Ordem do Dia: Aprovadas normas mais rígidas para relatórios ambientais em MS
Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro proposições na Ordem do Dia desta quinta-feira (29). O destaque é o Projeto de Lei 62 de 2021, de autoria do deputado Lidio Lopes (Sem Partido), que visa garantir que os...
Aprovado projeto de lei a mães atípicas e ALEMS terá sala inclusiva
Os deputados votaram na manhã desta quarta-feira (28), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco projetos foram aprovados, sendo dois voltados à inclusão social. Outro destaque foi o anúncio do presidente da ALEMS,...
Gerson homenageia embaixador de Ruanda com diploma de Visitante Ilustre
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, entregou na manhã desta quarta-feira (28) o diploma de Visitante Ilustre ao embaixador de Ruanda no Brasil, Lawrence Manzi, durante visita oficial à Casa de Leis. Recebido com...
Gleice Jane denuncia cenário alarmante nas escolas públicas de Dourados
A situação da educação no município de Dourados foi o assunto abordado pela deputada Gleice Jane (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão ordinária desta terça-feira (27). A parlamentar visitou várias escolas da rede...
Projeto trata sobre a obrigação de acostamentos pavimentados em rodovias
De autoria do deputado Roberto Hashioka (União), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 133/2025, que altera a Lei nº 6.377, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a obrigação de previsão de acostamento de...
Prestação de Contas referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2025 será nesta quinta-feira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (29) a audiência pública para Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES), por proposição do deputado Lucas de Lima (Sem Partido), presidente da Comissão Permanente de...
Projeto que institui certificado e protocolo antirracista no Estado será votado
Quatro projetos de lei estão pautados na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas serão analisadas e votadas em redação final, primeira discussão e discussão única. Em primeira...
Lei: Utilidade pública é conferida à sociedade de matriz africana em MS
De autoria da deputada Gleice Jane, a Lei 6.412, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (23), declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa Yorubá - Sotrayoruba. A Sociedade...
Proposta implementa ações de segurança para pontes, viadutos e passarelas em rodovias
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 132/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre o Programa de Segurança para Pontes, Viadutos e Passarelas em Rodovias Estaduais no Estado de Mato Grosso do Sul e dá...
Gerson Claro defende união e diálogo durante posse da nova presidência da UCVMS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro (PP), participou nesta 6ª feira (23.mai.25) da posse do novo presidente da UCVMS. O vereador Daniel Júnior, de Dourados, assumiu o comando da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do...
Deputados irão representar a ALEMS em eventos internacionais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) terá representantes em dois eventos internacionais que serão realizados nos próximos dias. O deputado Gerson Claro (PP), presidente da ALEMS, vai participar do Pan American Freedom Forum 2025; e o deputado Paulo...
Matéria veda cobranças de dívidas por meio de ligações fora do horário comercial
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMs) o Projeto de Lei 130/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Casa de Leis, que dispõe sobre a proibição de cobranças de dívidas dos consumidores, por meio de ligações...
Em marcha municipalista, presidente da ALEMS defende PEC da Sustentabilidade Fiscal
O deputado Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que representou o parlamento sul-mato-grossense na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na segunda (19) e terça-feira (20), manifestou apoio à Proposta...
Mulheres mastectomizadas poderão ter prioridade em atendimento fisioterapêutico
Mulheres submetidas à mastectomia poderão ter prioridade no atendimento e tratamento fisioterapêutico na rede pública de saúde de Mato Grosso do Sul. Essa promoção de direito é prevista no Projeto de Lei 128/2025, apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (União)...
Aprovada proposta que permite quitar IPVA na hora da abordagem
Na sessão ordinária desta terça-feira (20), os deputados estaduais apreciaram três proposições, sendo duas delas em segunda discussão. O destaque foi o Projeto de Lei 185 de 2024, do 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo...
Frente Parlamentar monitora caso e sugere regionalização de status livre de gripe aviária
A confirmação do primeiro caso de gripe aviária (H5N1) em granja comercial no Brasil, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, motivou reunião de diversas entidades, produtores rurais e poder público para reforçar a vigilância sobre a produção de Mato Grosso do Sul....
Redação final do projeto que homenageia Helena Meirelles deve ser votada nesta terça
O dia 13 de agosto poderá ser celebrado, em Mato Grosso do Sul, como o Dia Estadual da Mulher Instrumentista. Proposta que cria a data, em referência ao nascimento de Helena Meirelles, está pautada para ser votada em redação final na sessão ordinária desta terça-feira...
Projeto permite início de aulas em autoescolas um ano antes da idade mínima
A formação técnico-teórica do processo de habilitação de condutores de veículos poderá ser iniciada, em Mato Grosso do Sul, um ano antes da idade mínima. A possibilidade é prevista no Projeto de Lei 126/2025, protocolado pelo deputado João Henrique (PL) nesta...
Alckmin entrega ao Papa convite para visitar o Brasil durante a COP30
Após a celebração da missa inaugural do seu pontificado, neste domingo, 18, na Praça São Pedro, o papa Leão XIV cumprimentou líderes de diversas nações. Entre eles o vice-presidente do Brasil Geraldo Alckmin (PSB). Segundo o Itamaraty, o vice-presidente entregou uma...
No STF, Dino marca audiência pública no dia 27 de junho sobre emendas Pix e de bancada
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma audiência pública, no dia 27 de junho, sobre as emendas Pix e as emendas de bancada - consideradas o espólio do orçamento secreto. O ministro quer ouvir argumentos "tecnicamente...



















