Emoção marca solenidade de homenagem aos engenheiros agrimensores de MS
A sessão solene foi conduzida do Plenário Júlio MaiaConduzida do Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foi realizada nesta terça-feira (15) sessão solene mista em...
ALEMS reitera apoio institucional a ações de combate a disseminação da Covid-19
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), reiterou o compromisso de ajudar o trabalho executado pelo Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) no combate à pandemia...
Deputado discute medidas contra a propagação da Covid-19
Na manhã desta terça-feira (15), o deputado Joao Henrique (PL) durante explicações pessoais na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) comentou sobre medidas tomadas pelo poder executivo estadual e municipal...
Estabelecimentos podem ser obrigados a ajudarem mulheres em situação de risco
Restaurantes, bares, casas noturnas e de shows ou estabelecimentos similares podem ser obrigados a adotarem medidas de segurança para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses locais. É o que...
Renato Câmara repercute mês de combate à violência contra idosos
Hoje, 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, conforme declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção...
Professor Rinaldo defende jornada de 30 horas semanais para enfermagem
O deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) usou da palavra, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), para defender a redução da jornada de trabalho dos profissionais da área da enfermagem. O parlamentar ressaltou...
Deputada quer instituir Programa Sinal Vermelho para pedido de socorro de mulheres
Mato Grosso do Sul pode contar com mais uma lei para proteção de mulheres vítimas de violência. A deputada Mara Caseiro (PSDB) apresentou nesta terça-feira (15) o Projeto de lei 169/2021 para instituir no Estado o Programa de...
Marçal propõe projetos para defesa do consumidor e de mulheres vítimas de violência
O deputado Marçal Filho (PSDB) apresentou duas propostas nesta terça-feira (15). O Projeto de Lei 166/2021 obriga a omissão parcial dos dados pessoais de consumidores em documentos ou cartas de cobrança de serviços - emitidos por...
Ordem do Dia: Aprovada criação da Fundação de Apoio à Educação e à Pesquisa de MS
Por unanimidade, o Projeto de Lei 48/2021, do Poder Executivo, que cria a Fundação de Apoio à Educação e à Pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundep/MS), foi aprovado na sessão ordinária desta...
Projeto visa classificar serviços de restaurantes como atividade essencial
O deputado Capitão Contar (PSL) apresentou nesta manhã de terça-feira (15) o Projeto de Lei 170 de 2021, que “reconhece o comércio de alimentos, realizados por restaurante em geral, como essencial para a população de...
Lei: Semana Estadual abordará Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (15), a Lei 5.675, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que institui, no âmbito de Mato Grosso do Sul, a Semana Estadual de Conscientização Sobre o Transtorno de Déficit de...
Lei: Veículo com apropriação indébita está isento de pagar IPVA
Entrou em vigor nesta terça-feira (15), a Lei 5.674, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que estende a suspensão da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a hipóteses de propriedade...
Pautados quatro projetos de lei para votação na Ordem do Dia desta terça-feira
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro propostas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (14). A votação das matérias acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e...
Canais de comunicação promovem contato entre cidadão e deputados
Representantes diretos dos cidadãos na esfera estadual - os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) têm a missão de responder aos anseios da sociedade. Para isso, estão à disposição da...
Programa Vida Saudável aborda a relevância de cuidar bem dos idosos
Neste mês, a Assembleia Legislativa realiza diversas ações voltadas para a pessoa idosa, por meio da campanha Junho Prata, que objetiva reunir esforços para conscientizar a população quanto a importância do respeito...
ALEMS homenageia engenheiros agrimensores em sessão solene nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na terça-feira (15), por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), sessão solene em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrimensor. No evento, que...
Saúde em Foco fala da importância da imunização contra a influenza
No programa Saúde em Foco que vai ao ar no mês de junho, o assunto é a vacina contra a H1N1. Apesar do foco atual ser a Covid-19, a população não pode esquecer as outras ameaças à saúde. A entrevista...
Velocidade apresenta ações da Secretaria Municipal de Segurança
Na edição do Velocidade que estreia sexta-feira (11) na TV Assembleia apresenta uma entrevista com o secretário municipal de Campo Grande de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja. Advindo da Polícia Federal, o...
Defensora pública-geral é a entrevistada do programa Defensoria Explica
A primeira edição do Defensoria Explica deste ano recebe a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozolino de Oliveira (bênio 2021/2023). Além da atuação em diferentes comarcas do Estado, a defensora-geral...
Constituição de MS completa 42 anos de garantias de direitos
Instrumento de garantias, a primeira Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul completa 42 anos no dia 13 de junho de 2021. A nossa primeira Constituição foi promulgada em sessão solene no dia 13 de junho de 1979, no Teatro...