Stalking: o que é, e o que fazer contra perseguição?
No programa Segurança em Pauta desta semana vamos falar sobre dois crimes que vem atingindo as mulheres, stalking e assédio sexual no ambiente de trabalho. Nossa convidada será a delegada Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à...
ALEMS realiza reunião com gestores de saúde e posse de Frente Parlamentar
Nesta terça-feira (23), a partir das 14h, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) transmitirá ao vivo pelos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis a reunião online com gestores de saúde dos...
Vida Saudável dessa semana fala sobre Novembro Laranja
A entrevista dessa semana do programa Vida Saudável é com o médico Alexandre Cury, coordenador e professor do Curso de Medicina na Uniderp, especialista pela Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia e Associação Médica...
Consciência Negra: ALEMS reconhece trabalho de quem luta por igualdade racial
O trabalho daqueles que lutam contra o racismo e ajudam a promover a igualdade racial no Estado foi reconhecido em noite de homenagens na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta sexta-feira (19). Cerca de 30 pessoas receberam o Troféu Zumbi...
Projeto autoriza aumento de índice de abertura de créditos suplementares à LOA
Tramita na ALEMS o Projeto de Lei 343/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do caput do artigo 9º da Lei 5618, de 17 de dezembro de 2020, e do artigo 14 da Lei 5543, de 15 de julho de 2020. Com a alteração, durante...
Legislativo apoia Programa Bem Nascer para diminuição da mortalidade materna
Os deputados estaduais Paulo Corrêa (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Gerson Claro (PP) e Evander Vendramini (PP) acompanharam na manhã desta sexta-feira (19) o lançamento do Programa Bem Nascer, para o fortalecimento da rede de Saúde do Estado,...
Lei: Festa de Nossa Senhora do Carmo é incluída no Calendário Oficial
A Lei 5753/2021, que entrou em vigor nesta manhã (19), é de autoria do deputado estadual Capitão Contar (PSL), e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 4 de agosto de...
Lei: Criada Estratégia Permanente de Prevenção sobre o Câncer Infantojuvenil
Mato Grosso do Sul passa a ter ações contínuas para o enfrentamento do câncer em crianças, adolescentes e jovens. É o que determina a Lei 5.757 que cria a Estratégia Permanente de Prevenção,...
Lei: Associação Pedacinho do Céu é declarada de utilidade pública
A partir desta sexta-feira, entra em vigor a Lei 5752/2021, de autoria do deputado estadual João Henrique (PL), que declara de Utilidade Pública Estadual da Associação Pedacinho do Céu, localizada no município de Campo Grande,...
Lei: Junho Vermelho da doação de sangue e medula óssea é instituído no Estado
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), e coautoria de Renato Câmara (MDB), a Lei 5.756 institui, em Mato Grosso do Sul, o Junho Vermelho para conscientizar e estimular a...
Leis: Sancionadas normas sobre importância da vacinação e do direito dos animais
Duas leis de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade) foram sancionadas nesta sexta-feira (19), pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A primeira, Lei Estadual 5.751/2021, dispõe sobre a afixação de cartazes nos meios de...
Lei: MS passa a ter o Dia da Conscientização da Esclerodermia
O Poder Executivo sancionou a Lei 5.755, de autoria do deputado Eduardo Rocha (MDB), que dispõe sobre a inclusão do Dia Estadual de Conscientização da Esclerodermia no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A nova norma...
Com apoio da Casa de Leis, MS poderá ter programa de energia limpa
Mato Grosso do Sul poderá ter programa de estímulo à produção de energia limpa. É que estabelece o Projeto de Lei 342/2021, encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (18). A...
ALEMS começa a analisar proposta que reajusta salário de servidores do Judiciário
Passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 341/2021. O documento atualiza os valores constantes do Anexo da Lei 3.687, de 9 de junho de 2009, para conceder reajuste linear de 10% aos servidores...
Projeto institui o Programa Bem-Estar Animal para tratamento de leishmaniose
O deputado João Henrique (PL) apresentou o Projeto de Lei 340/2021 que institui o Programa Bem-Estar Animal para tratamento de leishmaniose em Mato Grosso do Sul. A proposta do parlamentar foi protocolada nesta quinta-feira (18). O programa visa custear o...
Conferência da Unale em Campo Grande será a mais tecnológica da história
Com programação ampla para debater e propor soluções para os novos desafios impostos pelo cenário atual, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realiza a 24ª Conferência da entidade, de...
Casa de Leis cria Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu a Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. A criação do grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial do Legislativo...
Consciência Negra: ALEMS entrega Troféu Zumbi dos Palmares nesta sexta-feira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai homenagear 30 personalidades, reconhecidas na luta de combate ao racismo e na promoção da igualdade racial, com o Troféu Zumbi dos Palmares. O evento - realizado em alusão ao Dia da...
Consciência Negra: Novo livro digital da ALEMS integra projeto antirracista
Uma conversa necessária e atual, o racismo é o assunto do último livro digital produzido pela Gerência de Site e Mídias Sociais, da Secretaria de Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul...
Consciência Negra: Legislativo lança página multimídia “ALEMS Antirracista”
Às véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) lança a página especial “ALEMS Antirracista”. O material multimídia produzido...