Defensoria Pública de Paranaíba pode receber o nome de Gilberto Robalinho da Silva
O prédio destinado à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul no município de Paranaíba pode receber o nome de Gilberto Robalinho da Silva. Essa denominação está prevista no Projeto de Lei 39/2022, apresentado...
Legislativo prorroga estado de calamidade pública em Campo Grande
O estado de calamidade pública vigente no município de Campo Grande foi prorrogado até 31 de março de 2022. O Decreto Legislativo 743/2022 foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Parlamento, que pode ser...
Projeto denomina Dionísio Antônio Vieira estrada de Rochedinho a Furnas do Dionísio
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou proposta para denominar Dionísio Antônio Vieira a rodovia MS 10, no trecho que se inicia em Rochedinho até Furnas do Dionísio. O Projeto de Lei 38/2022 foi apresentado nesta quinta-feira...
Executivo propõe alteração em lei que cria Conselho Estadual das Cidades de MS
O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) proposta que altera a redação e acrescente dispositivos à Lei 2.940, de 16 dezembro de 2004, que cria o Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul....
Deputados celebram reajuste nos salários dos professores e pedem mais vagas em concurso
O 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Herculano Borges (Solidariedade), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24), comemorou a decisão do Governo do Estado em reajustar o...
Deputados denunciam condições de saúde em Dourados e pedem apoio
Dourados está em grave crise de Saúde Pública, segundo os deputados Barbosinha (DEM), Zé Teixeira (DEM) e Renato Câmara (MDB), que denunciaram novamente a situação e pediram apoio do Governo do Estado....
Ordem do Dia: Aprovados PLs que conscientizam sobre esquizofrenia e adoção tardia
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram três propostas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (24). Em redação final foi aprovado o Projeto de Lei 354/2021, de autoria do deputado Evander...
Deputados devem votar três propostas na sessão desta quinta-feira
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar três propostas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (24). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode...
Resolução cria medalha e diploma em homenagem a engenheiros de MS
Engenheiros que se destacam em Mato Grosso do Sul serão homenageados pela Assembleia Legislativa, conforme estabelece a Resolução 01/2022, publicada pela Mesa Diretora no Diário Oficial da Casa de Leis (na página 3) desta...
Servidores públicos podem ter facilidade na aquisição de sistema de energia solar
O deputado Lucas de Lima (Solidariedade) apresentou o Projeto de Lei 36/2022 nesta quarta-feira (23). O documento dispõe sobre financiamento e aquisição facilitada de sistema de energia solar fotovoltaica por servidores públicos efetivos...
Executivo encaminha propostas sobre programa de parcerias do Estado
O Poder Executivo encaminhou duas propostas à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quarta-feira (23). O Projeto de Lei 33/2022 institui o Programa de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul (Prop-MS). A matéria tem com objetivo...
Presidente faz interlocução para implementação de ciclovia em macroanel da Capital
“Ciclovia no macroanel de Campo Grande é questão de política pública”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), ao anunciar na tribuna da...
Portadores da neurofibromatose podem ser incluídos no grupo de deficientes
O deputado Pedro Kemp (PT) fez uso da palavra, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23), para apresentar Projeto de Lei que inclui o portador da síndrome neurofibromatose no grupo de pessoas com deficiência. Conforme Kemp, o...
Deputados cobram pavimentação asfáltica em estradas
Os deputados Mara Caseiro (PSDB) e Evander Vendramini (PP) usaram a tribuna durante sessão desta quarta-feira (23) para pedir ao Governo do Estado uma atenção especial para a mobilidade urbana, com a pavimentação de ruas e estradas....
Ordem do Dia: Aprovada prorrogação de calamidade pública em Campo Grande
Na sessão ordinária quarta-feira (23), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foram apreciadas cinco propostas durante a Ordem do Dia. Um dos destaques foi aprovação, em discussão única e por maioria de...
CCJR analisa 12 projetos de lei nesta quarta-feira
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta quarta-feira (23) para análise dos projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Dos 12...
Legislativo recebe prestação de contas da Saúde em audiência pública
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove nesta quinta-feira (24) audiência pública remota para prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O evento, proposto pelo presidente da Comissão de...
Cinco projetos estão pautados para votação na Ordem do Dia desta quarta-feira
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco propostas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (23). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser...
Proposta cria em MS campanha contra a automedicação de animais
Mato Grosso do Sul poderá ter uma campanha de conscientização sobre os riscos da automedicação de animais. É o que prevê o Projeto de Lei 32/2022, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa. A proposta, de...
Calamidade pública pode ser prorrogada em Jardim
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 3/2022, nesta terça-feira (22). A proposta prorroga, até 31 de julho de 2022, os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado...