Nesta quinta-feira (19), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem analisar quatro propostas durante a Ordem do Dia, todas com pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Constituição,...

Conforme deliberação dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa - a coleta e o envio dos medidores de energia que passarão por análise técnica devem ser encerrados ainda no mês de maio....

Nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) oficializou o reconhecimento do estado calamidade pública em Batayporã, devido a situação de emergência em todo o território do...

De autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 125/2022, que acrescenta alíneas ao inciso I, do artigo 5º, da Lei 2.073, de 7 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a...

No primeiro ano de vigência da Lei 5.699/2021, que instituiu o dia 2 de maio como a data estadual de prevenção e conscientização ao assédio moral e sexual contra mulheres no ambiente de trabalho, a deputada estadual Mara...

Na Ordem de Dia desta quarta-feira (18), os deputados apreciaram oito propostas. O destaque é a redação final do Projeto de Lei 417/2021, que versa sobre o risco à atividade de atirador desportivo, integrante de entidades de desporto...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), os deputados Amarildo Cruz e Pedro Kemp, ambos do PT, lamentaram a conduta do colega João Henrique (PL), que efetuou disparos de pistola em um estande, durante a votação de ontem do...

Na tribuna, o deputado Herculano Borges (Republicanos), falou sobre o Maio Laranja, instituído pela Lei 5.118/2017. O mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, vigente há cinco anos,...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é a mais importante da Casa de Leis, pois por ela passam todos os projetos que dão entrada na tramitação. Você acompanha a pauta da...

Os deputados devem votar nesta quarta-feira (18), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), oito projetos, três dos quais em redação final. A sessão tem início às 9h e...

As instituições financeiras poderão ser obrigadas a registrar reclamações de consumidores feitas presencialmente. A determinação está no Projeto de Lei 123/2022, apresentada pelo deputado Amarildo Cruz (PT) nesta...

Tramitam a partir de hoje na Casa de Leis dois projetos de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos) voltados à saúde. O Projeto de Lei 120/2022 institui, em Mato Grosso do Sul, o Programa Alimentação Preventiva, com o...

Práticas discriminatórias contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) poderão resultar em infrações administrativas. É o que dispõe o Projeto de Lei 124/2022, protocolado pelo deputado Evander...

De um modo ou de outro, todo cidadão precisa dos bancos ou de outras formas de organização financeira. Por isso, o direito bancário tem um grande impacto social e está no Mérito da Questão que vai ao ar nesta...

Na estreia do Programa OAB em Debate, o entrevistado foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Bitto Pereira, advogado, pós-graduado em processo civil, ex-presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso...

O deputado estadual Professor Rinaldo (Podemos) apresentou durante a sessão plenária mista desta terça-feira (17), o Projeto de Lei 122/2022, que dispõe sobre a isenção em concurso público para os jurados que fizerem...

Em discurso na tribuna virtual durante sessão desta terça-feira (17), o deputado estadual Barbosinha (PP) apresentou duas indicações em prol de cidades do interior de Mato Grosso do Sul. A primeira pedindo pavimentação na BR...

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis propostas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (17). Segunda discussão Em segunda discussão, aprovaram por maioria o Projeto de Lei 417/2021, de autoria...

O tema da audiência pública que aconteceu na semana passada a ser debatido nesta manhã (17) no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O deputado estadual Pedro Kemp (PT), falando da terceirização...

Foi publicada no Diário Oficial  desta terça-feira (17), a Lei 5.883, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que institui como atividade essencial os estabelecimentos de varejo óticos, em períodos de calamidade pública...