Assembleias de MS e do Ceará estreitam conversas sobre energia eólica
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), recebeu visita institucional do deputado estadual do Ceará Leonardo Araújo (MDB). O encontro realizado nesta quinta-feira (28) teve o objetivo de...
Kemp solicita ao Executivo revisão nas taxas de inscrição de concursos público
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) fez utilizou a tribuna virtual da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para fazer um apelo ao Poder Executivo. “O preço que está sendo cobrado nas taxas de inscrição dos dois editais...
Entidades pedem apoio da ALEMS para implantação de curso de Veterinária
Os deputados estaduais foram convidados a somarem apoio a diversas entidades que assinam mais de 30 ofícios com o pleito da criação do curso de Medicina Veterinária na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), no campus de...
Stalking e violência psicológica são temas do Mulheres em Debate da TV Assembleia
O Mulheres em Debate entra o mês de novembro, para discutir a violência psicológica e o stalking, prática de perseguição que neste ano de 2021 se tornou crime no Brasil. Em âmbito de Mato Grosso do Sul, uma lei...
No dia do servidor, ALEMS homenageia representantes da Segurança Pública
No Dia do Servidor Público (28) o deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), e os 23 parlamentares homenagearam representantes da Segurança Pública Estadual, as forças...
Deputados lamentam demora de projeto e defendem redução de taxas cartorárias
A expectativa de um novo projeto de lei para a redução das taxas cartorárias no Mato Grosso do Sul, a ser enviado pelo Tribunal de Justiça, foi frustrada nesta quinta-feira (28), segundo o deputado Barbosinha (DEM), que ocupou a tribuna...
Ordem do Dia: Campanha que protege idosos de golpes financeiros é aprovada
Os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem de Dia desta quinta-feira (28) quatro propostas. A sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem início às 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Casa de...
Presidente Paulo Corrêa quer votar novo marco legal do gás natural ainda neste ano
A pandemia trouxe uma oportunidade de mudança quando o assunto é energia. As emissões de poluentes de dióxido de carbono foram reduzidas substancialmente em todo o mundo durante a primeira fase da crise. Em Mato Grosso do Sul, um grupo de...
Projetos de defesa de pessoas com câncer, idosos e mulheres estão previstos para hoje
Os deputados devem discutir e votar, na sessão desta quinta-feira (28), propostas relacionadas à promoção de direitos de pessoas com câncer, de idosos e de mulheres. No total, estão pautados seis projetos, a...
Dentistas superam desafios da profissão em tempos de pandemia e são agraciados pela ALEMS
Para evitar a disseminação da Covid-19, o Ministério da Saúde, em março de 2020, orientou a suspensão do atendimento odontológico eletivo no Sistema Único de Saúde (SUS), gerando um grande impacto na...
Programa CNH MS Social deverá beneficiar anualmente 5 mil jovens em MS
Cerca de 5 mil jovens de famílias de baixa renda deverão ser beneficiados, anualmente, com a CNH MS Social. A informação é de Gabriela Delgado (PSB), vereadora de Nova Andradina, que esteve na Assembleia Legislativa de Mato...
Proposta do Judiciário cria novos cargos de desembargador e de assessor em MS
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 308/2021, de autoria do Poder Judiciário. A proposta objetiva criar dois cargos de desembargador na estrutura de pessoal da magistratura do Poder...
Projeto denomina Cândido Ottoni a rodovia estadual MS-324
O deputado Renato Câmara (MDB) apresentou proposta para denominar “Cândido Ottoni” a Rodovia Estadual MS-324. O Projeto de Lei 307/2021 foi protocolado nesta quarta-feira (27) e segue para análise da Comissão de...
Proposta institui em MS a campanha “Julho sem Plástico”
Mato Grosso do Sul poderá ter um mês de conscientização sobre o uso de plástico. É o que determina o Projeto de Lei 306/2021, que começou a tramitar na Casa de Leis nesta quarta-feira (27). Conforme a proposta, de...
Ordem do Dia: Validade indeterminada de laudos que comprovam o TEA segue à sanção
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram seis propostas na sessão plenária mista desta quarta-feira (27). Em redação final, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 28/2021, de...
Evander pede vagas para perito odontolegista em concurso da Polícia Civil de MS
O deputado Evander Vendramini (PP) apresentou requerimento durante sessão desta quarta-feira (27) para pedir o provimento de vagas para que no quadro de peritos forenses a serem contratados pelo novo concurso da Polícia Civil conte com odontolegistas. O...
Amarildo Cruz propõe criação de restaurante popular para acabar com a fome em MS
A fome e a profunda desigualdade social que têm manifestado em todo o País foram os temas abordados pelos parlamentares da sessão ordinária desta quarta-feira (27). Amarildo Cruz (PT) responsabilizou o Governo Federal e fez um apelo para o...
CCJR aprova pareceres favoráveis a nove projetos
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovaram os pareceres favoráveis a nove projetos analisados na reunião desta quarta-feira (27), que também apreciou outros dois pareceres...
Lei: Gestantes têm direito à anestesia no parto normal
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27), a Lei 5.741,de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que dispõe sobre o parto cesárea e acesso ao uso de analgesia no parto normal. Conforme a lei, devem ser obedecidas as...
Deputados devem votar redação final de projeto que beneficia pessoas com TEA
Os deputados devem votar, nesta quarta-feira (27), seis propostas durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as proposições, está projeto, previsto para ser votado em...