Assembleia Legislativa recebe três projetos do Poder Executivo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu três projetos de lei de autoria do Poder Executivo do Estado nesta terça-feira (30). As matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 91/2024 altera a...

ler mais

Deputados devem votar três projetos na última sessão do mês

Três propostas estão na pauta da Ordem do Dia desta terça-feira (30), a última sessão plenária deste mês, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As proposições buscam assegurar direitos a pessoas com deficiência e a crianças e adolescentes, além de...

ler mais

Lei: Instituído o Dia do Biólogo no Estado de MS

Foi sancionada a Lei 6.224 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24). A data...

ler mais