Deputados estaduais recebem projeto que regulamenta Polícia Penal de MS
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na manhã desta quarta-feira (23), para entregar Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Polícia Penal de Mato Grosso do Sul. O presidente da Casa...
CCJR aprova tramitação de PL que põe Sidrolândia como o Coração da Rota Bioceânica
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é a comissão mais importante da Casa de Leis. Ela analisa todos os projetos que dão entrada na tramitação legislativa e se...
Deputados devem votar projeto que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos
Os deputados devem votar, nesta quarta-feira (23), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta do governo de alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos. No total,...
Frente parlamentar promove workshop de encerramento da Semana da Água
Para encerrar as ações desenvolvidas na Semana Estadual da Água, universidades se unem à Frente Parlamentar dos Recursos Hídricos para realizar o workshop “Compromissos e Contribuições das...
Proposta obriga alinhamento ou retirada de fios sem utilização em postes de MS
As empresas concessionárias ou permissionárias do fornecimento de telefonia, televisão a cabo, internet e energia elétrica podem ser obrigadas a realizar o alinhamento dos fios por elas utilizados e a retirada dos fios sem...
Legislativos e TSE firmam parceria para combate às fake news
As Assembleias Legislativas de todo o Brasil deverão atuar conjuntamente para combater as notícias falsas durante o período eleitoral deste ano. É o que prevê parceria firmada esta semana pela União Nacional dos...
Falta de fornecimento de água, luz, telefonia e internet pode gerar descontos
O deputado Felipe Orro (sem partido) apresentou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 65/2022 para estabelecer desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal dos serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem...
No Dia Mundial da Água, presidente reafirma necessidade da Lei das Águas Cristalinas
Há mais de 20 anos, Mato Grosso do Sul conta com Lei das Águas Cristalinas (Lei Estadual 1871/1998), que protege as margens dos rios da Prata e Formoso. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo...
Pedro Kemp apresenta projeto que proíbe pulverização aérea em MS
Com objetivo de proteger o meio ambiente e a saúde da população, o deputado estadual Pedro Kemp (PT), apresentou na sessão desta terça-feira (22), Projeto de Lei que veda o uso de pulverização área em Mato Grosso...
Barbosinha solicita reformas no interior e limpeza no entorno de UPA em Campo Grande
Nesta manhã (22), o deputado Barbosinha (DEM) solicitou a reforma do prédio onde é sediada a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) de Selvíria. “É necessário recursos financeiros do Poder...
Capitão Contar questiona projetos de doações de terrenos avaliados em milhões
O deputado Capitão Contar (PSL) usou a tribuna durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22), para questionar a Prefeitura de Campo Grande sobre projetos apresentados pelo Executivo relacionados a...
Ordem do Dia: Medidas de prevenção à erotização infantil em escolas segue à sanção
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram cinco matérias durante a sessão plenária mista desta terça-feira (22). Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei...
Lei Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19 é instituído em MS
A partir de 2022, em Mato Grosso do Sul, o dia 31 de março será considerado o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19, por força da Lei Estadual 5.840, publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do...
Lei: Autista e acompanhante agora pagam meia-entrada em eventos culturais
Entrou em vigor nesta terça-feira (21), a Lei 5.841, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a um acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro,...
Lei: Instituto Cultural de Músicas Regionais ganha título de Utilidade Pública
A partir desta sexta-feira (22), a Instituição Cultural de Músicas Regionais e Raízes do Mato Grosso do Sul - Origens e Raízes, com sede e foro no Município de Campo Grande, recebe o título de Utilidade Pública...
Cinco projetos estão pautados para a sessão ordinária desta terça-feira
Os deputados devem votar cinco propostas nesta terça-feira (22) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as matérias, está o Projeto de Lei 231/2019, que dispõe sobre a...
Drenagem e saneamento marcam palestras da tarde no III Seminário das Águas
Dando continuidade ao III Seminário Estadual das Águas, realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta segunda-feira (21), as palestras do período vespertino trouxeram, dentre vários temas, debates sobre drenagem...
Seminário da ALEMS debate a ZEE e os recursos hídricos do Estado
As palestras desta manhã (21), no III Seminário Estadual das Águas abordaram o Zoneamento Ecológico Econômico e os Recursos Hídricos em Mato Grosso do Sul. O propositor do evento híbrido é o coordenador da Frente...
Lei da ALEMS reforça importância da eficiência energética e bom uso da água
Ações e desafios sobre o meio ambiente são temas constantes de discussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Nesta terça-feira (22), o Parlamento celebra o Dia Estadual de Incentivo à Redução...
Lançamento de livro marca abertura do III Seminário Estadual das Águas
Múltiplas Conexões: Bacias Hidrográficas dos Rios Paraná e Paraguai. Este é o título do livro lançado na manhã desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), pelo coordenador...