A missão internacional que levou representantes de Mato Grosso do Sul à Índia, Japão e Singapura concluiu nesta quinta-feira (14) uma série de compromissos voltados à atração de investimentos e à ampliação de relações comerciais. A comitiva foi composta por lideranças...

Nesta quinta-feira (14) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Resolução 30/2025, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Medalha e o...

Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 210/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.448, de 4 de julho de 2025, que obriga as...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou no Diário Oficial do Parlamento desta quarta-feira (13) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 09/2025, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema...

Mato Grosso do Sul poderá instituir a Semana Estadual de Apoio ao Aleitamento Humano em Situações de Emergência e Calamidade Pública. É o que prevê o Projeto de Lei 207/2025, protocolado nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)...

Os deputados Renato Câmara (MDB) e Lidio Lopes (Sem partido) irão representar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional dos Direitos da Pessoa Idosa, criado pela Subsecretaria de Estado de Políticas...

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, usou a tribuna nesta terça-feira (12) para denunciar a exposição de crianças a conteúdos sexuais e eróticos nas redes sociais e propor ações concretas de combate. No pequeno...

As empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos de energia, de telefonia e de internet atuantes em Mato Grosso do Sul ficam obrigadas, a partir desta terça-feira (12), a informar ao consumidor sobre a possibilidade de cancelamento unilateral e...

Nesta segunda-feira (11) começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 202/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.192, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a...

Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) três matérias, de autoria do Poder Judiciário, com o objetivo de reorganização dos serviços extrajudiciais nas referidas comarcas. As propostas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e...

A agenda de 11 a 15 de agosto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) inicia com a continuação do Curso de Libras aos servidores e ainda tem previstas outras duas atividades para o público externo. Confira: Segunda-feira No dia 11 está marcado mais uma...

Para homenagear a excelência profissional daqueles que contribuem de forma significativa para a advocacia, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou, na noite desta quinta-feira (7), a sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Advocatício...

Previsto para ser votado até o final deste ano, o Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do Executivo Federal, que propõe o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio (2024-2034), foi debatido na tarde desta quinta-feira (7) em audiência pública realizada...

Intitulado “SOS Educação”, programa proposto nesta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cria medidas de proteção e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da Educação. De autoria da deputada Mara Caseiro...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (6), os deputados estaduais aprovaram três propostas. Um dos destaques foi o Projeto de Lei 206/2024, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que garante ao consumidor o direito de cancelar produtos e serviços de forma...

Durante a sessão plenária desta terça-feira (8), a deputada estadual Gleice Jane (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para homenagear os 20 anos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e...

Os deputados estaduais participaram da votação da Ordem do Dia na primeira sessão ordinária do novo semestre na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (5). A pauta pode ser acompanhada por este link. Segunda discussão Em segunda...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PP), destacou o cenário favorável do Estado para negócios e investimentos durante o embarque para uma missão internacional à Ásia, iniciada nesta 2ª feira (4.ago.25). A viagem, que se...

Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Coronel David (PL) foram protocolados nesta sexta-feira (1), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas tratam da proibição de cobrança de taxas e juros em empréstimos consignados...

Começou a tramitar nesta sexta-feira (1º) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) proposta que estimula a administração pública estadual a dar preferência ao etanol no abastecimento dos veículos oficiais. De acordo com o Projeto de Lei 189/2025, de...