Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 58/2025, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas no Estado de Mato Grosso do...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, participou da assinatura de acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande, em...

Está marcada para a terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) uma solenidade em reconhecimento ao grupo juvenil que pertence a Maçonaria, Ordem Demolay. Alusiva à data instituída pela Lei 3.502, de 25 de abril de 2008, que também integra...

Nesta sexta-feira (14) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS),o Projeto de Lei 55/2025, de autoria do deputado estadual João Henrique (PL), que garante aos consumidores de internet o direito à liberdade cibernética, por meio de...

O deputado estadual Lidio Lopes visitou, nesta sexta-feira, o projeto social Casa Criança Feliz, que atua em Dourados desde 1996. A emenda parlamentar do deputado contribui com a escolinha de futebol de campo e futsal da Casa, possibilitando a aquisição de 2...

Na próxima segunda-feira (17), às 14h, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza a audiência pública “A Crise dos Hospitais Filantrópicos e o Atendimento na Santa Casa de Campo Grande - Soluções”. O evento é proposto pelo deputado estadual...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará às 19h de quarta-feira (19), solenidade de posse da Diretoria, Conselho Diretor e Coordenação da BPW Campo Grande. O evento é de proposição do deputado estadual Lidio Lopes (Sem Partido). A BPW é uma...

A bebida alcoólica, quando consumida de forma abusiva, tem consequências graves para a saúde e a sociedade. A educação e a conscientização são fundamentais para reduzir os danos e ter uma vida mais saudável e equilibrada. Por isso, a Secretaria de Gestão de Pessoas da...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial da Casa de Leis desta quarta-feira (12), atos de instituição e prorrogação de frentes parlamentares. Esses grupos de trabalho ficarão em vigência durante este ano e o...

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Ato 24 de 2025, da Mesa Diretora, que indica o deputado Junior Mochi (MDB) para a função de corregedor parlamentar titular e Coronel David (PL), como substituto. O Ato 24 de...

Como parte do processo de construção de uma legislação de pesca de Mato Grosso do Sul, o deputado Neno Razuk (PL) e outros parlamentares receberam demandas de representantes da pesca profissional, esportiva e amadora, durante encontro realizado na tarde desta...

Três projetos de lei estão na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas versam sobre declaração de Utilidade Pública Estadual e instituição de data comemorativa. A sessão tem...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (13), reunião da Comissão Temporária de Representação para Monitoramento e Acompanhamento das Demandas e Reivindicações do Movimento de Mães Atípicas de Campo Grande. O evento é...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 52 de 2025, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de vagas, reservadas aos advogados no exercício de suas funções, nos órgãos públicos...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará na próxima terça-feira (12), às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Casa de Leis, reunião para debater os impactos ambientais da...

Nesta Semana Estadual da Mulher (Lei 3.411 de 2007), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) presta uma homenagem especial às mulheres que vivem a maternidade de forma atípica e carregam a força e o amor que transformam o mundo ao seu redor. A partir...

Em alusão ao 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, a quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) iniciou com um café da manhã às servidoras públicas, ao som do Coral da ALEMS. A data marca não apenas uma comemoração, mas um momento...

Começou a tramitar nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 49/2025, que institui o “Dia S”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio. A proposta, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), visa valorizar...

Conforme a Ordem do Dia, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (6), três projetos devem ser analisados e votados pelos parlamentares. De autoria do Poder Executivo, os projetos de lei serão votados em...

A Van dos Direitos é o tema desta edição do Defensoria Explica, com a participação da gestora de convênios e projetos, defensora pública Renata Leal. O objetivo do projeto, as parcerias, o perfil do público atendido, as demandas e particularidades deste atendimento...