Leis: MS passa a ter Dia Estadual do Investigador de Polícia Civil
O Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (13), traz a publicação da Lei 5.848, de autoria do deputado Barbosinha (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do...
Lei: Rodovia MS-454 recebe nome do ex-prefeito Ruiter Cunha
Duas leis de autoria do deputado Evander Vendramini (PP) foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13). A Lei 5.847 denomina Ruiter Cunha de Oliveira a rodovia MS-454, do entroncamento da BR-262 ao Km 17,3, sentido de Forte...
Deputados devem votar três projetos na sessão plenária desta terça-feira
Três projetos estão previstos para serem votados pelos deputados nesta quarta-feira (13) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas, todas pautadas para segunda discussão, tratam...
Mesa Diretora apresenta projeto com aprovação das contas do Governo relativas a 2019
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou na sessão desta terça-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo 6/2022, que aprova o balanço geral do Governo do Estado relativo ao exercício...
Judiciário apresenta projetos sobre estatuto dos servidores e fundo especial de juizados
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu duas propostas do Poder Judiciário nesta terça-feira (12). O Projeto de Lei 93/2022 acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei 4.359, de 7 de junho de 2013. O documento regulamenta o...
Proposta muda lei para assegurar direito a servidor que tenha familiar com autismo
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 95/2022 que prevê o direito de afastamento de um turno de trabalho a servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta...
Paulo Corrêa ressalta importância da parceria com arquidiocese de Campo Grande
Deputados falaram das ações integradas entre as instituições O deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), recebeu nesta manhã (12) visita institucional do arcebispo...
Associação de Servidores de Nível Superior pode receber Título de Utilidade Pública
A Associação Municipal dos Servidores de Nível Superior (ASMNS), com sede e foro no município de Campo Grande no Estado de Mato Grosso do Sul pode receber título de Utilidade Pública, caso o Projeto de Lei 97/2022, seja...
Projeto quer denominar Clovis de Barros a Rodovia MS 214
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), apresentou nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 96/2022, que pretende denominar Clovis de Barros a Rodovia MS 214, que liga o município de Coxim...
Barbosinha comemora licitação para obra de infraestrutura essencial em Angélica
O deputado estadual Barbosinha (PP) comemorou o resultado da licitação de importante obra de infraestrutura urbana para o município de Angélica. “Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de obras pluviais na...
Herculano parabeniza policiais que salvaram criança de engasgo
Em Moção de Congratulação, o deputado Herculano Borges destacou ação de policiais do 2º Pelotão da Polícia Militar de Camapuã, ocorrida no dia 7 de janeiro deste ano, em que salvaram uma...
Amarildo defende pesca de subsistência afetada por decreto e pede diálogo
Com a publicação do Decreto Estadual 15.908, de 30 de março de 2022, que alterou o decreto que regulamenta a ocupação, o uso do solo e da água da Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, os pescadores...
Após período eleitoral, Governo deve reduzir ICMS sobre absorventes higiênicos
Na sessão ordinária desta terça-feira (12), a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) fez uso da palavra para informar que o Governo do Estado se comprometeu a reduzir de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de...
“É preciso medidas econômicas urgentes para enfrentar à inflação”, ressaltou Kemp
O assunto trazido à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) nesta manhã (12) foi a economia do Brasil. “O preço dos alimentos vem subindo de uma forma assustadora, nós...
Deputados destinam R$ 28,6 milhões em emendas para Saúde e Educação
Os deputados estaduais entregaram, nesta terça-feira (12), R$ 28.600.000,00 em emendas parlamentares aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Em reunião na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado liberou o montante...
Ordem do Dia: Aprovado projeto que amplia vagas de membros das seções cívis
Os quatro projetos pautados na Ordem do Dia desta terça-feira (12), foram aprovados pelos parlamentares. O destaque foi o Projeto de Lei 55/2021, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que altera a Lei 1.511/1994, que...
Quatro projetos estão pautados para a Ordem do Dia desta terça-feira
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar quatro projetos durante a Ordem do Dia desta terça-feira (12). São dois em redação final e um em segunda discussão e um em primeira discussão. As duas propostas em...
Novo comandante do CMO destaca a importância da integração com a ALEMS
Em visita à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o general Anisio David de Oliveira Júnior, que assume a frente do Comando Militar do Oeste (CMO), destacou a importância da integração do Exército com a Casa de...
Presidente participa de inauguração de agência do Detran e pede CNH Social para motos
Representando o Parlamento Estadual, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou da inauguração da primeira agência 100% digital do Departamento de Trânsito (Detran-MS)....
Conheça as forças de segurança especializadas em cuidar do trânsito
No Segurança em Pauta dessa semana, vamos falar das forças de segurança especializadas em cuidar do trânsito de Campo Grande. Vamos falar sobre o trabalho realizado no Batalhão de Polícia Militar de Trânsito ...