Advogados são homenageados em sessão solene na Assembleia Legislativa
A Constituição Federal faz reverência ao exercício da advocacia, o artigo 133 declara: o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e...
Proposta cria campanha de divulgação de disque denúncia de maus tratos a animais
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto 232/2021, que cria campanha de divulgação dos números de disque denúncia contra maus tratos de animais. De acordo com a proposta, apresentada na sessão desta...
Projeto de Resolução homenageia Banco de Olhos da Santa Casa de Campo Grande
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Resolução 25/2021, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (MDB), que institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração aos 15 anos do...
Projeto nomina base comunitária da Segurança Pública de Nova Andradina
De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), o Projeto de Lei 231/2021 denomina "Devarci da Silva" a base comunitária de Segurança Pública do município de Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul. A matéria homenageia o paulista...
Deputados comentam arquivamento de votação pela volta do voto impresso
O arquivamento da PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19) pela Câmara dos Deputados motivou falas na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, durante sessão ordinária desta quarta-feira...
Kemp solicita retomada de cirurgias eletivas, consultas e exames especializados em MS
Na tribuna virtual da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta manhã (11), o deputado estadual Pedro Kemp (PT), fez um apelo ao secretário de Estado de Saúde (SES), Geraldo Resende. “É necessária a...
Ordem do Dia: Política de Incentivo à Permanência no Meio Rural é aprovada
Mato Grosso do Sul poderá ter uma Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional, caso o Projeto de Lei 203/2020, aprovado em segunda...
Inclusão das feiras livres no rol de atividades essenciais passa pela CCJR
O Projeto de Lei 190/2021, do deputado Amarildo Cruz (PT), que reconhece o funcionamento das feiras livres como atividade essencial, a ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas, recebeu parecer favorável à...
Lei: Associação que atende pessoas com deficiência é declarada de Utilidade Pública
A Associação Supera Sidrolandense de Pessoa com Deficiência, com sede em Sidrolândia, foi declarada como entidade de Utilidade Pública, por força da Lei 5.698/2021, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do...
Lei: Pessoas com deficiência terão gratuidade em eventos esportivos
Foi sancionada a Lei 5.697, de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos, realizados no âmbito do...
Pautadas quatro matérias para votação na Ordem do Dia desta quarta-feira
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar, na Ordem do Dia desta quarta-feira (11), quatro projetos de lei. A votação das matérias acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia...
Ato prorroga algumas medidas e estabelece a volta do trabalho presencial na ALEMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prorrogou até o dia 15 de setembro parte das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Até essa data, as sessões plenárias e outras...
TV Assembleia estreia Por Trás das Câmeras nesta quinta-feira
Conhecer os bastidores de produção da TV Assembleia de Mato Grosso do Sul. Esse é o objetivo do novo programa que estreia em sua grade de programação, o Por Trás das Câmeras. A atração tem sua primeira...
Velocidade apresenta lei estadual e cicloativismo em MS
Sancionada em julho, a Lei 5.683/2021, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (MDB), instituiu o Dia de Conscientização e Proteção ao ciclista em Mato Grosso do Sul. Esse é um dos temas abordados no próximo...
Projeto determina distribuição de máscaras em escolas públicas
O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 230/2021, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscaras em escolas públicas no Estado, a comunidade escolar, em tempos de pandemia por...
ALEMS apoia Campanha Agosto Lilás de enfrentamento à violência contra a mulher
Os deputados estaduais receberam na manhã desta terça-feira (10) a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, para divulgar a Campanha Agosto Lilás, mês de enfrentamento...
Amarildo Cruz defende inclusão de Educação Fiscal nos currículos escolares
A Lei 5.360/2019, que inclui o tema Educação Financeira nos currículos das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul poderá receber emenda e ampliar os ensinamentos também para a conscientização da Educação...
Direito das mulheres e cultura são defendidos na tribuna virtual
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), líder do Governo na Casa de Leis, defendeu o bem-estar das mulheres na tribuna virtual nesta terça-feira (10). “Dois projetos meus foram aprovados hoje, importantíssimos para que continuemos batalha...
Ordem do Dia: Segue à sanção programa de auxílio às vítimas de violência
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram e aprovaram cinco matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (10). Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 169/2021, de autoria da deputada...
João Henrique volta a defender terceira dose de vacina contra Covid-19
Na sessão ordinária desta terça-feira (10), o deputado estadual João Henrique (PL) voltou a defender a urgência na aprovação do Projeto de Lei 177/2021, que permite a dose adicional da vacina contra Covid-19 aos...