O deputado Jamilson Name (sem partido) apresentou o Projeto de Lei 72/2022 para revogar a Lei 910, de 14 de março de 1989, que dispõe sobre o exercício dos cultos afro-brasileiros. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa de Mato...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 74/2022, que pretende instituir a Política Pública de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na...

O deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade) apresentou o Projeto de Lei 75/2022 nesta quinta-feira (24). A proposta institui a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de...

De autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 71/2022, que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Misericordes Sicut Pater, localizado em Campo Grande. A entidade é pessoa...

Barbosinha requer asfalto e fala da saúde de Dourados O deputado estadual Barbosinha (DEM), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24), fez a leitura de indicação ao Governo do Estado, solicitando recursos financeiros para a...

O Hospital do Amor, conhecido como Hospital de Câncer de Barretos completa, nesta quinta-feira (24), 60 anos de existência e sua atuação foi elogiada na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em fala do deputado...

Nesta manhã (24), o deputado estadual Pedro Kemp (PT) falou sobre duas situações que envolvem a contratação dos professores convocados da Rede Estadual de Ensino (REE/MS). “Devido ao atraso nos processos de...

Na sessão ordinária desta quinta-feira (24), o 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Herculano Borges, fez uso da palavra para apresentar indicação, solicitando a reforma da...

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (24) quatro projetos de leis. O destaque é para a proposta em regime de urgência que regulamenta a Polícia Penal em Mato Grosso do Sul. As sessões começam às 9h e podem ser acompanhadas...

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta manhã (24) para analisar o Projeto de Lei 68/2022, de autoria do Poder Executivo, que recebeu parecer favorável por unanimidade...

Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (24), em primeira discussão, o Projeto de Lei 68/2022, do Poder Executivo, que regulamenta a Polícia Penal, carreira criada em dezembro do ano passado. Além desse, outros quatro projetos devem ser...

A campanha Março Lilás tem como objetivo conscientizar a população sobre a prevenção e combate ao câncer de colo uterino. O câncer de colo de útero é o terceiro tumor maligno mais frequente...

Serviço oferecido pelo Tribunal de Justiça para atender, imediatamente, chamadas de acidentes envolvendo veículos e sem vítimas, o Juizado de Trânsito realiza acordos na hora, que são prontamente homologados pelo juiz....

Mato Grosso do Sul poderá ter um programa para o desenvolvimento da economia digital e implantação da tecnologia de quinta geração (5G). É o que estabelece o Projeto de Lei 70/2022, que institui a “Política...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), apresentou o Projeto de Lei 69/2022 nesta quarta-feira (23). A proposta denomina "Dirceu Luiz Lanzarini" trecho da rodovia MS 156 que liga o município de...

O Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei 68/2022, em reunião realizada na presidência da Casa de Leis nesta quarta-feira (23). A proposta altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.490, de 3 de abril de 2014; altera a  redação...

O deputado Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, utilizou nesta manhã (23) a tribuna virtual para comentar áudio vazado de uma reunião, do ministro da Educação, Milton...

O deputado Barbosinha (DEM) apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23), requerimento à Prefeitura Municipal de Dourados, solicitando informações sobre projetos de engenharia ou estudos em andamento, para...

O deputado Herculano Borges representou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no lançamento do curso de Agronomia, na cidade de Maracaju, ofertado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e comemorou a implementação...

Nesta manhã (23) os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram quatro matérias durante a Ordem do Dia. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 59/2021, que cria o Programa "Jovem Doador", de...