Dia Estadual da Guarânia e Polca Paraguaia pode ser instituído em MS
De autoria do deputado estadual João Henrique (PL), tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 314/2021, que institui em Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual da Guarânia e da Polca Paraguaia, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e anexado ao...
Engenheiros podem ser homenageados com medalha e diploma de honra ao mérito
O deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou proposta para criar a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo aos profissionais das Engenharias – Engenheiro José Francisco de Lima. O Projeto de Resolução 73/2021...
Política de Humanização do Atendimento à Saúde Pública pode ser instituída em MS
O Mato Grosso do Sul pode ter a Política Humanização do Atendimento à Saúde Pública instituída, caso o Projeto de Lei 312/2021, apresentado nesta quinta-feira (4) seja aprovado. A proposta, de autoria do deputado...
Projeto de Lei assegura informações sobre cadastro de espera no sistema regulador
Para dar transparência sobre a posição do cidadão na fila de consultas, exames e cirurgias, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) protocolou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (4), Projeto de Lei que dispõe...
David defende projeto que destina celulares apreendidos à Educação
O deputado estadual Coronel David (sem partido) defendeu, durante a sessão plenária mista desta quinta-feira (4), projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a destinação dos aparelhos celulares ou smartphones apreendidos dentro...
Barbosinha pede melhorias para mobilidade urbana e rural
O deputado Barbosinha (DEM) encaminhou três indicações durante sessão desta quinta-feira (4), que pedem melhorias para a população de Selvíria, Dourados e Porto Murtinho. O primeiro documento apresentado é...
Ordem do Dia: Paranhos tem decreto de calamidade pública aprovado
O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votou cinco proposições, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (4). Segue para promulgação do presidente Paulo Corrêa (PSDB), o Projeto de...
Deputados devem votar hoje projetos relativos a idosos e a pessoas com câncer
Propostas que visam à proteção de idosos e à promoção de direitos de pessoas com câncer estão entre as proposições a serem votadas pelos deputados nesta quinta-feira (4) durante a sessão...
Projeto reconhece utilidade pública de entidade de esporte e cultura da Capital
A Associação de Desenvolvimento Esportivo e Cultural de Campo Grande pode ser declarada entidade de utilidade pública estadual. O reconhecimento está previsto no Projeto de Lei 311/2021, que foi protocolado nesta quarta-feira (3) na...
Lei da ALEMS sobre Política Estadual de Mudanças Climáticas é regulamentada
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou da assinatura de decreto que regulamenta a Lei Estadual 4.555, de 15 de julho de 2014. A norma, de autoria do parlamentar, institui a Política...
Documentário da TV Assembleia homenageia a memória de ex-deputados de MS
Com o objetivo de homenagear os ex-deputados estaduais de Mato Grosso do Sul que já faleceram, a TV ALEMS produziu um documentário de 22 minutos contando um pouco da história e da trajetória desses parlamentares que ajudaram na...
Médico e estudante autores de livros fantásticos falam sobre esse gênero no Ler é Viver
A fantasia é um gênero da ficção em que geralmente são abordados fenômenos sobrenaturais e mágicos como elementos primários do enredo, uma vez que diversas obras de literatura fantástica retratam mundos...
Ponto de Vista esclarece mudanças da Reforma Eleitoral
A Reforma Eleitoral já está valendo para as eleições de 2022. Promulgadas no fim de setembro, sob a Emenda Constitucional nº 111, as mudanças no regime jurídico eleitoral brasileiro serão o tema do próximo...
Combate à violência sexual contra criança pode ganhar reforço em MS
Todos os dias a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atende ao menos um caso de abuso sexual infantil. A informação é da defensora pública-geral do Estado, Patrícia Cozzolino Oliveira, que esteve na manhã desta...
Ordem do Dia: Educação em Direito dos Animais segue para sanção do governo
Os deputados votaram, nesta quarta-feira (3), nove projetos pautados na Ordem do Dia. O Projeto de Lei 241/2020, de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), que altera a Lei 2.990/2005 para incluir a Educação em Direito dos Animais...
“Inscrição prévia para a Conferência da Unale é essencial”, divulga Lidio Lopes
O deputado estadual Lidio Lopes (PATRI) reiterou a importância sobre a inscrição prévia para participação na 24ªConferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que será...
Tramitação da LOA e do PPA são aprovados pela CCJR
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (3), o deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) fez a devolução do...
Conferência Nacional da Unale aborda desafios do Parlamento
A 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) será realizada nos dias 24, 25 e 26 de novembro, em Campo Grande, no formato online e presencial, no centro de eventos Bosque Expo. O evento...
Sete projetos devem ser votados na sessão ordinária desta quarta-feira
Os deputados devem votar, nesta quarta-feira (3), sete projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas dizem respeito a servidores públicos, proteção de animais,...
Projeto determina comunicado ao MP em caso de maus-tratos à pessoa com deficiência
Foi protocolado, nesta sexta-feira (29), o Projeto de Lei 309/2021, de autoria do deputado Neno Razuk (PTB). A proposta determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública comuniquem formalmente ao...