Meio ambiente: Interlocução da ALEMS gera resultados na preservação ambiental
O deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), participou nesta manhã (17), no Parque Estadual do Prosa, localizado no Parque do Poderes, do lançamento do lançamento e entrega do Manual...
Projeto declara de utilidade pública Associação Espaço de Convivência Esperança
Foi protocolada nesta sexta-feira (17) proposta que pretende declarar de utilidade pública estadual a Associação Espaço de Convivência Esperança. O Projeto de Lei 421/2021 foi apresentado pelo deputado estadual Professor...
Zé Teixeira: ALEMS recebe 2022 fortalecida para retomada
A prioridade do 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Zé Teixeira (DEM), continua sendo administrar o Parlamento Estadual com responsabilidade e seriedade. Zé Teixeira está à...
Lideranças partidárias aliaram esforços para superar crise em MS
Em junho de 2021, Mato Grosso do Sul registrou 44.686 casos de Covid-19. A partir de então, os números têm abaixado a cada mês com o desenvolvimento do programa de vacinação no Estado. Mesmo diante do quadro sombrio e incerto da...
Com mais de 686 mil acessos e interações, Site e Mídias aproximam cidadãos da ALEMS
A atividade parlamentar vai muito além dos muros da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), alcançando um público diverso a partir do trabalho dos jornalistas, repórteres fotográficos e técnicos da...
Poder Legislativo dá mais um passo para sinal aberto de TV e Rádio
O sonho de transmitir os conteúdos da TV e da Rádio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) em sinal aberto a toda população está cada vez mais próximo. A estimativa é que em março de 2022 ao...
Decreto oficializa isenção de IPVA às empresas de transporte escolar
Prejudicado fortemente durante a pandemia, o setor de transporte escolar ficará isento do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no próximo ano. A medida é estabelecida no Decreto Legislativo 740/2021,...
Ordem do Dia: Deputados aprovaram 20 matérias na última sessão do ano
Na última sessão plenária mista de 2021, realizada nesta manhã (16), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram 20 projetos. Em redação final, foi aprovado o Projeto...
Balanço: Com mais de 9 mil proposições, ano parlamentar encerra com recordes
O ano de 2021 encerrou com recordes no trabalho parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). De acordo com o balanço apresentado pelo presidente, deputado Paulo Corrêa (PSDB), foram apresentadas um total de 9.439...
Banhados das nascentes do Rio da Prata e do Rio Formoso estão protegidos por lei
Um dia histórico para Mato Grosso do Sul. Essa foi a frase usada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), ao entregar para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a Lei 5.782, que institui a...
ALEMS termina o ano com sessão extraordinária e votação de 19 projetos
No encerramento do ano legislativo, os deputados realizam, nesta quinta-feira (16), sessão extraordinária e devem votar 19 projetos. As propostas tratam, na maior parte, sobre medidas de redução dos impactos da pandemia nas atividades...
Parlamentares apoiam fomento ao esporte sul-mato-grossense
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) demostraram o apoio do Legislativo ao esporte do Estado na assinatura do termo de fomento entre a Federação de Clubes do Laço Comprido de MS e o Governo estadual. O evento foi...
Rota bioceânica: ALEMS reforça parceria na rota que gera investimentos ao Estado
Nesta manhã (15) o deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), reuniu-se com os presidentes dos consórcios municipais e o ministro de Carreira Diplomática do Paraguai, João...
Projeto visa instituir Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia
O deputado Marçal Filho (PSDB) apresentou proposta para instituir, no Estado, a Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia. O Projeto de Lei 419/2021 passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta...
Ordem do Dia: Deputados aprovam 28 projetos que beneficiam sul-mato-grossenses
Os deputados estaduais aprovaram 28 propostas nesta quarta-feira (15) durante as sessões ordinária e extraordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Dentre eles, uma série de projetos que visam contribuir para a...
CCJR analisou 586 proposições durante o ano legislativo
Parte da equipe jurídica da Casa de Leis, que assessora a CCJRO deputado estadual Gerson Claro (PP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apresentou nesta manhã (15) breve...
Projeto do governo altera taxas de inscrição em concursos públicos
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 420/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivos da Tabela de Taxas de Serviços Estaduais anexa à Lei 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que...
Caminho Legal debate repercussão de acordos de não persecução cível
Mudança na Lei de Improbidade Administrativa, incorporada pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), passou a permitir que acordos de não persecução cível fossem celebrados. Tal instrumento de justiça negociada é tema do...
Projetos de isenção de impostos e taxas estão pautados para a sessão de hoje
Os deputados devem votar 26 propostas nesta quarta-feira (15) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em redação final e segunda discussão, estão pautados projetos que visam...
Proposta prevê promoção de militares da reserva convocados ou designados
O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar 15/2021. A matéria altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar 53/1990 - Estatutos dos...