Deputados repercutem campanha para vacinação em massa em MS
Na manhã de hoje (10), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão, comentaram sobre a campanha realizada ontem solicitando 3 milhões de doses da vacina Janssen ao Ministério da Saúde para o...
Renato Câmara cobra apoio do Governo a família de pacientes
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10), o deputado estadual Renato Câmara (MDB) cobrou do Governo do Estado um canal de apoio e informação entre os hospitais e familiares de pacientes internados com Covid-19 fora do...
Deputado solicita implementação da Redesim em Mato Grosso do Sul
O deputado Evander Vendramini (PP) fez um apelo nesta quinta-feira (10) ao Executivo, durante a sessão mista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). “Solicitamos que seja realizada a inclusão total da implementação da...
Ordem do Dia: Aprovado PLC que trata de pagamento de honorário na PGE
Na sessão ordinária desta quinta-feira (10), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual 95,...
Prevista apreciação de quatro projetos de lei na sessão ordinária desta quinta-feira
Estão pautados para votação, na Ordem do Dia desta quinta-feira (10), quatro projetos de lei. A apreciação das matérias acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais...
Decreto Legislativo prorroga calamidade pública em Ponta Porã
Está prorrogada a situação de calamidade pública no município de Ponta Porã, devido aos efeitos da pandemia da Covid-19. Assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo...
ALEMS participa de definições sobre nova Lei do Gás para Mato Grosso do Sul
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) é membro titular do grupo de trabalho que vai definir a nova Lei do Gás no Estado. O comitê, que reúne representantes da...
Câmara enaltece seminário das águas e alerta para escassez hídrica
Mais de 14 palestras e participação de cerca de 30 instituições marcaram o II Seminário Estadual da Água Multiplas Conexões – Bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai, realizado pela...
Kemp reivindica reforma em escola e redutor de velocidade
Na tribuna virtual da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quarta-feira (9), o deputado estadual Pedro Kemp (PT) solicitou a Secretaria de Estado de Educação (SES) a reforma da Escola Estadual Maestro Heitor...
Ordem do Dia: Aprovados PLs que contemplam benefícios às pessoas com TEA e TDHA
Os deputados estaduais aprovaram quatro projetos durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (9). Dois deles, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno de Déficit de Atenção...
Mudanças na Lei do ITCD têm aval da CCJR e seguem para votação em plenário
Está pronta para deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em primeira votação, a Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei 232/2020, que dispõe sobre o Imposto...
Lei: Mato Grosso do Sul tem novo código de Proteção à Fauna
Mato Grosso do Sul terá uma nova norma a partir desta quarta-feira (9) no que se refere à proteção dos animais, por força da Lei 5.673/2021, publicada hoje no Diário Oficial do Estado. A iniciativa, de autoria do deputado...
Lei: Alterada norma que trata de trabalho infantil no Estado
Informação quanto à exploração do trabalho infantil foi alterada, conforme a Lei 5.672, sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9). De acordo com a nova norma, cartazes...
Lei: Venda direta de arma para policial aposentado está autorizada em MS
Foi sancionada a Lei 5.671, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas...
Lei: Instituto Rural Escola das Águas recebe título de Utilidade Pública
A partir desta quarta-feira (9), o Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás está declarado como Utilidade Pública Estadual, por força da Lei 5.669/2021, publicada no Diário Oficial do Estado. A nova lei foi de...
Deputados devem votar quatro projetos em segunda discussão nesta terça-feira
Quatro projetos devem retornar ao Plenário nesta terça-feira (9) para serem votados pelos parlamentares em segunda discussão durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem...
MS reúne diversas iniciativas para proteger mulheres da violência e do feminicídio
A cada minuto, oito mulheres são agredidas no Brasil. Isso quer dizer que quase 17 milhões de brasileiras foram vítimas de violência em 2020. O dado estarrecedor foi fala de abertura do deputado Coronel David (Sem partido), na live alusiva...
Projeto quer denominar museu arqueológico a céu aberto em Palmeiras
Em Palmeiras, distrito entre Piraputanga e Dois Irmãos do Buriti, existe um museu arqueológico a céu aberto que poderá ser denominado Lázara Lopes Dias – Dona Zica, caso o Projeto de Lei 164/2021, seja aprovado. A proposta...
Junho Prata: Seminário e lives reforçam ações em defesa dos idosos
Seminário, lives e palestras estão entre as ações que marcam, este mês, a defesa dos direitos dos idosos em Mato Grosso do Sul. O Junho Prata foi instituído por lei de autoria do deputado Renato Câmara...
“Medidas precisam ser tomadas para conter o avanço da Covid-19”, afirma Kemp
O deputado Pedro Kemp (PT) usou a palavra nesta manhã (8) na tribuna virtual para fazer um apelo ao Governo do Estado. “Eu peço aqui para haja articulação entre o Executivo e os gestores municipais para avaliar a...