Em defesa do consumidor sul-mato-grossense, o deputado Barbosinha (DEM) anunciou durante sessão desta quinta-feira (18) que impetrará com uma Ação Civil Pública questionando a empresa Flexpark pela cobrança de créditos...

Na sessão ordinária desta quinta-feira (18), o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que inaugura o processo de tombamento da edificação em madeira onde funciona a Escola Municipal...

O deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade) falou nesta manhã (18) da continuidade da Campanha Maio Laranja, no interior. “Estarei em Coxim, participando de palestra sobre ensino de abuso e exploração sexual de crianças e...

Na sessão ordinária desta quinta-feira (18), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Coronel David (sem partido) informou que encaminhou ofícios a órgãos federais, cobrando...

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram sete propostas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (18), com matérias importantes ao Estado, como a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estimativa...

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar sete propostas durante a Ordem do Dias desta quinta-feira (18). A apreciação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser...

Com seriedade e responsabilidade, os deputados estaduais se empenham na discussão de 15 projetos de lei que irão beneficiar os servidores públicos com aumento linear de 10%, incorporações de abono, correções de...

Estabelecido pela Lei Federal 14.026/2020, o Marco Legal do Saneamento e seus reflexos na universalização do serviço de água e esgoto são tema do programa Caminho Legal no mês de novembro. Nesta edição,...

Foi protocolado nesta quarta-feira (17) o Projeto de Decreto Legislativo 55/2021. A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no exercício de 2022, às empresas...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 339/2021, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), que dá nova redação ao artigo 1º da Lei Estadual 3.594, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), o deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade), 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), fez uso da palavra para solicitar ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB)...

O deputado Evander Vendramini (PP) apresentou requerimento pedindo para que o Governo do Estado providencie uma ponte de concreto para o tráfego sobre o Rio Progresso, na região de Porto Murtinho. Segundo o parlamentar, moradores pediram a medida...

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram nesta manhã (17), durante a Ordem do Dia, duas matérias. Em primeira discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 319/2021, de autoria do Poder...

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (17), os deputados membros analisaram 12 propostas e emitiram pareceres favoráveis a 11 delas. Um projeto foi arquivado. A...

Os deputados devem votar nesta quarta-feira (17), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta do governo estadual que aumenta a quantidade de veículos isentos do pagamento do Imposto sobre a...

Após mais de 30 funcionários pedirem demissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão que produz e coordena a realização do Exame Nacional do Ensino Médio...

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o deputado Barbosinha (DEM) solicitou ao Governo do Estado a implantação de arenas esportivas multiuso nos campus da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) de Dourados,...

O deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade), parabenizou nesta manhã (16) dois atletas que representaram o Estado nos Jogos Escolares Brasileiros 2021 (JEB's). “Eles venceram no vôlei de praia, e nem moram no litoral. Dois atletas que...

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (16) quatro projetos de lei. Em redação final foi aprovado o Projeto de Lei 236/2020, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que dispõe sobre a...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 326/2021, de autoria do Poder Judiciário, que visa à reorganização das unidades extrajudiciais da comarca de Aquidauana, mediante desacumulação e...