A votação do projeto de lei complementar que fez novas mudanças no regime de previdência pública dividiu a base do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems). A proposta passou em segunda votação na sessão de ontem, com 14 votos a favor...

Os deputados e senadores sul-mato-grossenses vão ter de votar projetos que viabilizam R$ 65,6 bilhões a estados e municípios, dos quais Mato Grosso do Sul deve receber R$ 2,252 bilhões até 2037. O valor refere-se a um acordo do Supremo Tribunal Federal (STF) que...

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto que inclui casos de morte por Covid-19 na cobertura de seguros de vida. O texto também impede que as operadoras suspendam ou cancelem os contratos por falta de pagamento durante a pandemia do...

Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciar que nenhuma das Casas, incluindo a Câmara dos Deputados, terá o recesso de meio de ano, parlamentares de Mato Grosso do Sul defendem que o Legislativo regional tome a mesma medida. De acordo com o site do...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (19), a análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência em saúde pública provocada pela pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta segunda-feira (18) que deve decidir sair até o fim desta semana sobre a retirada do sigilo da gravação audiovisual de reunião no Palácio do Planalto, realizada no dia 22 de abril. O ministro,...

A Media Provisória 966/2020, que foi publicada pelo Diário Oficial da União na semana passada, não deve tramitar no Congresso Nacional, e a expectativa de alguns parlamentares é que caduque. O texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro tem ao menos duas Ações...

Em uma tentativa de reaproximação com partidos do Centrão, o presidente Jair Bolsonaro entregou a Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PL, sigla do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, condenado no mensalão. A...

Sem uma decisão sobre a ajuda federal para a recomposição de perdas, Estado e municípios contabilizam a queda na arrecadação com impostos e ainda não podem garantir o pagamento dos funcionários públicos. Após o projeto ser aprovado por deputados e senadores, a sanção...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e sua esposa, Paula Mourão, foram submetidos a exames para testar se estão com o novo coronavírus e vão permanecer em isolamento na residência oficial do Palácio do Jaburu aguardando os resultados, que devem ficar...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 15, para informar o presidente Jair Bolsonaro do processo em tramitação na Corte que envolve um pedido de impeachment apresentado contra o...

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, irá assistir pessoalmente ao vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, peça-chave do inquérito que apura suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Com isso,...

O secretário de Saúde de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende, afirmou que a instabilidade no Governo Federal diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pode aumentar o número de casos e de mortes por conta da doença. No final da manhã desta sexta-feira (15) o...

Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei que proíbe planos de saúde em Mato Grosso do Sul, de limitarem tratamentos prescritos por médicos. A aprovação em sessão na quinta-feira (15) foi proposta do deputado João Henrique Catan (PL). Segundo o texto, fica...

O atual prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB), venceria hoje o ex-prefeito Paulo Duarte (MDB) por 43,27% das intenções de voto a 24,75%. É o que mostra o levantamento do Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul (Ipems), realizado entre os dias 8 e 10 deste mês...

O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 909/19, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias (FRM), administrado pelo Banco Central (BC). Os senadores aprovaram a transferência dos recursos para o combate ao novo coronavírus (covid-19). O valor estimado do...

A possível utilização dos fundos partidário e eleitoral para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) pode prejudicar os partidos políticos durante a campanha e na manutenção de seus diretórios. Ao menos sete projetos estão tramitando no Senado Federal para que a...

Em reunião na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (13), seis projetos foram arquivados, entre eles os que pretendiam conceder isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e em regime de urgência, foi aprovada a...

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), conversou na manhã desta quarta-feira (13), com os jornalistas na porta do Palácio da Alvorada, e defendeu a tese do isolamento vertical e a ampliação do uso de cloroquina em pacientes da Covid-19. "O povo tem...

Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. Conforme a Agência Senado, Campo Grande receberá R$ 148.533.910,23, que deverão ser utilizados...