A Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, conquistou o segundo lugar, na modalidade “Educação Legislativa”, no Prêmio ABEL 2024. Com os projetos “Introdução à Linguagem Brasileira de Sinais: Libras” e o “I Concurso...

Foi publicada a Lei 6.256 de 2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Mês Janeiro Branco, a ser dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. A nova norma foi publicada...

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSD), assinaram neste sábado (8) um Acordo de Cooperação Técnica para executar seis projetos voltados aos direitos dos povos indígenas. O objetivo é promover o...

Com o retorno das três equipes dos Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul que se deslocaram para as cidades afetadas pelo desastre em Rio Grande do Sul, o deputado estadual Lidio Lopes apresentou na Assembleia Legislativa (Alems) Moção de Congratulação aos 20...

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) tem trabalhado para a realização de implantação de área de escape em pontos críticos da BR-060, em Maracaju. Ela solicitou a elaboração de projeto nesse sentido, ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio...

A Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento da Concessão da BR-163/MS - Rota do Pantanal, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), passa a ter mais um deputado estadual como integrante. A informação está no Ato 79/2024 da Mesa Diretora,...

Em alguns anos, o roxo se somará ao verde que cerca da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na tarde desta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, dois deputados, representando todos os parlamentares, plantaram mudas de ipê roxo como forma de...

Na primeira sessão ordinária do mês de junho, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias, durante a Ordem do Dia, três delas em segunda discussão. De autoria do deputado e presidente Gerson Claro (PP),...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 7/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios e Protocolos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e...

O mês instituído pela Lei Estadual 5.215/2018, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) é a época escolhida para reflexão sobre os cuidados e o acolhimento que devemos ter com a pessoa idosa. Nesta manhã (3) aconteceu no auditório da Universidade Estadual de Mato...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quarta-feira (5), o lançamento da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado estadual Caravina (PSDB). O evento será realizado a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara,...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia...

Uma nova interpretação dada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a um artigo da Lei Geral das Eleições sobre anonimato nas campanhas tem sido usada para uma série de multas a políticos e, em alguns casos, até eleitores e outras figuras públicas, por conteúdo...

De autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 119/2024, que institui a Semana de Conscientização do Descarte adequado do Lixo Perfurocortante...

Com votações previstas para serem encerradas antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que trata sobre motoristas de aplicativos, deve sofrer novas alterações na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara Federal. O relator...

Após muito trabalho e dedicação, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) comemorou a entrega de diversas obras na região do Conesul de Mato Grosso do Sul. Pavimentação asfáltica e reformas de escolas foram algumas das ações realizadas na última quinta-feira (23). Em...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta quarta-feira (29) do Poder Executivo o Projeto de Lei 120/2024, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A meta da receita total, em valor corrente, estimada...

O deputado estadual Lidio Lopes participou da posse dos novos membros do Ceas/MS (Conselho Estadual de Assistência Social) para o biênio 2024/2026 nesta terça-feira (28) durante cerimônia realizada na Escola do SUAS/MS Mariluce Bittar. Como presidente da Frente...

Primeiro de julho pode se tornar o dia de celebração da cultura reggae em Mato Grosso do Sul. A data, que homenageia o músico Lincoln Gouveia e que coincide com o Dia Internacional do Reggae, consta no Projeto de Lei 118/2024, protocolado pela deputada Gleice Jane...

A próxima sexta-feira (31) será ponto facultativo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A decisão consta do Ato 888/2024, publicado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), no Diário Oficial do Parlamento desta terça-feira (28)....