O Poder Executivo sancionou a Lei 6.435, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre exigências para certificação dos laboratórios ambientais de Mato Grosso do Sul. A publicação da legislação de autoria do deputado Lidio Lopes (sem partido) está no Diário Oficial do...

Em um gesto de reconhecimento à visão e ao pioneirismo, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prestará homenagem especial às câmaras municipais que já implementaram suas próprias Escolas do Legislativo. Conforme a deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 152/2025, de autoria da Mesa Diretora (2025-2026) e coautoria dos demais deputados da Casa de Leis, que altera a denominação do município de Rio Verde de Mato Grosso para Rio Verde do...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na quarta-feira (25) sessão solene em comemoração aos 117 anos da imigração japonesa no Brasil. No evento, proposto pelo deputado Roberto Hashioka (União), será entregue a Comenda do Mérito "Terra do Sol...

No próximo dia 27 de junho, sexta-feira, a partir das 18h, acontecerá o 3º Arraiá da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), evento anual que já se consolidou como uma das principais celebrações culturais do Parque dos Poderes. Oficialmente incluída no...

Em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o deputado estadual Zeca do PT apresentou reivindicação solicitando em urgência, estudos de viabilidade visando a integração entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta 4ª feira (18.jun.24), três projetos durante reunião no plenarinho Nelito Câmara. Entre eles, está o Projeto de Lei 138/2025, do Poder Executivo, que trata da Lei de...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 151/2025, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui a Política Estadual de Educação Continuada para o Combate e Prevenção da Discriminação...

Mais um acidente com mortes foi registrado na BR-262 e causou indignação dos deputados estaduais em Mato Grosso do Sul. O tema foi iniciado na tribuna por Paulo Duarte (PSD), que lamentou a falta de medidas preventivas, como, por exemplo, a colocação de uma balança...

Na quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a deputada estadual de Mato Grosso do Sul, Gleice Jane (PT), concedeu entrevista ao jornalista Marcelo Nogueira, do site Notícias do Pantanal. Durante a conversa, a parlamentar destacou a importância de fortalecer...

O governo de Mato Grosso do Sul repassou R$ 2,21 milhões em emendas parlamentares indicadas pelo deputado estadual Gerson Claro (PP) para ações de custeio na saúde pública. Os recursos foram transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde e poderão ser...

O programa Perspectiva desta semana traz uma entrevista especial com a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas do Governo de Mato Grosso do Sul, Zirleide Silva Barbosa, que aborda os desafios e avanços da campanha Junho Prata, iniciativa que visa...

A audiência pública para discutir as obras, a reforma e a transferência do Estádio Morenão ao Governo do Estado será na terça-feira (17), a partir das 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O debate é proposto pelo deputado...

A BR-163 voltou a ser chamada pela imprensa estadual como a rodovia da morte, após divulgação do levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal registrando 442 mortes decorrentes de acidentes entre 2017 e 2024. A informação foi tema de discurso de Junior Mochi...

Começou a tramitar nesta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 147/2025  de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o "Dia Estadual dos Esportes Equestres", no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul,...

Na manhã desta quarta-feira (11), foi realizada mais uma edição do ‘Leite da Manhã’ na Assembleia Legislativa, reunindo deputados estaduais e representantes da cadeia produtiva na sala da Presidência. Lançado em abril pelo governo do Estado, o programa Proleite visa a...

Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (11), foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 35/2025, que dispõe sobre a divulgação de medicamentos e correlatos distribuídos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil à população em Mato Grosso do Sul. O elenco de...

Três projetos foram aprovados na pauta da Ordem do Dia desta terça-feira (10), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As votações são abertas ao público e à imprensa e ocorrem no Plenário Júlio Maia. Redação final O Projeto...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 145/2025, de autoria do deputado e 2º vice-presidente da Casa de Leis, Zé Teixeira (PSDB), que proíbe a produção de mudas e o plantio da árvore Spathodea Campanulata no âmbito do Estado,...

Começou a tramitar nesta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 144/2025 do Tribunal de Justiça (TJMS), que modifica dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias...