A agenda de 5 a 9 de maio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está repleta de eventos, incluindo a continuação do Curso de Cerimonial no Ambiente Legislativo voltado aos servidores. Acesse a programação diretamente por este link. Segunda-feira Os...

Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada Gleice Jane apresentou nesta manhã (30) o Projeto de Lei 102/2025, que institui o Observatório da Violência Política Digital contra Mulheres por Razões de Gênero ou Raça, no âmbito do...

Em reunião nesta quarta-feira (30), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) consideraram constitucional e compatível com o sistema jurídico o Projeto de Lei 86 de 2025, do...

A despesa total com o pagamento de servidores públicos de Mato Grosso do Sul somou R$ 10,9 bilhões no ano passado, representando 53,90% da Receita Corrente Líquida (RCL), valor abaixo dos limites estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade...

Conforme pautado na Ordem do Dia, os deputados devem votar nesta terça-feira (29), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos de lei. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade em geral. Em...

Com a sanção do governador Eduardo Riedel, que converteu na lei 6.400 o projeto de autoria do deputado Gerson Claro, aprovado pela Assembleia Legislativa, os motoristas de Mato Grosso do Sul que cometerem infrações de trânsito leves ou médias se livrarão do pagamento...

A partir desta segunda-feira (28), as multas de trânsito de natureza leve ou média podem ser convertidas em advertências por escrito, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. A medida foi proposta pelo deputado e presidente da...

Foi sancionada a Lei Estadual 6.399 de 2025, que institui o “Dia S” de valorização e reconhecimento ao Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IPF e sindicatos filiados, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio. De autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa de...

Na última quinta-feira, 24 de novembro, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) realizou a 3ª Reunião da Diretoria Executiva, do Parlamento Amazônico e do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, no Parlamento Paraense, em...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prestará homenagem a mulheres artistas que, com mãos sensíveis e espírito criativo, transformam o mundo, reinventam realidades, tecem sentidos e colorem o silêncio com novas possibilidades. A sessão solene para a...

Encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pelo Poder Judiciário, o Projeto de Lei 98/2025 altera o parágrafo único do artigo 40 da Lei 3.310, de 14 de dezembro de 2006. A referida lei dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou quatro proposições na sessão ordinária desta quinta-feira (24). Um dos destaques foi o  Projeto de Lei 83 de 2025, que tem o objetivo de fortalecer e valorizar a agricultura familiar em Mato Grosso do Sul....

Desenvolvimento sustentável e totalmente planejado para quatro estados brasileiros que, juntos, somam 34,2 milhões de pessoas - o equivalente a 16% da população nacional. Essa é a missão do Visão Regional 2040, planejamento estratégico encabeçado por Mato Grosso do...

A defesa da educação pública universal e gratuita e a valorização dos trabalhadores em educação foram as tônicas da audiência pública que debateu, na tarde desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do Executivo Federal, que propõe o Plano...

Reunião para buscar soluções às demandas das mães atípicas do Estado foi realizada na tarde desta quarta-feira (23), na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O encontro foi proposto pelo deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), presidente...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul inaugurou, nesta terça-feira (22), um novo refeitório voltado ao atendimento dos servidores. O espaço foi projetado com foco na sustentabilidade, respeitando a vegetação local e integrando-se à paisagem do Parque dos...

Os deputados devem votar, nesta terça-feira (22), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que versa sobre o processo legislativo de Declaração de Utilidade Pública das entidades assistencionais mencionadas. Além desta,...

Na programação da semana de 20 a 26 de abril, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão a inauguração do refeitório, reunião com as mães atípicas, audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação, sessão solene em homenagem ao Dia da...

Sob liderança do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, foi aprovado nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 176/2024, que institui a conversão automática de multas de trânsito leves e médias em advertência por...

As línguas indígenas faladas em Mato Grosso do Sul poderão ser consideradas patrimônio cultural imaterial. O processo inicial de tombamento dessas línguas é previsto no Projeto de Decreto Legislativo 05/2025, protocolado nesta quarta-feira (16) na Assembleia...