O deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), participou da solenidade de lançamento do novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no auditório do Bioparque Pantanal....

O deputado estadual Barbosinha (PP) usou a tribuna durante sessão ordinária desta quarta-feira (1), para apresentar três pedidos em prol da população do interior de Mato Grosso do Sul. A primeira indicação foi destinada...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), os deputados estaduais aprovaram cinco matérias durante a Ordem do Dia. Um dos destaques foi o Projeto de Lei 110/2022, do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta...

O deputado Amarildo Cruz (PT) repudiou nesta manhã (1º) a política nacional de preço dos combustíveis. “É uma questão fundamental, fazemos parte de uma federação, e embora seja o Governo Federal quem...

O desafio da Justiça vai muito além de oferecer um serviço qualificado e eficiente. Para que haja pacificação social são necessárias regras formais, para que não sejam coibidos os direitos das partes envolvidas...

O início do mês de junho é marcado pelo Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, comemorado nesta quarta-feira (1), por força da Lei 5.202/2018, que também institui a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio. A norma foi...

Na primeira reunião do mês de junho, realizada de forma remota na manhã desta quarta-feira (1º), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei...

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco matérias durante a primeira sessão plenária mista do mês de junho, que acontece nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h. A...

Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. O 149/2022 altera a redação do inciso V do § 3º do art. 3º da Lei nº 5.478, de 18 de dezembro...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 144/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que denomina Silvio Sanchez Melhado a MS-438, do entroncamento da Rodovia BR-060, localizado no município de...

O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou três propostas nesta terça-feira (31). O Projeto de Lei 146/2022 dispõe sobre a implantação de núcleos de orientação jurídica nas comunidades, no...

De autoria do deputado Felipe Orro (PSD), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 145/2022, que denomina Anuar Salamene a rodovia MS-170, no trecho que interliga a cidade de Aquidauana até a entrada da Fazenda Retirinho, no...

O deputado Renato Câmara (MDB) utilizou a tribuna virtual durante a sessão plenária mista desta terça-feira (31) para comemorar a regulamentação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FEDPI), publicada no Diário Oficial do...

Na última quarta-feira (25), Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após ser abordado e colocado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Umbaúba, em Sergipe. De acordo com o...

Durante a sessão plenária mista desta terça-feira (31), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram na Ordem do Dia, seis matérias. Em discussão única, foi aprovado...

Começou a tramitar nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 2/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 56 do Ato das Disposições Constitucionais Gerais...

Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a Lei 5.888, que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Misericordes Sicut Pater, com sede e foro no município de Campo Grande. De autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), a nova...

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar sete propostas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (31). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), representou a Casa de Leis em dois eventos, realizados nesta segunda-feira (30) em Campo Grande, e que integram o conjunto de esforços para retomada da...

Sempre interligada nas questões municipalistas e dando reconhecimento às boas ações de gestão, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sediou na noite desta sexta-feira (27) a etapa estadual do XI Prêmio Sebrae...