Ordem do Dia: Dia Estadual em memória das vítimas da Covid-19 é aprovado em 1º
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram três matérias na Ordem do Dia desta terça-feira (31). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 219/2021, de autoria do deputado...
Quatro matérias previstas para votação na Ordem do Dia desta terça
Durante a Ordem do Dia desta terça-feira (31), estão previstas quatro matérias para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão ordinária mista é...
Segurança em Pauta entrevista delegada titular da Delegacia de Atendimento a Mulher
O Segurança em Pauta desta semana fala sobre a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), delegacia que realiza atendimento policial especializado às mulheres em situação de vulnerabilidade de...
Presidente da ALEMS comemora investimentos estaduais para reforma de escolas
"Ensino público gratuito e de qualidade é prioridade"Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) participou, nesta quarta-feira (25), da inauguração da reforma da Escola...
Volta às aulas: Deputada Mara defende ações pela saúde mental
A deputada Mara Caseiro (PSDB) solicitou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), que o Governo do Estado tome providências para garantir atendimento multidisciplinar em Saúde à comunidade escolar durante o retorno...
Proposta proíbe excluir doador de sangue por etnia, cor, gênero ou orientação sexual
O deputado João Henrique (PL) apresentou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 250/2021 - que dispõe sobre a coleta do sangue, seus componentes e derivados, no âmbito de Mato Grosso do Sul. A proposta prevê a...
Amarildo Cruz pede esforços para aplicação de terceira dose da vacina
O deputado Amarildo Cruz (PT) usou a tribuna virtual durante sessão desta quarta-feira (25) para pedir à Secretaria Estadual de Saúde a viabilidade da imunização contra a Covid-19 aos profissionais de Saúde,...
Fala de ministro sobre inclusão de alunos com deficiência gera debate na ALEMS
Foi aprovada por 11 votos a 4, uma Moção de Repúdio ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (25), em que o mesmo afirma em programa televisivo que “alunos com deficiência...
Professor Rinaldo enaltece reforma em escola estadual referência na cidade
O deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, enalteceu a reforma feita na Escola Estadual Lucia Martins Coelho, entregue nesta...
Barbosinha registra visita ao Centro de Educação Física da Marinha do Brasil
Na sessão desta quarta-feira (25), o deputado Barbosinha (DEM) registrou a visita que fez ao Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Cefan), no Estado de Rio de Janeiro. O parlamentar destacou também a importância...
Ordem do Dia: Redução da alíquota do ICMS na energia elétrica segue a sanção
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram nesta manhã (25) durante a sessão plenária, seis matérias, durante a Ordem do Dia. De autoria do Poder Executivo, foi aprovado em segunda...
Projeto quer implementar Programa de Incentivo ao uso de carros elétricos e híbridos em MS
Passa a tramitar a partir desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 248/2021, que visa instituir o Programa Estadual de incentivo ao uso de carros movidos à propulsão elétrica e híbridos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e...
Projeto do Executivo institui o Programa Cidadania Viva
Com o objetivo de estimular e disseminar ações que fomentem o exercício da cidadania e de estabelecer critérios para a concessão de bolsa aos monitores sociais, supervisores, aos coordenadores-regionais e a...
Redução do ICMS das contas de energia e regulamentação da loteria passam pela CCJR
Em reunião remota na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 238/2021, de autoria do Poder Executivo, que reduz...
Campo Grande 122 anos: Podcast da ALEMS homenageia a Cidade Morena
Entre o céu laranja e o chão vermelho, há uma cidade morena e de tantas outras cores: as das araras, dos ipês, de outras aves e árvores, das pessoas e de tudo mais que habita esse grande campo. Essa variedade de cores é...
Lei: Publicadas alterações em nomes de cargos do quadro pessoal da ALEMS
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25) a Lei 5.704/2021, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargos pertencentes ao Quadro Pessoal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta pela...
Lei: Campanha Sinal Vermelho é instituída em MS para combate à violência doméstica
A partir desta quarta-feira (25), Mato Grosso do Sul passa a contar com mais um mecanismo de combate e prevenção à violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha (11.340/2006), com a instituição da...
Lei: Município de Porto Murtinho recebe o título de Portal da Rota Bioceânica
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), a Lei 5.702, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que confere ao município de Porto Murtinho o cognome de Portal da Rota Bioceânica. Como parte dos empreendimentos da...
Lei: Dia da Bíblia passa a ser celebrado em Mato Grosso do Sul
Foi sancionada a Lei 5.701, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui o Dia da Bíblia em Mato Grosso do Sul, a ser celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de dezembro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do...
Em sessão extraordinária, deputados devem votar projeto que reduz tributo na conta de luz
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve realizar, nesta quarta-feira (25), duas sessões plenárias, uma ordinária e uma extraordinária. Na segunda reunião, com início previsto para as 10h30, os parlamentares...