ALEMS recebe cinco propostas do Executivo nesta quinta-feira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu, nesta quinta-feira (9), cinco propostas encaminhadas pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei 385/2021 altera a redação de dispositivos das leis que tratam do Plano de Cargos, Empregos e...
Projeto determina a publicidade de remédios distribuídos pelo SUS
Farmácias e outros estabelecimentos deverão afixar placas com informações sobre medicamentos distribuídos gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação consta do Projeto...
Propostas de Vaz tratam sobre idosos, síndrome de Down e tatuagens em crianças
O deputado Antonio Vaz (Republicanos) apresentou nesta quinta-feira (9), na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco propostas, relativas, entre outros assuntos, a direitos dos idosos e de estudantes com síndrome de Down. Uma...
Paulo Duarte solicita utilização na Bolívia das vacinas que sobrarem em MS
O deputado estadual Paulo Duarte (MDB) fez um apelo ao Executivo durante a sessão plenária mista desta quinta-feira (9). “Por meio da Secretaria de Saúde do Estado eu peço que seja feita gestão junto ao Governo Federal, para...
Kemp protocola PL que reforça combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
A pedido de entidades que atuam na defesa de crianças e adolescentes, o deputado Pedro Kemp (PT) apresentou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que reúne uma série de medidas a ser adotadas durante o Carnaval e outras festas populares em Mato...
Renato Câmara requer padronização na regularização fundiária
Na sessão desta quinta-feira (9), o deputado estadual Renato Câmara (MDB) fez uso da palavra para requerer junto ao Poder Judiciário e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) a padronização...
Deputado Herculano Borges solicita reforma de escola de Anastácio
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (9), o 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Herculano Borges (Solidariedade), solicitou ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a reforma da Escola...
Ordem do Dia: Aprovadas matérias que tratam sobre carreiras e preservação ambiental
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram e aprovaram 16 propostas durante a Ordem do dia desta quinta-feira (9). Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 8/2021, de autoria do...
Em CCJR extraordinária, Refis do ICMS e outros 23 projetos seguem ao plenário
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram na manhã desta quinta-feira (9), de forma extraordinária, para análise de 24 projetos. Destes, 23 receberam pareceres...
Promulgada Emenda que cria a Polícia Penal em Mato Grosso do Sul
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), a Emenda Constitucional 88/2021, que cria a Polícia Penal em Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do...
Redação final de proposta de reajuste da Educação deve ser votada hoje
Os deputados estaduais devem votar, na sessão ordinária desta quinta-feira (9), a redação final da proposta do Poder Executivo que reajusta a remuneração e altera a tabela de subsídio dos profissionais da...
Associação que atua em Brasilândia pode ter Utilidade Pública declarada
Tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 383/2021, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que declara de Utilidade Pública a Associação Projeto GIVA'S de Apoio à Criança e ao Adolescente, com sede e atuação...
Projeto proíbe concessão de incentivos fiscais a condenados por corrupção
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) apresentou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 384/2021. A proposta dispõe sobre a impossibilidade de concessão, no âmbito do Estado, de benefícios e/ou incentivos fiscais nos casos de...
Herculano destaca importância de campeonatos de futsal para o Estado
O deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), fez uso da palavra para apresentar moções de congratulações. Primeiro, o deputado citou os idealizadores da Copa Futsal...
Mobilização da ALEMS garante criação da Polícia Penal em Mato Grosso do Sul
A criação da Polícia Penal em Mato Grosso do Sul está próxima de acontecer, com a aprovação nesta quarta-feira (8), do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 08/2019, por unanimidade dos deputados estaduais. A...
Ordem do Dia: Aprovados Lei Orçamentária, PEC da Segurança e outros 9 projetos
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul apreciaram e aprovaram 11 matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (8). Em segunda discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Emenda Constitucional 8/2019, de...
CCJR é favorável à mudança no cargo de Professor de Ensino Superior da UEMS
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião remota realizada na manhã desta quarta-feira (8), aprovou o parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 351/2021,...
Lei: Holerite deve ser disponibilizado em formato acessível para deficiente visual
Foi sancionada a Lei 5.770, de autoria do deputado Jamilson Name (Sem Partido), que dispõe sobre a emissão de contracheque e comprovante de rendimentos em formato acessível aos servidores públicos estaduais com deficiência...
Deputados devem votar redação final da proposta de lei orçamentária para 2022
Os deputados devem votar nesta quarta-feira (8) a redação final da proposta orçamentária para o próximo ano. No total, os parlamentares devem analisar e votar 12 projetos, em redação final, primeira e segunda...
Projeto do Executivo cria taxa para custear funcionamento da Ageprev
Proposta do Poder Executivo, encaminhada à Casa de Leis na tarde desta terça-feira (7), cria taxa de administração para custear as despesas necessárias à organização e ao custeio da Agência de...