Renato Câmara destaca desafios ao enfrentamento da violência contra os idosos
Neste dia 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputado Renato Câmara (MDB), fez uso da palavra na...
Barbosinha pede providências à CCR MSVia sobre paralisação das obras de viaduto
Utilizando a tribuna virtual nesta manhã (15), o deputado estadual Barbosinha (PP) solicitou informações sobre a paralisação das obras no viaduto em construção na BR-163, que passa pelo município...
Ordem do Dia: ALEMS aprova PEC que dispõe sobre revisão de teto de gastos
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram quatro projetos durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (15), sendo três em segunda discussão e um em primeira votação. 2ª discussão Com...
Execução fiscal no Estado é tema de programa na TV ALEMS
Execução Fiscal é o mecanismo pelo qual a Fazenda Pública cobra uma quantia do contribuinte devedor. Da mesma forma que uma pessoa física ou jurídica entra com ações de cobrança, a Fazenda Pública...
LDO é considerada constitucional pela CCJR e segue para análise em plenário
A tramitação do Projeto de Lei 155/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e para Execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências, foi...
Lei: Assegurado atendimento a vítimas de violência sexual em universidades
Foi sancionada a Lei 5.899, de autoria do Antônio Vaz (Republicanos), que assegura atendimento assistencial e psicológico, pelas instituições de ensino superior estadual, aos estudantes vítimas de violência sexual ocorrida no...
Deputados da ALEMS devem analisar quatro projetos nesta quarta-feira
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro projetos durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (15). A sessão plenária mista pode ser acompanhada a partir das 9h, ao vivo nos canais oficiais...
Projeto proíbe eliminação de candidatos classificados fora das vagas disponíveis
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 177/2022, que proíbe a eliminação de candidatos classificados fora da quantidade de vagas disponíveis em concursos públicos estaduais. De autoria do...
Proposta permite venda de medicamentos em supermercados de MS
Os supermercados e estabelecimentos similares poderão ter permissão para a venda de medicamentos insetos de prescrição. É o que estabelece o Projeto de Lei 175/2022, de autoria do deputado João Henrique (PL). A...
Projeto prevê meia-entrada a professores da rede estadual em eventos de lazer
Os professores da rede pública estadual poderão ter direito à meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento. É o que dispõe o Projeto de Lei 176/2022, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato...
Personalidades entrevista presidente da OAB/MS
O presidente da OAB/MS Bitto Pereira, é o entrevistado desta edição do programa Personalidades. Natural de Campo Grande, Luís Cláudio Pereira, o Bitto Pereira, tem 45 anos, e 22 anos de carreira, que teve início já na...
Cidadania LGBT fala sobre esporte e a população LGBT+ no MS
Falar de amor deveria ser algo natural e simples. Assim como as escolhas, que deveriam ser respeitadas e legitimadas. Por mais que o ambiente do esporte, ainda seja por vezes atrasado, os atletas e as atletas cada vez mais entendem a força de suas vozes na luta...
Ordem do Dia: Orientação para atividades físicas em condomínios é aprovada
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (14), todas em primeira discussão. De autoria do deputado Herculano Borges (Republicanos), está...
“Fixar ICMS não irá reduzir preço dos combustíveis”, alerta Paulo Duarte
Na sessão ordinária desta terça-feira (14), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) fez duras críticas ao Congresso Nacional que aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/2022, que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia...
Denúncia de Contar é apurada e diz que órgãos confirmam superfaturamento de cestas
O deputado Capitão Contar (PRTB) usou a tribuna durante sessão desta terça-feira (14) para divulgar que, após dois anos de apuração, a denúncia feita pelo seu gabinete de suposto superfaturamento na...
Cinco propostas estão previstas para análise parlamentar nesta terça-feira
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul devem apreciar cinco matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (14), todas em primeira discussão. A sessão ordinária pode ser acompanhada a partir das 9h, ao...
Programa Perspectiva aborda Projeto Canastras e Colmeias
Em sua nova edição alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente celebrado em 5 de junho, o Programa Perspectiva trouxe uma iniciativa de conservação ambiental desenvolvida em fazendas do Pantanal. O Projeto “Canastras e...
Caminho Legal aborda eleições e a Lei de Responsabilidade Fiscal
O Programa Caminho Legal, que estreiou neste domingo (12), abordou como os gestores públicos precisam estar atentos a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) durante o processo eleitoral. A nova edição foi apresentada pela consultora...
ALEMS reforça compromisso com a sustentabilidade em simpósio de bioenergia
O deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB) participou nesta manhã (10) da abertura do Simpósio de Bioenergia de Mato Grosso do Sul. O evento é promovido pela Federação...
Junho Prata: Ações em defesa da Pessoa Idosa em MS são reforçadas
Atividades na Saúde, palestra e a realização de dois seminários, um em Dourados e outro em Campo Grande, estão entre as ações do mês escolhido para representar a Defesa dos Direitos dos Idosos, em Mato Grosso...