Deputada Mara Caseiro propõe criação do Dia Estadual do Síndico
Foi protocolado nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 322/2021 para instituir, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Síndico. A ideia é que a data seja comemorada, anualmente, em 30 de novembro. A proposta foi apresentada...
Projeto aprova indicação para a diretoria de regulação e fiscalização da Agepan
A diretoria de regulação e fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) poderá ser comandada pela servidora Iara Sônia Marchioretto. Este...
Decreto legislativo aprova balanço geral do Governo do Estado referente a 2018
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou o Balanço Geral do Estado (BGE) relativo ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A medida foi publicada no Diário Oficial do...
Assembleia Legislativa oficializa calamidade pública em Paranhos
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) oficializou a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Paranhos. A medida se deve em virtude de situação de emergência nas áreas...
Barbosinha destaca obras em andamento em Dourados
“Dourados se transformou em um verdadeiro canteiro de obras”, considerou o deputado Barbosinha (DEM) em fala na tribuna durante sessão desta quarta-feira (10), em que elogiou a atuação do Governo do Estado. O parlamentou citou obras em...
Projetos dispõem sobre videochamadas entre pacientes e familiares e Krav Maga
De autoria deputado Lidio Lopes (PATRI) tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 320/2021 que dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde, impossibilitados de receber visitas e seus...
Amarildo pede que SED republique edital para garantir cota em processo seletivo
Na sessão desta quarta-feira (10), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) comemorou a decisão judicial para o cumprimento das cotas étnico-raciais de negros e indígenas no edital do processo seletivo de professores. O parlamentar solicitou...
Coronel David teme mortes em conflito por terras em Dourados
Na sessão desta quarta-feira (10), o deputado Coronel David (sem partido) relatou os últimos acontecimentos ocorridos nos arredores da reserva de Dourados, envolvendo índios e sitiantes da região. Ele cobrou medidas urgentes por parte dos...
“É preciso minimizar os prejuízos originados nas quedas de energia”, afirmou Herculano
O deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade), 2º secretário da Casa de Leis, informou nesta manhã (10), durante a sessão plenária mista um problema recorrente na zona rural de Bodoquena. “Tenho sido procurado...
Ordem do Dia: Prorrogação da autorização ambiental foi aprovada em 2ª
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram seis matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (10). Em segunda discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 236/2020, de autoria...
CCJR aprova criação de dois cargos de procurador de Justiça
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião remota realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 5/2021, do Ministério...
Lei: Campanha Corte Solidário para doação de cabelos entra em vigor
De autoria do deputado Jamilson Name (sem partido), entra em vigor a partir de hoje em todo o território estadual a Lei 5.748/2021, que institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos, Corte...
Lei: Laudo de Transtorno do Espectro Autista passa a ter validade indeterminada
Os laudos médicos e/ou médicos-periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para fins de obtenção de benefícios destinados às pessoas com deficiência previstos na legislação do Estado,...
Lei: Alteração em norma garante amparo à mulher vítima de violência
Os municípios que não dispõem de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher passam a ser obrigados a terem em todas suas equipes de delegacias distritais um efetivo mínimo composto por mulheres policiais. A...
Lei: Ponte sobre rio Dourados ganha nome em homenagem a pescador
A partir desta quarta-feira (10) a ponte sobre o Rio Dourados, localizada no distrito de Porto Vilma, Deodápolis- MS, no trecho da Rodovia MS 274, recebe a denominação de Amaro de Souza Filgueira, por força da Lei 5.745/2021. A nova norma,...
Deputados devem apreciar seis propostas na sessão desta quarta-feira
Está prevista a votação de seis matérias na Ordem do Dia desta quarta-feira (10). A apreciação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais...
Veículos fabricados há mais de 15 anos podem ser isentos de IPVA
O Executivo Estadual encaminhou proposta à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sobre isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O Projeto de Lei 319/2021, protocolado nesta terça-feira...
Projeto institui política a pessoas com transtorno de acumulação compulsiva de animais
O deputado Lucas de Lima (Solidariedade) apresentou proposta que dispõe sobre a Politica Estadual de Cuidados às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais. O Projeto de Lei 318/2021 foi protocolado nesta...
Proposta assegura permanência de acompanhantes nas escolas para alunos com deficiência
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 317/2021, que cria o programa Escola Inclusiva. De autoria do deputado Neno Razuk (PTB), a proposta garante o direito a permanência de acompanhante de apoio...
Audiências de custódia e as mudanças provocadas por ela estarão no Mérito da Questão
Na audiência de custódia, o acusado por um crime tem o direito de ser ouvido por um juiz em até 24 horas após prisão em flagrante ou cautelar. Depois da audiência, o magistrado decide então se o custodiado deve responder...