Ordem do Dia: Prioridade na vacinação de líderes religiosos segue à sanção
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram 13 matérias durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (15). Na última sessão do semestre foram analisados 11 projetos de decreto legislativo e dois projetos de lei....
Balanço: Obras de adequação da ALEMS seguem cronograma previsto
Apesar da pandemia, a reforma e revitalização da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) mantiveram o andamento. De acordo com o 1º secretário da Casa de Leis, deputado Zé Teixeira (DEM), no primeiro semestre deste ano...
Balanço: ALEMS articulou projetos para preservar empregos e salvar vidas
Retomar o crescimento de setores produtivos da economia e auxiliar os municípios que passam por situação calamitosa foram os temas centrais da agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no primeiro semestre ano de 2021. Durante...
CCJR se reúne extraordinariamente e emite pareceres favoráveis a dois projetos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu extraordinariamente nesta quinta-feira (15) para análise de projetos que faltavam para limpar a pauta deste semestre legislativo. Ambos projetos foram...
Parlamentares devem votar 13 matérias na Ordem do Dia desta quinta-feira
Está pautada a votação de 13 projetos durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (15). Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar, em discussão única, 11 pedidos de...
Deputados estaduais liberam R$ 36 milhões em emendas aos 79 municípios de MS
Os 24 deputados estaduais de Mato Grosso do Sul destinaram R$ 36 milhões em emendas, referentes a 2020, aos 79 municípios do Estado e a entidades filantrópicas e de assistência social. Os repasses foram assinados na tarde desta...
Oficializada prorrogação de calamidade pública em Rio Verde devido à pandemia
O município de Rio Verde de Mato Grosso teve a situação de calamidade pública prorrogada por meio do Decreto Legislativo 715/2021. O documento assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo...
Amarildo Cruz solicita publicidade no creditamento do ICMS aos municípios
Assunto constante na pauta do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), o creditamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios foi abordado novamente na tribuna virtual da Assembleia Legislativa de...
Renato Câmara quer campanhas sobre consumo consciente de água
Na sessão ordinária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou indicação ao Governado do Estado, solicitando a criação de campanhas sobre o consumo consciente de água aos...
Com rede de saúde “estrangulada”, deputados pedem investimentos do Executivo
Durante a sessão virtual desta quarta-feira (14), os deputados estaduais pediram mais investimentos no setor da Saúde, após receberam denúncias da população sobre a dificuldade de acessos ao sistema público. O primeiro...
Barbosinha defende Refis para o IPVA e reestruturação da carreira da Polícia Civil
Na tribuna virtual, o deputado estadual Barbosinha (DEM) solicitou nesta manhã (14) ao Poder Executivo que fosse implantando pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS) um programa de recuperação fiscal referente aos débitos, multas e...
Projeto de lei normatiza a comercialização de produtos odontológicos em MS
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), líder do Governo na Casa de Leis, o Projeto de Lei 218/2021 impõe restrições para comercialização de produtos de uso odontológico profissional, em todo o Estado. A proposta...
Projeto institui Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19
O Dia Estadual em memória dos cidadãos que faleceram em decorrência da Covid-19 pode fazer parte do Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A data escolhida foi 31 de março, quando foi registrado o primeiro óbito...
Ordem do Dia: LDO com receita de R$ 18 bilhões é aprovada em redação final
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (14), por unanimidade, a redação final do Projeto de Lei 163/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e para execução da Lei...
CCJR vota pareceres de 18 projetos e apresenta balanço do primeiro semestre
Na última reunião antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) votou os pareceres de 18 projetos. Um dos destaques foi aprovação do relatório...
PDLs pedem prorrogações de calamidade pública em Jardim, Pedro Gomes e Batayporã
Estão em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que pretendem prorrogar até 31 de dezembro de 2021, a ocorrência do estado de calamidade pública em cidades...
Redação final da proposta da LDO deve ser votada na sessão desta quarta-feira
Os deputados devem votar a redação final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (14) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Também...
Frente de Combate ao Assoreamento e Recuperação da Bacia do Alto Taquari é instituída
A Assembleia Legislativa instituiu a partir desta terça-feira (13) a Frente Parlamentar para o Combate ao Assoreamento e Recuperação da Bacia do Alto Taquari no Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), conforme Ato nº 18/2021, da Mesa Diretora...
Matérias do Executivo tratam do estatuto civil e do serviço público de loteria
Tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 210/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, nos termos que especifica. A primeira alteração é na ementa que passa a ser...
Projeto do Judiciário objetiva aprimorar julgamentos da Seção Especial
Apresentado pelo Poder Judiciário, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 214/2021, que altera a Lei Estadual 1071/1990, com o objetivo de aprimorar os julgamentos da Seção Especial em razão do...