Ato declara ponto facultaltivo na ALEMS nos dias 16, 17 e 18

Ato declara ponto facultaltivo na ALEMS nos dias 16, 17 e 18

Devido ao feriado de Carnaval, haverá ponto facultativo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no início da próxima semana. A decisão consta do Ato 628/2025, publicado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), na edição desta...

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Lei: OSC MS Cultural é declarada de Utilidade Pública

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A partir desta terça-feira (10) a Associação OSC MS Cultural fica declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.543 de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado. A autoria é do deputado Neno Razuk (PL), que justificou que a entidade sem fins...

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