João Henrique solicita apoio em projetos de lei que resguardam o direito do consumidor
Nesta manhã (15), na sessão plenária mista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual João Henrique (PL) falou de dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 2/2022, de sua...
Deputados debatem falta de medicamentos de alto custo em MS
Os deputados Pedro Kemp (PT) e Zé Teixeira (DEM) se manifestaram durante a sessão desta terça-feira (15) em prol dos pacientes com doenças graves em Mato Grosso do Sul, que estão em busca de medicamentos de alto custo, que estariam...
Para Barbosinha, consumidor tem direito a fracionar taxas de água e lixo em Dourados
O deputado estadual Barbosinha (DEM) fez uso da palavra na sessão ordinária desta terça-feira (15), para pedir ao Governo do Estado a possibilidade de fracionar o boleto emitido pela Sanesul aos consumidores de Dourados, com intuito da escolha do...
Ordem do Dia: Três propostas são aprovadas na votação desta terça-feira
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram três propostas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (15). Ainda foram aprovados três requerimentos, 43 indicações, seis moções de...
Deputados devem votar criação do Dia Estadual dos Funcionários Administrativos da Educação
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar três propostas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (15). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e...
Rádio ALEMS: Paulo Duarte é o entrevistado da semana no Direto ao Assunto
Entrevistado da semana do Direto ao Assunto da Rádio ALEMS, o deputado Paulo Duarte (MDB) fala de seus desafios à frente das comissões da Casa de Leis, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e...
Rodovia MS 454 pode receber nome de ex-prefeito Ruiter Cunha
Foi protocolado nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei 21/2022 de autoria do deputado Evander Vendramini (PP). A proposta denomina Ruiter Cunha de Oliveira a rodovia MS 454 que dá acesso ao Distrito de Forte Coimbra, em Corumbá. Formado em...
Presidente destaca parceria da ALEMS na gestão voltada ao Meio Ambiente
O deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), participou nesta manhã (14) da solenidade de entrega das novas viaturas, embarcações e aeronaves ao Corpo de Bombeiros de Mato...
Caminho Legal aborda desafios da regulação de serviços públicos
Investimentos em infraestrutura e seus desafios regulatórios são temas, neste mês de fevereiro, do Programa Caminho Legal. A edição, gravada durante seminário da Agência Estadual de Regulação de...
Decreto legislativo inaugura tombamento de edificação em Nova Andradina
Foi publicado, nesta sexta-feira (11), o Decreto Legislativo 741/2022, que inaugura o processo de tombamento da edificação de madeira onde funciona a escola municipal Antônio Joaquim de Moura Andrade, no município de Nova Andradina. O...
Doadoras de leite materno podem ter meia-entrada e isenção de taxa de concurso
As doadoras voluntárias de leite materno em Mato Grosso do Sul podem receber benefícios como isenção de taxa de concurso público e desconto de 50% em atrações culturais e de lazer, entre outros. É o que...
Vida Saudável entrevista especialista sobre a vacina contra Covid-19 em crianças
A vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos já começou em Mato Grosso do Sul, ao mesmo tempo em que está ocorrendo uma explosão de casos de uma nova variante da doença, por isso o Programa Vida...
Projeto inclui ensino sobre Estatuto dos Idosos nas escolas públicas de MS
O ensino sobre o Estatuto do Idoso poderá ser incluído no plano de educação de Mato Grosso do Sul. É o que estabelece o Projeto de Lei 18/2022, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)....
Questionário para investigar depressão perinatal pode se tornar obrigatório
A deputada Mara Caseiro (PSDB) apresentou proposta que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de questionário para investigação e acompanhamento de depressão perinatal em gestantes e puérperas na rede...
Afetada pela seca, Laguna Carapã pode ter calamidade pública declarada pela ALEMS
Prejudicado pela falta de chuva, o município de Laguna Carapã, no sudoeste do Estado, pode ter a ocorrência de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Esse reconhecimento é...
Projeto prevê afixação de cartazes sobre direitos do usuário do serviço público
O deputado Marcio Fernandes (MDB) apresentou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 17/2022. A matéria dispõe sobre a compensação da afixação de cartazes sobre o art. 331 do Código Penal, que estabelece as...
Kemp lamenta urgência federal em aprovar novos agrotóxicos
A recente aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei 6299/02, que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil entre outras demandas, foi alvo de preocupação do deputado Pedro Kemp (PT),...
Precariedade do asfalto da da BR-262 preocupa Evander Vendramini
No plenário virtual da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10), o deputado Evander Vendramini (PP) fez a leitura de requerimento para que seja realizada a duplicação ou...
Ordem do Dia: Aprovado tombamento de escola histórica em Nova Andradina
Entre os projetos pautados para esta manhã (10), durante a sessão plenária mista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foi analisado em discussão única pelos deputados estaduais o Projeto de Decreto Legislativo...
Duas propostas estão pautadas para a sessão ordinária desta quinta-feira
Dois projetos estão previstos para a Ordem do Dia da sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (10). As propostas estão pautadas para discussão única e primeira discussão. A...