CCJR é favorável à redução do ICMS da energia e ao Programa MS Alfabetiza
Na reunião remota desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 267/2021, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS na fatura da...
Deputados devem votar seis projetos durante a sessão plenária desta quarta-feira
Os deputados devem votar seis projetos nesta quarta-feira (14) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as propostas, está a que altera a legislação relativa à gratuidade...
Desembargador fala sobre conciliação no programa Mérito da Questão
A cultura da conciliação vem se expandindo em Mato Grosso do Sul. Ela é uma forma mais rápida, econômica e portanto eficaz para solucionar conflitos. Por esse potencial em reduzir as demandas do Judiciário, o tema estará...
Programa Segurança em Pauta aborda o problema das queimadas em MS
O programa Segurança em Pauta desta semana falará sobre as queimadas, preocupação recorrente em Mato Grosso do Sul. O assunto é tema da entrevista com o assessor da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico,...
Por trás das Câmeras apresenta o trabalho dos cinegrafistas da TV ALEMS
O trabalho dos cinegrafistas e sonoplastas da TV Assembleia é o destaque da próxima edição do Por Trás das Câmeras que estreia nesta quarta-feira (15). Neste episódio, tanto as gravações realizadas na...
Abrigo dos Bichos de Campo Grande pode ser declarado de utilidade pública
O deputado estadual João Henrique (PL) apresentou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 269/2021. A proposta pretende declarar de utilidade pública a sociedade de proteção animal Abrigo dos Bichos, localizada em Campo Grande. De...
Professor Rinaldo parabeniza certificação do Crematório Campo Grande
O deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) utilizou a tribuna da Casa de Leis nesta manhã para defender projeto de lei de sua autoria. “Meu projeto declara de utilidade pública a Associação Missionária Assembleia de Deus, com...
Deputados elogiam iniciativa que pretender zerar filas de cirurgias eletivas
Os deputados estaduais usaram a tribuna virtual durante sessão desta terça-feira (14) para elogiar projeto de lei enviado hoje pelo Poder Executivo, que pretende contratar empresas públicas e privadas de Saúde para zerar as filas de...
Proposta estimula o aumento da captação e utilização da energia solar em MS
O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) é autor do Projeto de Lei 166/2021, que dispõe sobre o aproveitamento da energia solar com a instalação de painéis fotovoltaicos em shopping centers, prédios ou condomínios...
Coronel David destaca importância de programa habitacional para policiais
Na sessão desta terça-feira (14), o deputado estadual Coronel David (Sem Partido) destacou a importância do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança...
Ordem do Dia: Aprovada carteira digital aos beneficiários do transporte rodoviário
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis matérias durante a sessão plenária mista desta terça-feira (14), na Ordem do Dia. Em segunda discussão, foi aprovado por unanimidade o...
ALEMS recebe projetos para redução de ICMS da luz e melhorias na Educação e Saúde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta terça-feira (14) Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma nova taxa da...
Projeto do Judiciário revoga lei sobre retribuição pecuniária a peritos
Começou a tramitar nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 265/2021, de autoria do Poder Judiciário, que revoga a Lei 3.138, de 20 de dezembro de 2005, que trata sobre o credenciamento de peritos para atuar nos feitos criminais e...
Na ALEMS, seis matérias devem ser apreciadas nesta terça-feira
Na primeira sessão plenária mista da semana, estão pautadas seis matérias para análise dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia. A sessão desta terça-feira (14)...
Leis: Duas entidades sociais são declaradas de Utilidade Pública Estadual
O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 5.715, que declara de Utilidade Pública Estadual a Colônia dos Pescadores Profissionais e Artesanais de Anastácio, MS, z18, Claudio Valério da Silva. A nova norma é de autoria do deputado...
Programa Vida Saudável da Rádio ALEMS fala sobre a importância da doação de órgãos
O programa Vida Saudável, da Rádio ALEMS, que vai ao ar nesta segunda-feira (13), aborda em sua nova edição um assunto que ainda é considerado um tabu perante a sociedade: a importância da doação de...
Presidente participa de lançamento de rota aérea inédita entre Bonito e São Paulo
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou do lançamento de uma nova rota aérea que ligará a cidade sul-mato-grossense de Bonito e o aeroporto de Congonhas, localizado na...
Setembro verde: ALEMS atuando no incentivo à doação de órgãos
Eram mais de 40 mil brasileiros que esperavam por um transplante em 2020, a chamada lista de espera por órgãos agora ainda é maior, consequência da pandemia da Covid-19. São 50 mil pessoas que ainda têm que lidar com queda...
Proposta prevê medidas para redução de atropelamento de animais em rodovias
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 264/2021, que assegura atendimento veterinário de emergência a animais silvestres e domésticos atropelados em estradas e rodovias em que há...
Projeto apoia emenda à Constituição para aumentar autonomia legislativa dos Estados
Foi protocolado nesta sexta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Resolução 38/2021. O documento aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), para...