Judiciário propõe alteração em lei que rege sobre as Custas Judiciais de MS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 135/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera dispositivo da Lei 3779/2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul, e...
Deputado Lucas de Lima apresenta propostas relacionadas à área da Saúde
O deputado estadual Lucas de Limas (PDT) apresentou duas propostas nesta quarta-feira (25). O Projeto de Lei 134/2022 institui o Registro Geral de Identidade para Pessoas com Deficiência Permanente no Estado do Mato Grosso do Sul. O documento será de...
Cidadania LGBT fala sobre os direitos da população LGBT+ no MS
O programa Cidadania LGBT tem como pauta a campanha “Maio da Diversidade”, que neste ano celebra os 11 anos Lei nº 4.031, que instituiu o dia 17 de Maio, como o Dia Estadual de Combate à Homofobia em Mato Grosso do Sul, e os 32 anos, que a...
Projeto do Executivo autoriza doação de área no município de Sidrolândia
Tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 136/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab/MS) a doar, com encargo, ao município de Sidrolândia, em Mato Grosso do...
Pai adotivo, deputado enaltece Dia Nacional da Adoção e incentiva “escolher amar”
Nesta quarta-feira (25) comemora-se o Dia Nacional da Adoção, relembrado em tribuna pelo deputado estadual Professor Rinaldo (Podemos), pai adotivo da Lorena, de 12 anos. “A adoção é um gesto de amor maior: você decide...
Barbosinha considera abusivo aumento de pedágio solicitado pela CCR MSVia
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado Barbosinha (PP) fez uso da palavra para repudiar a CCR MSVia, que solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres...
Ordem do Dia: Conscientização sobre uso do plástico em MS segue à sanção
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul apreciaram e aprovaram seis projetos durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sendo cinco em segunda discussão. De...
João Henrique usa tribuna para se defender de representação
Após ter sido notificado pela Corregedoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado João Henrique (PL) fez uso da palavra na sessão desta quarta-feira (25) para se defender da representação de...
“Permissão para homeschooling é retrocesso no Brasil”, considera Kemp
Com a aprovação do texto-base do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar no Brasil, chamada homeschooling, nesta semana pela Câmara Federal, o deputado Pedro Kemp (PT), usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato...
CCJR aprova tramitação de calamidade pública por erosão pluvial em Ivinhema
Na reunião desta manhã (25) da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros aprovaram a constitucionalidade de sete matérias...
Rota Bioceânica: Autoridades nacionais e estrangeiras destacam importância de Fórum
Organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em conjunto com o Governo do Estado, a Frente Parlamentar Internacional do Corredor Bioceânico e a...
Lei: Velocidade de internet deve ser informada em fatura
As empresas prestadoras de serviços de internet móvel e de banda larga na modalidade pós-paga devem apresentar, na fatura mensal, informações sobre a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados pela rede...
Parlamentares devem votar seis projetos durante a sessão desta quarta-feira
Os deputados devem votar seis projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas tratam sobre saúde mental de vítimas da Covid-19, sustentabilidade, enfrentamento da...
ALEMS promove audiência para proteger mulheres de assédio no trabalho
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sediou mais um debate em defesa do direito das mulheres. Proposta pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), audiência pública tratou da conscientização e prevenção do...
Projeto atualiza dispositivos da lei orgânica do Ministério Público
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta terça-feira (24) proposta encaminhada pelo Ministério Público do Estado. O Projeto de Lei Complementar 4/2022 altera a Lei Complementar Estadual 72, de 18 de janeiro de 1994 (Lei...
Segurança em Pauta fala sobre trabalho do Departamento de Polícia em Campo Grande
No programa Segurança em Pauta desta semana o convidado foi o Diretor do DPC, Delegado Wellington de Oliveira, onde falamos sobre o trabalho do Departamento de Polícia da Capital, que é composto por 16 delegacias, aproximadamente 40...
Por Trás das Câmeras mostra como funciona a Rádio ALEMS
O Por Trás das Câmeras que estreiou nesta segunda (23) na TV Assembleia, mostrou como funciona a Rádio do Legislativo sul-mato-grossense. O programa entrevistou os profissionais que participam de todas as etapas de produção...
Matéria institui Política de Reeducação aos Autores de Violência Doméstica
De autoria do deputado Marçal Filho (PP), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 131/2022, que institui a Política Estadual de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência...
Barbosinha faz indicação e comemora investimentos em Dourados
O deputado Barbosinha (PP) usou a fala na tribuna para agradecer investimentos do Governo do Estado na cidade de Dourados no último mês. Segundo o parlamentar foram inúmeros, com destaque para o recapeamento em várias regiões,...
Podcast da ALEMS destaca a importância do brincar na infância
A convidada deste episódio foi a professora Ângela Maria Costa Do que você mais brincava quando criança? A brincadeira é uma atividade essencial na vida dos pequeninos, inclusive está prevista nos Direitos das...