Decreto Legislativo oficializa calamidade pública em Itaquiraí
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) oficializou, por meio do Decreto Legislativo 734/2021, a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Itaquiraí. A medida foi publicada nesta sexta-feira...
Outubro Rosa: Preventivos e mamografias são disponibilizados para servidoras
Equipe da Cassems está atendendo na unidade móvelA Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em parceria com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems), disponibiliza nesta sexta-feira (22) exames...
Programa Direto ao Assunto conversa com professora da UEMS sobre racismo
Apesar das várias conquistas dos negros ao longo da história, o preconceito racial ainda se traduz de várias formas na sociedade, seja nas relações de trabalho ou no convívio social. Por isso o programa Direto ao Assunto da...
Lei: Restaurantes, pizzarias e padarias devem informar a utilização de queijo fake
Foi sancionada a Lei 5.740, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, a informarem a...
Instituída homenagem a profissionais que se destacaram no combate à pandemia
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu o Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que tenham se destacado pela atuação na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus no Estado. A...
Feira de agricultura em São Gabriel do Oeste pode ter data fixa
O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) apresentou proposta para alterar Lei 5.399, de 18 de setembro de 2019, a fim de especificar a data em que ocorrerá a Feira de Agricultura, Avicultura, Pecuária, Suinocultura e Integração (Agripesi)...
Projeto reconhece calamidade pública em Itaquiraí devido a vendaval
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 51/2021. O objetivo é reconhecer a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Itaquiraí, em virtude de...
Pedro Kemp cobra força-tarefa para acelerar cirurgias eletivas em MS
O deputado Pedro Kemp (PT) fez uso da palavra na sessão desta quinta-feira (21), para solicitar ao Poder Executivo a realização de uma força-tarefa para acelerar a produção cirúrgica nos hospitais de Mato Grosso do Sul....
Ordem do Dia: Humanização no atendimento às vítimas de violência segue à sanção
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram seis projetos durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (21). Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 167/2021 que altera e acrescenta dispositivos à Lei...
Prevenção e tratamento ao câncer de mama são temas do Programa Sextou na ALEMS
Com o objetivo de esclarecer e apoiar as mulheres quanto a prevenção do câncer de mama, o Programa Sextou na ALEMS, uma iniciativa da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, entrevistou o mastologista Victor Rocha. Formas de...
Em nome da Mesa Diretora, presidente agradece apoio e fortalecimento do Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), usou a fala durante o grande expediente para agradecer o apoio às ações da Mesa Diretora (biênio 2021/2022) e em votações...
Lei: Abrigo dos Bichos é declarado de Utilidade Pública Estadual
A partir desta quinta-feira (21), a sociedade de proteção animal, Abrigo dos Bichos, com sede em Campo Grande, está declarada como Utilidade Pública Estadual por força da Lei 5.738/2021, publicada no Diário Oficial do Estado....
Lei: MS passa a ter Semana de Conscientização e Combate ao Stalking
Foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (21), a Lei 5.739, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui, no âmbito de Mato Grosso do Sul, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate...
Pautada votação de seis propostas para a sessão ordinária desta quinta-feira
Está prevista a votação de seis matérias na Ordem do Dia desta quinta-feira (21). A apreciação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais...
Emoção pela perda do coronel Adib marca solenidade de entrega de medalha
Constantina Massad, viúva de Adib, e o deputado Coronel David“Vem à minha memória ele aqui do meu lado, eu o acompanhando para receber a homenagem, porque já era muito idoso. Sinto como se ele estivesse aqui. É, realmente, uma...
Deputado Lido Lopes e equipe da Unale visitam Assembleia Legislativa do Acre
O deputado estadual de Mato Grosso do Sul Lidio Lopes (PATRI), juntamente com a equipe da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), participou da visita institucional realizada nesta terça-feira (19) à sed e da Assembleia...
Projeto prevê a exibição nos cinemas de vídeos educativos sobre uso de drogas
Os cinemas poderão ser obrigados a divulgarem vídeos educativos sobre o uso de drogas ilícitas antes da exibição de filmes. A medida é prevista no Projeto de Lei 298/2021, que começa a tramitar na Assembleia Legislativa...
Decisão prorroga o prazo da CPI da Energisa até o dia 22 de dezembro
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga possíveis irregularidades no sistema de medição de energia elétrica realizado pela concessionária Energisa, foi...
Interlocução da ALEMS possibilita a criação do Programa CNH MS Social
Nesta manhã (20), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu o Projeto de Lei 297/2021, que institui o programa CNH MS Social e acrescenta dispositivo à Lei 4.282, de 14 de dezembro de 2012 e dá outras providências....
Kemp defende projeto de lei que concede direito a trabalhadores de MS
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) defendeu na tribuna virtual da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão mista desta quarta-feira (20) projeto de lei de sua autoria que concede aos trabalhadores, da iniciativa privada e do...