Deputados questionam administração municipal de Dourados
Os deputados Barbosinha (DEM), Zé Teixeira (DEM) e Neno Razuk (PTB) usaram a fala durante sessão ordinária desta terça-feira (14) para criticar a falta de serviços básicos para atender a população de...
Coronel David solicita celeridade na tramitação do projeto que corrije a tabela do IRPF
Durante a sessão plenária mista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado Coronel David (sem partido) fez um apelo ao Governo Federal houvesse celeridade na tramitação do Projeto de Lei 2337/2021. "A...
Associação de recicladores de lixo eletrônico pode ser declarada de utilidade pública
Por iniciativa do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), a Associação de Recicladores de Lixo Eletro-Eletrônicos pode ser declarada de utilidade pública estadual. O Projeto de Lei 418/2021 foi apresentado nesta terça-feira (14) e pode...
Cantata de Natal traz mensagem de esperança e gratidão no fim de ano da ALEMS
Após um ano sem as festividades da Cantata de Natal devido à pandemia da Covid-19, o Poder Legislativo voltou a realizar nesta terça-feira (14) o evento no saguão principal, Nelly Martins, reunindo parlamentares e servidores para prestigiar...
Projeto reconhece risco da atividade de atirador desportivo
O deputado estadual João Henrique (PL) apresentou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 417/2021. A proposta dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Estado, do risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de...
Ordem do Dia: Deputados estaduais aprovam 22 projetos nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) entrou na última semana de trabalhos de 2021 e os deputados concentram esforços na apreciação de propostas voltadas à economia, reorganização das carreiras de...
Primeira sessão ordinária da semana tem extensa pauta de votação
Na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (14), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão previstas as votações de 22 projetos, sendo 11 em segunda votação e 11 em primeira...
“Dia histórico”, ressalta presidente em lançamento de ponte bioceânica
Esta segunda-feira (13) foi marcada por mais uma integração entre Brasil e Paraguai, com o lançamento da pedra fundamental da ponte bioceânica, que ligará as cidades de Porto Murtinho (MS-Brasil) a Carmélio Peralta (Paraguai)....
Reajuste do “Mais Social” e outras três matérias do Executivo tramitam na ALEMS
De autoria do Poder Executivo, tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro novas propostas, entre elas o aumento do benefício concedido no programa Mais Social. Contida no Projeto de Lei 398/2021, o objetivo é alterar a...
Matéria promove captação de águas pluviais em âmbito estadual
Tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que dispõe sobre o Programa de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais, no âmbito do Estado de Mato Grosso...
Justiça simples, rápida e gratuita em discussão no programa Mérito da Questão
Para falar sobre essa estrutura e a rotina de demandas para conciliação, processo, julgamento e execução das chamadas pequenas causas, o programa recebe o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso do...
Projeto determina atendimento por vídeoconferência às pessoas surdas em MS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 396/2021, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas centrais de atendimento telefônico, “Call...
ALEMS decreta ratificação dos convênios, protocolos e ajustes do Confaz
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) ratificou os convênios do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); os ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais...
Lei: Auxílios alimentação e transporte dos servidores da ALEMS é reajustado
Foi promulgada nesta manhã (10) nos termos do artigo 73 da Constituição Estadual a Lei 5.773/2021, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A nova norma começa a valer a partir de...
Dezembro Vermelho: Há 30 anos, leis estaduais garantem prevenção da AIDS em MS
Neste Dezembro Vermelho, mês de conscientização em prol da luta e prevenção contra o HIV e a AIDS, a Assembleia Legislativa relembra a você as leis estaduais que reforçam o combate ao vírus e garantem direitos aos...
Lei: Prédio da Iagro em Paranaíba recebe denominação em homenagem a pecuarista
A unidade da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) no Município de Paranaíba passa a ser denominada Nilson de Moura Páscoa, por força da Lei 5.775/2021, publicada no Diário Oficial do Estado desta...
Lei: Associação em Bataguassu recebe título de Utilidade Pública Estadual
A Associação Beneficente Rita Guardini, Casa de Acolhida Sagrada Família, no Município de Bataguassu passa a ter o título de Utilidade Pública Estadual a partir da publicação da Lei 5.774/2021, no Diário...
Com homenagem, ALEMS agradece personalidades por trabalho feito em prol de MS
“Mais do que minha contribuição para Mato Grosso do Sul, eu gostaria de agradecer a contribuição que Mato Grosso do Sul me deu”. A fala do frei Moacyr Malaquias Júnior representa o sentimento das cerca de 80 pessoas...
Ler é Viver destaca livro de poemas produzidos na pandemia e e-books da ALEMS
O livro de poemas ‘Távola de palavras e silêncios’, escrito durante a pandemia do coronavírus pelo médico psiquiatra Marcos Estevão dos Santos Moura, e os quatro e-books produzidos pela Gerência de Site e...
Programa Visão Parlamentar entrevista o deputado Zé Teixeira
O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) é o convidado desta edição especial do Programa Visão Parlamentar. O parlamentar ocupa o cargo de 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Em sua entrevista...