Pautadas quatro matérias para votação na Ordem do Dia desta quinta-feira
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro propostas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (17). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser...
Deputado apresenta proposta para criar mês sobre conscientização do câncer colorretal
Mato Grosso do Sul pode incluir o mês de março como o período dedicado à conscientização e prevenção do câncer colorretal. O deputado estadual Renato Câmara (MDB) é autor do Projeto de Lei...
Marçal Filho propõe criação da Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas
Pode ser instituída em Mato Grosso do Sul a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas. É o que prevê o Projeto de Lei 26/2022, apresentado nesta quarta-feira (16) pelo deputado Marçal Filho (PSDB). O objetivo é...
Projeto contempla melhor qualidade de vida para pessoas com TEA
Nesta quarta-feira (16), o 1ª secretário da Assembleia Legisaltiva de Mato Grosso doSul (ALEMS), deputado estadual Zé Teixeira (DEM), apresentou o Projeto de Lei 25/2022, que objetiva instituir o Programa Cidade Amiga do Autista, para estimular os...
Proposta denomina escola estadual em Dois Irmãos do Buriti
Foi protocolado nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 28/2022. Proposto pelo deputado Gerson Claro (PP), o documento denomina Professora Estefana Centurion Gambarra escola estadual localizada no município de Dois Irmãos do Buriti. “É...
Projeto altera lei sobre gratuidade de emissão da Carteira de Identidade
O deputado Capitão Contar (PSL) apresentou o Projeto de Lei 24/2022 nesta quarta-feira (16). A proposta altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 4.391, de 17 de julho de 2013, que dispõe sobre a gratuidade na emissão...
Presidente reforça necessidade de proteção aos rios cristalinos da Serra da Bodoquena
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), usou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira (16) para divulgar reunião junto ao Governo do Estado, em que fez a interlocução...
Deputada defende projeto e pede mais policiamento em Iguatemi
Mulheres que apresentarem quadros de depressão pós-parto poderão ter acompanhamento caso o Projeto de Lei 19/2022, apresentado pela deputada Mara Caseiro (PSDB), seja aprovado. A matéria foi defendida pela parlamentar durante a...
Kemp faz apelo à SED por interlocução com candidatos a professores temporários
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) falou nesta manhã (16) sobre o resultado do concurso para professores temporários da Rede Estadual de...
Lucas de Lima faz apelo para que Prefeitura não feche salas de aula na Capital
O deputado Lucas de Lima (Solidariedade) fez um apelo, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), para que não ocorram mais fechamentos de salas de aula do Ensino Médio, na Escola Municipal Antônio Lopes Lins, localizada no...
Ordem do Dia: Saúde é o tema dos dois projetos aprovados em 2ª discussão
Ambas matérias aprovadas pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão plenária mista desta manhã (16) são relacionadas à Saúde. Em segunda discussão, foi...
Projetos que tratam de calamidade pública em Campo Grande e Laguna Carapã passam pela CCJR
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião remota realizada na manhã desta quarta-feira (16), aprovou parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2022, de autoria da Mesa...
Lei: MS passa a ter o Dia do Conselheiro Estadual de Políticas Públicas
Foi sancionada a Lei 5.822, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que institui, no âmbito de Mato Grosso do Sul, o Dia do Conselheiro Estadual de Direitos e de Políticas Públicas, que deve ser celebrado, anualmente, em 7 de dezembro. A...
Lei: Associação em Rio Verde ganha título de Utilidade Pública Estadual
A partir desta quarta-feira (16), a Associação Grupo Melhor Idade, localizada em Rio Verde do Mato Grosso (MS) terá o título de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei 5.821/2022, publicada no Diário Oficial do...
Projetos sobre empreendedorismo feminino e saúde devem ser votados hoje
Os deputados devem votar três projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas, a serem analisadas em segunda discussão, tratam sobre empreendedorismo feminino,...
Mérito da Questão apresenta o serviço que tem revolucionado a prestação jurisdicional
A Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais (CPE) é uma das propostas mais inovadoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Lançada em 2013, a iniciativa chamou e ainda chama a atenção de outros tribunais...
Desafios da variante Ômicrom em debate no “Perspectiva”
Enquanto houver circulação, haverá novas variantes. A conclusão é da infectologista Sílvia Fonseca em entrevista do programa “Perspectiva”, da TV ALEMS, que falou dos desafios impostos pelas variantes de...
Projeto reconhece atividade de colecionadores, atiradores e caçadores como de risco
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) apresentou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 22/2022. O documento reconhece, em Mato Grosso do Sul, a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores como atividade de risco, para os fins da...
Associação de produtores indígenas de Nioaque pode ser declarada de utilidade pública
O Projeto de Lei 23/2022 declara de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores Indígenas da Aldeia Água Branca (Aproab), com sede e foro no município sul-mato-grossense de Nioaque. A proposta foi apresentada pelo...
Professor Rinaldo defende ações para prevenir gravidez precoce em aldeias
O número de adolescentes grávidas aumentou na Aldeia Urbana Água Bonita, na região do grande Nova Lima, região norte de Campo Grande. O fato preocupou o deputado Professor Rinaldo (PSDB), que fez uso da palavra, na sessão...