O Programa de Regularização Fiscal (Refic) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) vai facilitar, em um cenário de pandemia, a quitação de dívidas de gestores públicos municipais, sem onerar os cofres públicos. Conforme explicação do deputado Paulo Corrêa...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), promulgou a Lei 5.912/2022, que trata sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo. A nova lei, decretada pelo Parlamento estadual, está publicada na página...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 10/2022, que ratifica os convênios do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os protocolos ICMS e ajustes Sistema Nacional de Informações Econômicas...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na tribuna da sessão desta quinta-feira (30), a defensora pública estadual Patrícia Cozzolino Oliveira, que discursou sobre os 40 anos da criação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a convite do...

Nesta manhã (30), o deputado Barbosinha (PP) utilizou a tribuna virtual para solicitar melhorias em alguns lugares de Campo Grande e outros municípios. “É necessária a manutenção e substituição das lâmpadas da ponte do Grego, localizada em Terenos, e também a...

Cinco propostas foram apreciadas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sendo duas em segunda discussão, duas em primeira discussão e uma proposta em discussão única. 1ª discussão Após pareceres...

Um dos principais grupos de imigrantes em Mato Grosso do Sul, a comunidade italiana foi homenageada na noite desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa. Com o plenário lotado, 20 italianos e descendentes de italianos, que contribuíram e contribuem para o...

Deputado Professor Rinaldo presidiu a sessão solene “Graças à vanguarda desta Casa de Leis, nosso Estado foi um dos primeiros a ter um Corpo de Bombeiros Militar autônomo”, afirmou, emocionado, o coronel Carlos José Roledo, que falou em nome dos homenageados em sessão...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 190/2022, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), que declara a Utilidade Pública Estadual à Associação Beneficente de Proteção aos Idosos de Miranda – Lar de Idosos São João. A...

O Projeto de Lei 177/2022, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que veda a eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis no certame no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, foi tema de defesa na tribuna durante sessão plenária desta terça-feira...

O deputado Barbosinha (PP) parabenizou nesta manhã as Atléticas da Universidade Geral da Grande Dourados (UFGD) pelo desempenho em jogos que aconteceram recentemente. “Parabenizo aos campeões e abraço todos os acadêmicos, me colocando sempre a disposição a ouví-los....

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram oito matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (29), sete em primeira discussão. Entre as aprovadas está o Projeto de Lei 186/2022, do Tribunal de Contas do Estado...

O repasse de R$ 1.100 milhão firmado pelo Governo do Estado para a Prefeitura de Campo Grande repassar à concessão municipal do transporte público da Capital foi elogiado em tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29). Quem iniciou o assunto foi o...

“A qualquer hora vai explodir”, anunciou o deputado Pedro Kemp (PT), ao comparar a paralisação dos processos de demarcações por terras indígenas, pelo Governo Federal, a um barril de pólvora. A situação aumenta a tensão e desencadeia conflitos no campo, como os...

O deputado Professor Rinaldo (Podemos) parabenizou nesta manhã o Sistema de Organização das Cooperativas Brasileiras em Mato Grosso do Sul (OCB/MS), que representa todas as cooperativas do Estado. "Enalteço hoje aqui uma das instituições mais importantes na nossa...

Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta quarta-feira (29) para análise das propostas em tramitação na Casa de Leis, sendo que nove delas receberam pareceres favoráveis e quatro receberam pareceres contrários por unanimidade,...

A partir desta quarta-feira (29) ficam estabelecidas diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo, por força da Lei 5.910/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP). A política terá caráter permanente e abrangerá o...

Os deputados devem votar nesta quarta-feira (29), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que visa ajudar gestores e ex-gestores municipais a regularizem débitos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além desse,...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta terça-feira (28) a visita do ícone de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A santa padroeira do Estado esteve na presidência do Parlamento, onde foi realizada uma cerimônia com presença de servidores...

O deputado estadual Neno Razuk (PL) apresentou o Projeto de Lei 189/2022 que dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de eventual quebra do sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de bebês para adoção por pessoas...