Ordem do Dia: Deputados aprovam projetos e prestam homenagem a policiais
Foram aprovados pelos deputados estaduais cinco projetos de lei pautados na Ordem do Dia desta quinta-feira (8). Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) também aprovaram Moções de Congratulações aos...
“Trabalho análogo à escravidão é inaceitável em pleno 2022”, repudia Kemp
O deputado Pedro Kemp (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para elogiar o trabalho do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT), no combate de jornadas e condições análogas à...
“É inadmissível a gente morar em duas Campo Grandes”, afirma Professor Rinaldo
Na tribuna virtual, o deputado Professor Rinaldo (Podemos) falou da situação das favelas de Campo Grande. “Um exemplo e essa comunidade que fica na região norte de Campo Grande. É inadmissível a gente morar em duas ‘Campo...
CCJR emite parecer favorável a PL com protocolo pela criação de consórcio interestadual
Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta quarta-feira (8) para análise de nove propostas. Sete delas receberam pareceres favoráveis, uma recebeu parecer...
Lei: Instituído o Selo Amigo do Produtor Sul-Mato-Grossense
Entrou em vigor quarta-feira (8), a Lei 5.895, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui o “Selo Amigo do Produtor Sul-Mato-Grossense”, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna permanente para...
Lei: Atenção à saúde mental das vítimas da Covid-19 é instituída no Estado
De autoria do deputado Marçal Filho (PP), foi sancionada a Lei 5.893, que dispõe sobre o atendimento à saúde mental das vítimas da Covid-19, no âmbito de Mato Grosso do Sul. A nova norma consta no Diário Oficial do...
Lei: ALEMS institui Prêmio Meninas Olímpicas às estudantes de escolas públicas
Alunas das redes públicas de ensino em Mato Grosso do Sul que participaram de olimpíadas científicas brasileiras serão homenageadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com a instituição do Prêmio...
Lei: MS reconhece risco da atividade de atirador desportivo
O Diário Oficial do Estado traz na edição desta quarta-feira (8), a Lei 5.892, de autoria dos deputados João Henrique e Coronel David, ambos do PL, que reconhece em Mato Grosso do Sul o risco da atividade de atirador desportivo...
Lei: Alteração em norma amplia efetividade de direito à informação
Foi sancionada a Lei 5.891, de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB), que altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.416/2013, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova...
Lei: Julho Sem Plástico é criado em Mato Grosso do Sul
A partir desta quarta-feira (8) fica instituído em Mato Grosso do Sul o mês Julho Sem Plástico, por força da Lei 5.894/2022, publicada hoje no Diário Oficial do Estado. A medida foi proposta pelo deputado Lucas de Lima (PDT). De...
Seis propostas estão pautadas na Ordem do Dia desta quarta-feira
Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar seis propostas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (8). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser...
Ex-governador de Rondônia e técnicos agrícolas visitam ALEMS
Na tarde desta terça-feira (7), o deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), recebeu a visita de cortesia do ex-governador e ex-senador por Rondônia, Valdir Raupp, do Osvaldelino Escobar e do...
Saúde informa à ALEMS empenho de R$ 864 milhões no 1º quadrimestre
Durante audiência pública promovida nesta terça-feira (7) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). “É...
Projeto de lei visa fomentar a inclusão social e ambiental de jovens
O deputado estadual Lucas de Limas (PDT) apresentou o Projeto de Lei 154/2022 que cria o programa "Agente Jovem Ambiental - AJA" voltado para a inclusão social e ambiental de jovens em situação de vulnerabilidade social. De acordo com a...
Programa de Bioinsumos pode ser criado Mato Grosso do Sul
O Poder Executivo enviou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 161/2022, que pretende instituir em Mato Grosso do Sul o Programa Estadual de Bioinsumos, que tem como foco o “aproveitamento do potencial da biodiversidade brasileira para a...
Projeto cria programa envolvendo games nas escolas estaduais de MS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 163/2022, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que institui o Projeto “GAME NA ESCOLA”, na Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá...
Sabores da Terra estreia na TV ALEMS com participação do Chef Paulo Machado
Estreia neste mês de junho na grade de programação da TV ALEMS “Sabores da Terra”, um programa que além de deixar o telespectador com água na boca e com muita vontade de cozinhar, vai mostrar a gastronomia relacionada...
Barbosinha parabeniza 120 anos da Aldeia Jaguapiru e pede melhorias aos indígenas
O deputado Barbosinha (PP) usou a tribuna durante sessão desta terça-feira (7) para parabenizar os moradores da Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), território que completou 120 anos de existência. “Foi um evento tão marcante...
Ponto de Vista: programa destaca alteração na Lei de Alienação Parental
O Ponto de Vista que estreia nesta terça-feira (07) fala sobre a última novidade sobre alienação parental no Brasil: a entrada em vigor da Lei nº 14.340/22, que alterou procedimentos de juízo relacionados à...
Presidente da CREFITO 13 defende presença por 24hs de profissional de fisioterapia em UTIs
Assunto de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, o fisioterapeuta Renato Silva Nasser, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região (CREFITO 13), foi convidado pelo autor da matéria,...