Setembro Verde: ALEMS na 2ª Caminhada pela Vida reforça apoio à doação de órgãos
“Certo dia eu falei para a minha esposa me levar no hospital medir a pressão. Chegando lá tive um mal súbito e fiquei uma semana desacordado. Quando voltei não lembrava de nada, não reconhecia ninguém. Ali começava minha luta de 1 ano e meio na fila por um...
Seminário na ALEMS debate política fundiária e desenvolvimento sustentável em MS
Na próxima segunda-feira (22), o plenário Deputado Júlio Maia e o Plenarinho Deputado Nelito Câmara, ambos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) em Campo Grande, serão palco do seminário "Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento...
Conferência: Em abertura de evento, ALEMS reforça a defesa dos direitos humanos
A defesa dos direitos dos povos indígenas, dos quilombolas, das mulheres, da comunidade LGBTQIAPN+, das pessoas com deficiência e das que se encontram em situação de vulnerabilidades diversas, foi reforçada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na...
Proposta autoriza serviço extrajornada remunerado a policiais militares
Nesta quinta-feira (18), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que altera o artigo 47 da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990, para...
PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores se estende também aos parlamentares estaduais e distritais. Pela PEC aprovada na Câmara, a Justiça só pode processar penalmente...
CCJR emite parecer favorável a projeto com desconto na regularização do ITCD
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (17) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis. Dez receberam pareceres favoráveis e seguem à Ordem do Dia. A pauta da CCJR fica disponível neste link....
Proposta isenta taxa de GTA a proprietários de animais em eventos rurais
Animais que participarem de eventos culturais, esportivos e turísticos ligados ao meio rural poderão ficar isentos do pagamento da taxa estadual de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). A medida é prevista no Projeto de Lei 241/2025, apresentado nesta terça-feira...
De MS, sancionada lei que aumenta prazo de regularização de imóveis na fronteira
Com a sanção da Lei 15.206/2025, os proprietários rurais terão mais cinco anos para regularizar os registros de imóveis em faixas de fronteira. Autor da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD) disse que a medida traz “mais segurança para quem vive e produz nesta área”. A...
Governo de MS propõe desconto de 30% no ITCD para doações pagas à vista até 2025
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) recebeu outro projeto de lei do Poder Executivo, desta vez, a proposta prevê desconto de 30% no pagamento do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para doações de bens e direitos realizadas até 30...
7ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos é destaque da semana
De 14 a 21 de setembro, entre as atividades previstas na agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), está a realização de curso de Libras, sessões plenárias, conferência, visita guiada de alunos, solenidade, reunião da Comissão de Constituição,...
Setembro Verde: ALEMS reforça apoio à doação de órgãos e tecidos
De Mato Grosso do Sul para o mundo, uma história que inspira o Setembro Verde, emociona e reforça o poder transformador do gesto de amor, é da Roseli Maria Cervi Kohl, aposentada e moradora de Coxim-MS. Gaúcha de Faxinal do Soturno-RS, Roseli doou medula óssea em 2011...
Lei: Sancionadas diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas
A partir desta quinta-feira (11), o Estado de Mato Grosso do Sul conta com diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas com o objetivo de promover a inclusão social, a autonomia econômica a mães de crianças e adolescentes com deficiência. A...
Projeto sobre certidões criminais para entidades vai à redação final
Cinco propostas foram aprovadas pelos deputados estaduais durante a Ordem do Dia da sessão plenária desta quarta-feira (10), entre elas o Projeto de Lei 72/2024, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que torna obrigatória a apresentação de certidões de...
Setembro Amarelo: Importância da escuta para evitar suicídio é ressaltada na ALEMS
Convidado pela deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro (PSDB), o coordenador regional do Centro de Valorização da Vida (CVV), Victor Yazbek, explicou como é essencial para quem está em sofrimento a escuta...
Propostas tratam sobre desconto em imposto e ajustes em programa de incentivos fiscais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na tarde desta terça-feira (9) dois projetos do Poder Executivo, que versam sobre descontos no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e propõe ajuste em programa de incentivos fiscais para...
Pela 4ª vez consecutiva, Vander é o federal mais bem avaliado de MS
Pesquisa realizada pelo Instituto Ranking Brasil Inteligência entre os dias 1º e 6 de setembro deste ano, com 3.000 entrevistados de 16 anos ou mais em 30 municípios de Mato Grosso do Sul, revela que Vander Loubet (PT-MS) segue como o deputado federal mais bem...
Gerson Claro recebe Medalha do Mérito e destaca disciplina e valores da Polícia Militar de MS
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro (PP), foi um dos homenageados na solenidade em comemoração aos 190 anos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), realizada na 5ªfeira (4.set.25), no Comando-Geral da...
Zeca cobra fiscalização urgente sobre pulverização de agrotóxico à base de fipronil em MS
Em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o deputado estadual Zeca do PT apresentou indicação solicitando, em urgência, maior fiscalização sobre a pulverização aérea de inseticida à base de fipronil em Mato Grosso do Sul....
Mesa Diretora anuncia liberação parcial de novo estacionamento na ALEMS
A partir do dia 8 de setembro, visitantes e servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) já terão 140 vagas disponibilizadas no novo estacionamento vertical. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (4) pelos deputados presidente Gerson...
ALEMS abre as portas à infância com inauguração de espaço lúdico e inclusivo
Na manhã desta quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul inaugurou um espaço que celebra a infância e a inclusão: o novo ambiente lúdico e pedagógico, pensado para acolher crianças enquanto seus pais participam de atividades no Parlamento...