Rota Bioceânica ganha página especial na ALEMS para memória do 1º Fórum
Com o objetivo de perpetuar as informações compartilhadas no 1º Fórum Integração dos Municípios do Corredor Bioceânico, realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) em 26 e 27 de maio de 2022, a...
Junho Vermelho: Doações de sangue e medula óssea são esperança de vida
Não precisa ser super-herói ou heroína para salvar alguém. Há uma forma mais simples, em que em uma hora do seu dia você pode doar uma bolsa de sangue e salvar até quatro vidas. Ou ainda, em poucos minutos, se cadastrar...
Serviço por aplicativo pode se tornar opção legal de transporte intermunicipal em MS
O transporte por aplicativo poderá ser alternativa legal para passageiros que viajam entre cidades próximas de Mato Grosso do Sul. É o que prevê o Projeto de Lei 174/2022, que tramita na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado...
Colar de Girassol pode ser instituído em Mato Grosso do Sul
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 172/2022, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), 1º secretário da Casa de Leis, que institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de...
Projeto reconhece utilidade pública de Associação Indígena sediada em Sidrolândia
De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), foi apresentado nesta manhã o Projeto de Lei 173/2022, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores Indígenas da Aldeia Nova Tereré, com sede e foro no...
Orro denuncia uso de holerites de servidores públicos em golpes
O deputado Felipe Orro (PSD) usou a tribuna para denunciar supostos golpes de estelionatários com o uso de holerites de servidores públicos do setor da Educação. Segundo o parlamentar, seu gabinete foi procurado por professores e...
Deputados abordam projeto que permite que casas sejam tomadas pelos bancos
Assunto de indicação apresentada nesta manhã (9), durante a sessão plenária mista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Marco Legal das Garantias de Empréstimos, contido no Projeto de Lei 4.188/2021,...
Ordem do Dia: PL que obriga espaço de repouso para enfermagem segue para sanção
Na sessão ordinária desta quinta-feira (9), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei (PL) 224/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Lei: Dia do Vacinador é instituído no Estado
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.897, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia do Vacinador, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de janeiro. A data comemorativa,...
Lei: Criado o Dia Estadual do Perito Forense
Por força da Lei 5.898/2022, Mato Grosso do Sul passa a comemorar o Dia Estadual do Perito Forense, a ser comemorado anualmente no dia 4 de dezembro. A nova lei é de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB). A data também passa a integrar...
Lei: Feira Livre é reconhecida como atividade essencial em MS
Foi sancionada a Lei 5.896, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), que reconhece as feiras livres como atividade essencial a ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado...
Sessão ordinária desta quinta-feira tem cinco projetos pautados
Os deputados estaduais devem votar cinco proposições pautadas na Ordem do Dia desta quinta-feira (9). Um projeto deve retornar ao plenário para votação em redação final, três em segunda discussão e um em...
Denominação de delegacia homenageia investigador de Polícia
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu do Governo do Estado o Projeto de Lei 171/2022 que denomina “Delegacia Investigador de Polícia Olegário Pereira” o prédio da Delegacia de Bodoquena-MS. O documento...
Projeto propõe política de valorização das mulheres na Segurança Pública
A deputada Mara Caseiro (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 170/2022 para instituir no Estado a Política Estadual de Valorização das Mulheres na Área de Segurança...
Atendendo liminar da Justiça, CPI da Energisa suspende atividades
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa estão suspensos a partir desta quarta-feira (8). A decisão é resultado de reunião realizada nesta tarde na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul...
Motivação: Empresária compartilha experiência como investidora
Novo episódio do programa Motivação, que estreia nesta quarta-feira (8), destaca a história da empresária Bruna Rios. Ela adaptou receita italiana do gelato ao gosto dos sul-matogrossenses, mas também comenta como foi...
Executivo envia matéria que autoriza doação de imóveis à Ageprev
De autoria do Poder Executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 164/2022, que autoriza o Poder Executivo a doar à Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) os imóveis que...
Matéria isenta jurados das taxas nos vestibulares de todo o Estado
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 166/2022, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que obriga as universidades com sede no Estado a isentarem da taxa da inscrição vestibular os candidatos que...
Projetos querem inclusão de Expocanas e Feijoada em Dourados no Calendário Oficial
A partir desta quarta-feira (8) passa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) duas propostas que pedem inclusões de festas populares no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. A primeira é o...
Mara Caseiro solicita aumento de efetivo policial em Ribas do Rio Pardo
A deputada Mara Caseiro (PSDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), solicitou nesta manhã (8) ao Executivo estadual o aumento de efetivo policial em Ribas do Rio Pardo. “É necessário esse aumento...