Calamidade pública pode ser prorrogada até dezembro em Campo Grande e Três Lagoas
A situação de calamidade pública decretada nos municípios de Campo Grande e Três Lagoas pode ser prorrogada até o dia 31 de dezembro deste ano. Para isso, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)...
Rinaldo elogia desempenho de equipe de Saúde de MS quanto à distribuição da vacina
Mato Grosso do Sul está entre os mais altos percentuais de imunização contra a Covid-19. Para tanto, o deputado Professor Rinaldo (PSDB) apresentou duas Moções de Aplausos à equipe de Saúde Estadual, uma ao...
Ordem do Dia: Deputados aprovam que salões e restaurantes são atividades essenciais
Na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira (8), o Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou dois projetos para reconhecer algumas atividades como serviços essenciais no Estado durante a pandemia da...
Propostas relativas a direitos das mulheres e combate à pandemia estão pautadas para hoje
Seis projetos estão pautados para a sessão plenária desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas são relativas a ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19, direitos das...
ALEMS articula debate para regulamentar assistentes sociais e psicólogos nas escolas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu, nesta quarta-feira (7), audiência pública para debater a regulamentação da Lei Federal 13.935/2019. A norma dispõe sobre a prestação de serviços de...
TV ALEMS destaca ações preventivas de combate aos incêndios florestais
Medidas preventivas de combate aos incêndios florestais são tema do Programa Se Liga 193, produzido em parceria entre a Assembleia Legislativa e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul. O episódio aborda os investimentos em...
Município de Porto Murtinho pode receber o título de Portal da Rota Bioceânica
O município de Porto Murtinho pode passar a ser conhecido como Portal da Rota Bioceânica. É o que estabelece o Projeto de Lei 207/2021, apresentado pelo deputado Marcio Fernandes (MDB) nesta quarta-feira (7) durante a sessão ordinária...
Pessoas com TEA internadas com Covi-19 poderão ter direito a acompanhantes
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 206/2021, que assegura o direito a acompanhante a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, que estejam internadas em...
Matéria prevê regulamentação da forma e apresentação da bandeira estadual
De autoria do deputado Evander Vendramini (PP), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 205/2021, que dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá...
Kemp pede ajuda de custo a professores para o ensino híbrido
O deputado Pedro Kemp (PT) utilizou a tribuna virtual na manhã desta quarta-feira (7) para apresentar indicação à Secretaria Estadual de Educação, com pedido de auxílio financeiro aos professores da Rede Pública...
Barbosinha defende projeto que homenageia Gustavo de Azevedo
O deputado Barbosinha (DEM) defendeu nesta manhã (7), durante a sessão mista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 204/2021, que denomina "Gustavo de Azevedo" o trecho da Rodovia MS-145, entre o município de...
Pacote de retomada da economia é elogiado pela ALESP e Governo de SP em visita na ALEMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na manhã desta quarta-feira (7) a visita de cortesia do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Carlão Pignatari (PSDB) e do secretário da Casa Civil do...
Renato Câmara solicita que créditos tributários sejam corrigidos pela taxa Selic
Na sessão ordinária desta quarta-feira (7), o deputado estadual Renato Câmara (MDB) fez o uso da palavra para solicitar ao Governo do Estado que os créditos tributários estaduais, decorrentes do Programa de Pagamento e Parcelamento...
Matéria autoriza a criação do Programa Saúde Emocional às Vítimas da Covid-19
Apresentado nesta manhã (7), durante a sessão plenária mista pelo deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade), o Projeto de Lei 203/2021, autoriza a criação do Programa Saúde Emocional às Vítimas da...
Ordem do Dia: PL obrigará hospitais a informarem indícios de maus-tratos
Nesta quarta-feira (7) os deputados estaduais aprovaram quatro propostas na Ordem do Dia. Dois em segunda discussão, ou seja, já analisados pelas comissões de mérito e aprovados em primeira votação e dois em primeira...
Inclusão de restaurantes em lista de atividades essenciais tem aval da CCJR
Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (7), foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei 170/2021, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que...
Cinco projetos estão previstos para a Ordem do Dia desta quarta-feira
Nesta quarta-feira (7) os deputados estaduais devem votar cinco propostas na Ordem do Dia. Dois em segunda discussão, ou seja, já analisados pelas comissões de mérito e aprovados em primeira votação e três em primeira...
ALEMS inicia preparação do Agosto Lilás e campanha deverá ser mais intensa neste ano
Mara Caseiro destacou a necessidade do combate à violência domésticaComo preparação para a campanha Agosto Lilás, foi realizada, na tarde desta terça-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
PDLs pedem prorrogações de estado de calamidade pública em Deodápolis e Selvíria
Começam a tramitar nesta terça-feira (6) dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que pretendem prorrogar até 31 de dezembro de 2021, a ocorrência do estado de calamidade pública em duas cidades sul-mato-grossenses. O primeiro,...
Projeto quer ratificar convênios do ICMS celebrados no âmbito do Confaz
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou nesta terça-feira(6) o Projeto de Decreto Legislativo 40 de 2021. A proposta tem o objetivo de ratificar os convênios e protocolos do Imposto sobre a...