Deputados criticam “rodovia da morte” e Mochi pede indenização às vítimas da BR-163
A BR-163 voltou a ser chamada pela imprensa estadual como a rodovia da morte, após divulgação do levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal registrando 442 mortes decorrentes de acidentes entre 2017 e 2024. A informação foi tema de discurso de Junior Mochi...
Projeto de lei institui Dia Estadual dos Esportes Equestres
Começou a tramitar nesta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 147/2025 de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o "Dia Estadual dos Esportes Equestres", no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul,...
Proleite deve impulsionar cadeia produtiva em MS
Na manhã desta quarta-feira (11), foi realizada mais uma edição do ‘Leite da Manhã’ na Assembleia Legislativa, reunindo deputados estaduais e representantes da cadeia produtiva na sala da Presidência. Lançado em abril pelo governo do Estado, o programa Proleite visa a...
Divulgação dos medicamentos do Farmácia Popular segue à sanção
Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (11), foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 35/2025, que dispõe sobre a divulgação de medicamentos e correlatos distribuídos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil à população em Mato Grosso do Sul. O elenco de...
Passa em redação final exigência de carrinho adaptado em supermercado
Três projetos foram aprovados na pauta da Ordem do Dia desta terça-feira (10), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As votações são abertas ao público e à imprensa e ocorrem no Plenário Júlio Maia. Redação final O Projeto...
Matéria veda plantio de árvore letal a beija-flores, abelhas e pequenos insetos
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 145/2025, de autoria do deputado e 2º vice-presidente da Casa de Leis, Zé Teixeira (PSDB), que proíbe a produção de mudas e o plantio da árvore Spathodea Campanulata no âmbito do Estado,...
Poder Judiciário propõe redução do Conselho Superior da Magistratura
Começou a tramitar nesta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 144/2025 do Tribunal de Justiça (TJMS), que modifica dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias...
Lei: Alteração em norma institui atividades educativas sobre doação de sangue
De autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), foi sancionada e publicada nesta manhã (9) no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul a Lei 6.424/2025, que acrescenta dispositivo à Lei 2.656, de 6 de agosto de 2003, que cria Programa educacional e de...
Leis: Institutos Missionário e de Culturas Afro são declarados de Utilidade
A partir desta segunda-feira (9) duas novas entidades foram declaradas de Utilidade Pública Estadual, por força das Leis 6.420 e 6.421, de autorias, respectivamente, de Lidio Lopes (Sem partido) e Paulo Duarte (PSB). A primeira nova lei institui a declaração ao...
Lei: Pessoas com neurofibromatose têm direitos reconhecidos em MS
Em Mato Grosso do Sul, por força da Lei Estadual 6.425 de 2025, fica assegurado aos indivíduos afetados pela Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) os mesmos direitos legalmente reconhecidos às pessoas com deficiência. De acordo com a publicação do Diário...
Lei: Campanha Quebrando o Silêncio entra para o Calendário Oficial de MS
A Campanha Quebrando o Silêncio, dedicada à conscientização e prevenção da violência doméstica, do abuso infantil e da violência contra a mulher, passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, por força da Lei Estadual 6.418 de...
Ordem do Dia: Segue à sanção data que celebra a transformação de comunidades
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (4), três propostas. Em redação final, foi aprovado Projeto de Lei 280/2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo (Podemos), que...
Seminário reforça o valor nutricional e destaca desafios da Cadeia Produtiva do Leite
Debater e resolver questões recorrentes sobre a cadeia produtiva do leite, reforçar qualidades nutricionais e consumo do produto, além de enaltecer a questão de geração de emprego na economia foram finalidades do III Seminário Estadual do Leite, realizado pela Frente...
Nos dez anos da “Lei das domésticas”, MS pode ter o Dia pelo Direito dos Domésticos
Com o objetivo de reforçar a defesa da dignidade e dos direitos dos trabalhadores domésticos, Mato Grosso do Sul poderá instituir o Dia Estadual de Luta pelos Direitos das Empregadas e Empregados Domésticos, a ser celebrado, anualmente, em 1º de junho. A data é...
Ordem do Dia: Aprovação amplia divulgação do Programa Farmácia Popular
Quatro projetos de lei foram analisados na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão é aberta ao público e à imprensa e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis. Redação...
DNIT licita contratação do projeto executivo para duplicar trecho Campo Grande/Sidrolândia da BR-060
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) abriu licitação, na modalidade concorrência pública, para contratar os projetos básicos e executivo de engenharia para duplicação de 56,6 km da BR-060, trecho Campo Grande/Sidrolândia. As propostas das...
Audiência pública: Governo informa aplicação de R$ 662 milhões na área da Saúde
De janeiro a abril deste ano, o Governo de Mato Grosso do Sul destinou R$ 662,253 milhões para a área da Saúde. A informação foi dada na tarde desta quinta-feira (29) por representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES) à Comissão de Saúde da Assembleia...
Ordem do Dia: Aprovadas normas mais rígidas para relatórios ambientais em MS
Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro proposições na Ordem do Dia desta quinta-feira (29). O destaque é o Projeto de Lei 62 de 2021, de autoria do deputado Lidio Lopes (Sem Partido), que visa garantir que os...
Aprovado projeto de lei a mães atípicas e ALEMS terá sala inclusiva
Os deputados votaram na manhã desta quarta-feira (28), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco projetos foram aprovados, sendo dois voltados à inclusão social. Outro destaque foi o anúncio do presidente da ALEMS,...
Gerson homenageia embaixador de Ruanda com diploma de Visitante Ilustre
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, entregou na manhã desta quarta-feira (28) o diploma de Visitante Ilustre ao embaixador de Ruanda no Brasil, Lawrence Manzi, durante visita oficial à Casa de Leis. Recebido com...



















