Lei: Criada semana para diagnóstico precoce de câncer ocular
Mato Grosso do Sul passa a ter a Semana de Informação, Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma (câncer ocular). É o que prevê a Lei 5.907, de autoria do deputado Marçal Filho...
Lei: Município de Sidrolândia passa a ser conhecido como Coração da Rota Bioceânica
Foi sancionada a Lei 5.906, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que confere ao município de Sidrolândia o cognome de Coração da Rota Bioceânica. A nova norma, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), foi...
Cinco matérias devem ser analisadas pelos parlamentares nesta quarta
Nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco matérias durante a Ordem do Dia. A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio...
Em homenagem à cantora Delinha, proposta institui o “Dia do Rasqueado”
Delinha, a "Dama do Rasqueado" (Arquivo pessoal) O dia 16 de junho, data do falecimento da cantora Delinha, poderá se tornar o “Dia Estadual do Rasqueado”. A homenagem é prevista no Projeto de Lei 185/2022, protolocado na tarde desta...
Presidente recebe minuta de projeto para gestores financiarem multas junto ao TCE
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou de reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) nesta terça-feira (21). Na ocasião, o representante do Poder Legislativo...
MS poderá implantar política de prevenção e conscientização à hanseníase
Proposta apresentada na sessão desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) institui no Estado a Política de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Enfrentamento ao Preconceito. De...
Segurança em Pauta fala sobre o Conselho Institucional de Segurança de Campo Grande
No programa Segurança em Pauta desta semana o convidado foi o Tenente Coronel Claudemir de Melo Domingos Braz, onde falamos sobre o Conselho Institucional de Segurança, instituição criada para cuidar da segurança...
Ordem do Dia: LDO 2023 é aprovada em primeira discussão
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a sessão plenária mista desta terça-feira (21), entre elas o Projeto de Lei 155/2022, de autoria do Poder...
MPE valida representação e Flexpark começa a devolver créditos aos consumidores
Pouco mais de um mês após entrar com representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra a Flexpark (empresa de estacionamento rotativo), o deputado Paulo Duarte (PSB) comemora a devolução dos...
“O objetivo é reverter a organização atual dos concursos públicos”, ressaltou Kemp
O deputado Pedro Kemp (PT) defendeu nesta manhã (21), durante a sessão plenária mista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 177/2022, que proíbe a eliminação de candidatos fora da...
Lei: Instituído Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer Colorretal
Foi sancionada a Lei 5.903, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer Colorretal, denominado...
Parlamentares devem apreciar quatro propostas na sessão desta terça-feira
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro propostas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (21). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode...
Proposta do Executivo assegura licença gestante às servidoras em mandado classista
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 182/2022, que assegura às servidoras em mandato classista o direito de usufruir a licença gestante, sem quaisquer prejuízos. A proposta foi...
Publicada Emenda Constitucional que altera critérios para o teto de gastos
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do Legislativo a Emenda Constitucional 89 (página 3), que revisa os critérios de teto...
ALEMS Sustentável: Página multimídia reúne ações sobre meio ambiente
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) lança nesta segunda-feira (20) mais uma página multimídia reunindo as ações parlamentares e diversos materiais relevantes, desta vez, relacionados ao tema meio ambiente...
Programa Vida Saudável fala sobre assédio moral e sexual no local de trabalho
Quando alguém sofre assédio moral e sexual no local de trabalho, não é apenas a produtividade profissional que fica comprometida. Essa prática pode oferecer diversos riscos à saúde e prejudicar a pessoa de várias...
Assembleia Legislativa celebra cultura e história do povo nordestino
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará na noite de quarta-feira (22), no Plenário Deputado Júlio Maia, sessão solene para entrega da Comenda Asa Branca, destinada a homenagear pessoas nascidas na região...
Proposta institui ensino gratuito da língua inglesa aos profissionais de Turismo
De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 181/2022, que institui a criação do programa "Inglês Básico". A proposta é oferecer curso básico de...
Atendimento especializado em certames às pessoas com TDAH e Dislexia é proposto
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 180/2022, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui o atendimento especializado nos concursos públicos, e vestibulares realizados no Estado de Mato Grosso do Sul, para...
Projeto assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal a pessoas com TEA
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 179/2022, de autoria do deputado Marçal Filho (PP), que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de...