A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve realizar, nesta quarta-feira (25), duas sessões plenárias, uma ordinária e uma extraordinária. Na segunda reunião, com início previsto para as 10h30, os parlamentares...

Apresentado nesta manhã (24) pelo deputado Professor Rinaldo (PSDB), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 246/2021...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na manhã desta terça-feira (24) a visita do delegado-geral da Polícia Civil, Adriano Garcia Geraldo, que pediu agilidade na tramitação do Projeto de Lei 241/2021, que...

De autoria do deputado Neno Razuk (PTB), 2º vice-presidente da Casa de Leis, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 244/2021, que institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, em Mato Grosso do Sul. O selo...

Mato Grosso do Sul pode passar a contar com um Cadastro Especial de Primeiro Emprego, caso o Projeto de Lei 315/2019, de autoria do deputado Neno Razuk (PTB), aprovado nesta terça-feira (24) seja sancionado. A proposta é para cadastrar os alunos da Rede...

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 243/2021 tem o objetivo de doar, com encargos aos parceleiros, o imóvel denominado Carlos Roberto Soares de Mello, criado pelo Decreto Estadual 8752, de 5 de fevereiro de 1997, com área de 6233 ha e...

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (24). A sessão ordinária mista é conduzida do Plenário Júlio...

O Poder Executivo do município de Água Clara encaminhou pedido à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para prorrogação de calamidade pública na cidade. O Projeto de Decreto Legislativo 48/2021 está em...

A Gerência de TV e Rádio ALEMS lança um novo programa. O Dicas de Segurança é apresentado pela policial civil Lucilene Souza e é gravado quinzenalmente. O primeiro episódio aborda a violência de gênero e...

O programa Segurança em Pauta desta semana vai falar sobre a Lei Maria da Penha, marco no combate à violência contra a mulher. A norma completa, em 2021, 15 anos. Muitos avanços foram alcançados, mas ainda há muito a evoluir....

O Programa Vida Saudável desta segunda-feira (23), da Rádio Assembleia, conversa com o infectologista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Júlio Croda. Ele...

O deputado estadual Jamilson Name (Sem Partido) apresentou o Projeto de Lei 242/2021 para instituir a Política Estadual de Valorização e Apoio ao Artesão Sul-mato-grossense. A finalidade é coordenar e desenvolver ações...

O prédio da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro) pode ser denominado Delegado Mikaill Alessandro Gouvêa Faria. É o que prevê o Projeto de Lei 241/2021 encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prorrogou a situação de calamidade pública no município de Naviraí. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta sexta-feira (20), por meio do Decreto...

O Dia da Educação Superior foi comemorado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta manhã (20), em sessão solene semipresencial, instituída pela Lei 5.040/2017, a Medalha Darcy Ribeiro e a Comenda Pedro...

Mato Grosso do Sul está entre os primeiros estados da federação a contar com a Carteira Estudantil Digital, a iniciativa é fruto de um projeto de lei de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), que foi aprovada pelos 24...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), protocolou o Projeto de Lei 240/2021 nesta quinta-feira (19). A proposta pretende declarar de utilidade pública a Casa Conceição Caminho do...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 239/2021, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), que cria e inclui o dia 6 de agosto como o Dia Estadual dos Funcionários Administrativos da Educação...

Visando impedir a ocorrência de maus tratos e crueldade aos animais de estimação, podem ser proibidas em Mato Grosso do Sul o uso das gaiolas de reprodução, popularmente conhecidas como fábricas de filhotes ou equipamentos...

Começou a tramitar nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 237/2021, que denomina Capitão Franco o trevo do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), localizado no trecho da rodovia MS-156 com a BR-163 e BR- 463, no munícipio...