tereza Cristina justifica voto favorável a projeto que legaliza cassinos e rebate pastor
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), respondeu à crítica recebida pelo pastor Silas Malafaia, por ter votado favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.234/2022, que legaliza cassinos, bingos e outros jogos...
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