Paulo Duarte aciona MPE contra empresa de estacionamento rotativo da Capital
No Pequeno Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), usou a tribuna para informar que acionou o Ministério Público Estadual...
CPI da Energisa retoma os trabalhos presenciais nesta semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Energisa (2019) fará sua primeira reunião ordinária presencial, após a suspensão dos trabalhos em virtude da pandemia da Covid-19, nesta quarta-feira (4), a partir das 15h, no...
Lei: Condomínios devem comunicar maus-tratos a animais
Entrou em vigor nesta terça-feira (3), a Lei 5.868, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios edilícios a comunicarem aos órgãos de segurança...
Lei: Trecho de rodovia recebe o nome de ex-prefeito de Amambai
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), a Lei 5.867 denomina Dirceu Luiz Lanzarini o trecho da rodovia MS-156, compreendido entre a Ponte do Rio Amambai até o início do trecho...
Na reabertura ao público externo, deputados devem votar veto total e outros três projetos
Os deputados devem votar nesta terça-feira (03), na primeira sessão com reabertura ao público externo, o veto total do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ao Projeto de Lei 231/2019 que proíbe a realização nas escolas de...
Maio Laranja: Podcast discute sobre violência sexual de crianças e adolescentes
A cada minuto, é cometido algum tipo de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. De janeiro a março deste ano, foram 128.669 violações, entre as quais está a violência sexual. Esse problema sério...
Maio Laranja: Há cinco anos lei fortalece proteção de crianças contra abuso sexual
Foi após uma oficina sobre o desenvolvimento infantil que uma das crianças que participava da atividade procurou a assistente social Rosemar Gonçalves Cardoso. O relato, infelizmente, era de abuso sexual. As informações passadas por...
Publicado no Diário Oficial Decreto Legislativo que aprova convênios do ICMS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB) publicou, no Diário Oficial da Casa de Leis, desta sexta-feira (29), o Decreto Legislativo 747, que que aprova convênios e protocolo do...
Meio Ambiente: Primeiro debate traz subsídios para preservação e desenvolvimento
Nesta manhã (29) aconteceu a primeira rodada de debates estaduais promovida pelas Frentes Ambientalistas, em parceria como o Instituto Clima e Sociedade (ISC). O evento foi sediado de forma híbrida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS),...
Direto ao Assunto: Herculano Borges destaca importância do Maio Laranja
O Direto ao Assunto da Rádio ALEMS fala com o deputado Herculano Borges (Republicanos), o autor da Lei 5.118 que há cinco anos incluiu a Campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e...
A trajetória de Ruben Figueiró: momentos marcantes da história do Brasil e de MS
O ex-senador Ruben Figueiró de Oliveira é o entrevistado da edição do programa Personalidades. Ruben Figueiró nasceu em Rio Brilhante, então estado do Mato Grosso, em 3 de outubro de 1931. Iniciou sua carreira...
Fazendo Arte: Grafitagens de Marilena Grolli mostram poder da cultura das ruas
Conhecida pelas grafitagens em muros, telas e também por usar seu talento para dar forma a qualquer material reciclável, a artista plástica e grafiteira Marilena Grolli já realizou diversas exposições e mostrou sua...
ALEMS poderá declarar calamidade pública no município de Batayporã
Prejudicada por fortes chuva no início deste mês, Batayporã, a 312 quilômetros de Campo Grande, pode ter a ocorrência do estado de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A...
De portas abertas, ALEMS volta a receber a população a partir do dia 2
A Casa da Cidadania abre novamente suas portas para os sul-mato-grossenses e visitantes. A partir da próxima segunda-feira (2), o Palácio Guaicurus, prédio que abriga a sede do Poder Legislativo em Mato Grosso do Sul, recebe a...
Projeto proíbe uso de cães de guarda para segurança e vigilância patrimonial
O deputado João Henrique (PL) apresentou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 104/2022. O documento dispõe sobre a proibição da utilização de cães de guarda com a finalidade de segurança e vigilância...
Conclusão de Comitê da ONU sobre parcialidade em processos de Lula é tema na tribuna
O deputado Pedro Kemp (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para divulgar a conclusão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (28), em que...
Mara defende licença-maternidade às mulheres em mandato classista
A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro (PSDB) defendeu na tribuna virtual o Projeto de Lei 103/2022, que altera a redação do inciso III do artigo 130 da Lei Estadual 1102, de 10...
Ordem do Dia: Aprovado PLC que prevê contratação de profissionais sem licenciatura
Os quatro projetos pautados na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foram aprovados pelos parlamentares. O destaque foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2022, que altera...
Deputados devem votar quatro projetos na sessão ordinária desta quinta-feira
Quatro projetos estão pautados para a sessão ordinária desta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas devem ser votadas em discussão única e em primeira discussão. A sessão...
PEC prevê licença maternidade às ocupantes de mandato eletivo na ALEMS
O deputado Paulo Duarte (PSB) apresentou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022. A proposta prevê licença maternidade para ocupantes de cargo eletivo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul...