De autoria do deputado Junior Mochi (MDB) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado nesta sexta-feira (22) a Lei 6.462, de 21 de agosto de 2025, que declara de Utilidade Pública Estadual a Organização Não Governamental (ONG) Aliança, com sede no...

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, convidou parlamentares e servidores para o Ato Institucional do Agosto Lilás, que...

Nesta quinta-feira (21) foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 217/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que dispõe sobre a concessão de fruição de feriado em dia útil subsequente, quando coincidir com final de...

Na sessão desta quarta-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), apresentou um balanço da missão internacional realizada entre 4 e 16 de agosto, liderada pelo governador Eduardo Riedel. A comitiva...

Nesta quarta-feira (20) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 215/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos, no âmbito do...

O deputado Lidio Lopes (sem partido), parabenizou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), o deputado Pedro Kemp (PT), por um ofício lido nesta manhã, dirigido à Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG). “Com relação ao ocorrido, em uma unidade de saúde...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (20) para distribuição e análise de 11 projetos que deram entrada na Casa de Leis. Dois receberam pareceres contrários e os demais, com pareceres favoráveis, seguem à Ordem do Dia. A...

Na sessão plenária desta terça-feira (19), os deputados devem votar quatro projetos conforme pauta da Ordem do Dia. A sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem início às 9h e é aberta à imprensa e ao público em geral. Em redação final, os...

Na agenda da semana da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) da próxima semana, entre os dias 17 a 23 de agosto, estão previstas a realização de sessões plenárias, reunião ordinária da CCJR, curso de Libras e reunião da Comissão de Educação, Cultura e...

Na tarde desta sexta-feira (15), a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou audiência pública Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): Participação da Sociedade Civil Organizada” no Plenário Deputado Júlio Maia. Com a finalidade de debater a temática...

A missão internacional que levou representantes de Mato Grosso do Sul à Índia, Japão e Singapura concluiu nesta quinta-feira (14) uma série de compromissos voltados à atração de investimentos e à ampliação de relações comerciais. A comitiva foi composta por lideranças...

Nesta quinta-feira (14) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Resolução 30/2025, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Medalha e o...

Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 210/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.448, de 4 de julho de 2025, que obriga as...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou no Diário Oficial do Parlamento desta quarta-feira (13) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 09/2025, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema...

Mato Grosso do Sul poderá instituir a Semana Estadual de Apoio ao Aleitamento Humano em Situações de Emergência e Calamidade Pública. É o que prevê o Projeto de Lei 207/2025, protocolado nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)...

Os deputados Renato Câmara (MDB) e Lidio Lopes (Sem partido) irão representar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional dos Direitos da Pessoa Idosa, criado pela Subsecretaria de Estado de Políticas...

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, usou a tribuna nesta terça-feira (12) para denunciar a exposição de crianças a conteúdos sexuais e eróticos nas redes sociais e propor ações concretas de combate. No pequeno...

As empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos de energia, de telefonia e de internet atuantes em Mato Grosso do Sul ficam obrigadas, a partir desta terça-feira (12), a informar ao consumidor sobre a possibilidade de cancelamento unilateral e...

Nesta segunda-feira (11) começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 202/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.192, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a...

Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) três matérias, de autoria do Poder Judiciário, com o objetivo de reorganização dos serviços extrajudiciais nas referidas comarcas. As propostas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e...