O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), participou da abertura da etapa estadual da Caravana da Inovação promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU). O evento ocorreu na última quarta-feira (3), no auditório...

Começou a tramitar nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 232/2025, que declara a utilidade pública estadual do do Instituto Social Barriguinha Cheia (ISBC), com sede em Campo Grande. A proposição foi...

Em segunda discussão, na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (2), foi aprovado o Projeto de Lei 14/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas. Outras cinco matérias...

Mato Grosso do Sul deverá apresentar na 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP15), evento mundial sobre espécies migratórias, a ser sediado em Campo Grande em março de 2026, mais um símbolo oficial de sua fauna: a juruva, ave escolhida em votação popular para...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 227/2025, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. A matéria segue para...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove, na quarta-feira (3), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, uma sessão solene em comemoração ao Dia Estadual da Educação Superior. A data foi instituída pela Lei nº 5.040/2017, celebrada em 21 de...

O lançamento da 22ª Semana do Pescado está marcado para segunda-feira (1º) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. O evento, proposto pela Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca,...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza nesta terça-feira (2), às 14h (MS), uma audiência pública virtual para debater o Projeto de Lei que pretende instituir a juruva (Baryphthengus ruficapillus) como ave símbolo da Mata Atlântica no Estado. O evento...

O combate da violência contra a mulher é pauta permanente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e na manhã desta quinta-feira (28) mais um ato foi realizado para reafirmar o compromisso de mudança de protocolos, comportamento social e ampliação da...

Na primeira semana de setembro, a agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na semana entre 31 de agosto e 6 de setembro, há debates, lançamento de evento estadual, curso de Libras, sessões e a reunião da CCJR previstos na agenda da Casa de Leis....

Nesta quarta-feira (27), foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 220/2025, da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que obriga as instituições financeiras a informar aos consumidores, nos contratos de empréstimo e nas...

A partir desta quinta-feira (28) a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratã, com sede e foro no Município de Ivinhema, está declarada de Utilidade Pública a partir da Lei Estadual de 6.464 de 2025. A iniciativa é do deputado Caravina (PSDB). Segundo o...

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta manhã (27), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, foram distribuídas 12 matérias entre os membros do grupo de trabalho. Outras 13 foram relatadas, entre elas o Projeto de Lei...

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27) as nomeações dos deputados Renato Câmara (MDB) e Professor Rinaldo Modesto (Podemos) para compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Ceca) como titular e suplente, respectivamente. As vagas,...

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP) parabenizou Campo Grande pelos 126 anos de criação e destacou a qualidade de vida que a cidade proporciona para quem mora aqui. Em vídeo gravado e postado nas redes sociais, Riedel aparece no seu gabinete na...

No segundo semestre de 2025, o PP conseguiu repetir dobradinha partidária vista pela última vez em Mato Grosso do Sul há pelo menos 13 anos. Com o mesmo partido, os executivos de Campo Grande e MS deverão reforçar o diálogo para avançar em conjunto. É o que aponta o...

Um projeto de lei da deputada Gleice Jane (PT) que começou a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer regulamentar a lei estadual com o decreto do Governo Federal publicado em junho deste ano, sobre a Lei de Cotas. De acordo com o texto, o...

Começou a tramitar, nesta sexta-feira (22), o Projeto de Lei 218/2025, da deputada estadual Gleice Jane (PT), que altera a legislação vigente sobre cotas raciais em concursos públicos do Estado. A proposta altera a Lei nº 3.594, de 10 de dezembro de 2008, que...

A partir desta sexta-feira (22), no Estado de Mato Grosso do Sul, está instituído o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou com laços na cor roxa como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com fibromialgia, no Estado de Mato Grosso...

Nesta quinta-feira (21) foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 217/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que dispõe sobre a concessão de fruição de feriado em dia útil subsequente, quando coincidir com final de...