Maio Laranja: Semana de Combate à Pedofilia – fique alerta aos sinais de violência
A segunda semana de maio é marcada pelo Combate à Pedofilia, por força da Lei Estadual 3.707 de 2009, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). A luta é necessária devido aos dados, sempre preocupantes, de violência sexual praticada contra crianças e...
Projeto veda instalação de áreas VIPs em eventos custeados com recursos públicos
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 118/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que dispõe sobre a vedação à instalação de áreas de acesso restrito, denominadas “áreas VIP”, em eventos realizados em bens de uso...
Gleice Jane defende projeto que institui o Selo Empresa Amiga do Cuidado
Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada Gleice Jane (PT) apresentou o Projeto de Lei 110/2025, que dispõe sobre a instituição do "Selo Empresa Amiga do Cuidado" e sua utilização facultativa como critério de desempate em...
Comissão debate na segunda-feira ações para o desenvolvimento agrário
A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas fará reunião para definir a programação de audiências públicas, que serão realizadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O evento acontecerá na segunda-feira (12), no...
Matéria institui estratégia para o fortalecimento das Comunidades Tradicionais e Indígenas
A deputada Gleice Jane (PT) apresentou nesta manhã (7), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 108/2025, que institui a Estratégia Estadual “Mãe Terra”, voltada ao fortalecimento das Comunidades Tradicionais...
Pautada em 1ª discussão a revisão geral da remuneração dos servidores estaduais
Os deputados devem votar na manhã desta quinta-feira (8), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a proposta do Poder Executivo que fixa em 5,06% a revisão geral anual (RGA) dos servidores públicos estaduais. Além desse,...
CCJR emite parecer favorável para revisão geral do subsídio dos servidores públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (7) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis. A pauta fica disponível neste link. Favoráveis Cumprindo pauta de acordo de liderança para tramitação em...
Projeto inclui em calendário festival que celebra a cultura da pecuária de MS
Foi protocolado nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 106/2025, de autoria do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o “Festival...
Maio Laranja: 75% das vítimas de violência sexual em MS são crianças e adolescentes
De cada quatro notificações de violência sexual registradas em Mato Grosso do Sul, três têm como vítimas crianças e adolescentes. Esse e outros dados que dimensionam a gravidade do problema intensificam a necessidade de ações de enfrentamento a essa violação de...
Proposta que versa sobre direitos dos portadores de neurofibromatose será votada
Os deputados devem votar, nesta terça-feira (6), na primeira sessão ordinária da semana da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro propostas, entre as quais o Projeto de Lei 130/2024 que assegura aos indivíduos afetados pela Síndrome de Von...
Deputada defende criação de Observatório da Violência Política Digital contra Mulheres
Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada Gleice Jane apresentou nesta manhã (30) o Projeto de Lei 102/2025, que institui o Observatório da Violência Política Digital contra Mulheres por Razões de Gênero ou Raça, no âmbito do...
Comissão de Acompanhamento da Concessão da BR-163 entrega denúncia ao MPF
Representando a Comissão Temporária para Acompanhamento da Concessão da BR-163/MS, o deputado Junior Mochi (MDB) entregou em nome da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) uma denúncia formal ao Ministério Público Federal com pedido de providências e...
Zé Teixeira pede equalização dos recursos da Saúde destinados à Dourados
O deputado Zé Teixeira (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para pedir uma reavaliação dos recursos destinados ao Hospital da Vida, em Dourados, pelo amplo atendimento que a entidade presta à região. Ele comparou os recursos à...
Solenidade, sessões e reuniões estão previstas para o início de maio
A agenda de 5 a 9 de maio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está repleta de eventos, incluindo a continuação do Curso de Cerimonial no Ambiente Legislativo voltado aos servidores. Acesse a programação diretamente por este link. Segunda-feira Os...
Deputada defende criação de Observatório da Violência Política Digital contra Mulheres
Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada Gleice Jane apresentou nesta manhã (30) o Projeto de Lei 102/2025, que institui o Observatório da Violência Política Digital contra Mulheres por Razões de Gênero ou Raça, no âmbito do...
CCJR avaliza projeto que atualiza leis sobre servidores públicos e estrutura da Ageprev
Em reunião nesta quarta-feira (30), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) consideraram constitucional e compatível com o sistema jurídico o Projeto de Lei 86 de 2025, do...
Prestação de contas: Com folha em 53%, MS cumpre os limites fixados em lei
A despesa total com o pagamento de servidores públicos de Mato Grosso do Sul somou R$ 10,9 bilhões no ano passado, representando 53,90% da Receita Corrente Líquida (RCL), valor abaixo dos limites estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade...
Proposta que apresenta diretrizes de proteção às mães atípicas será votada
Conforme pautado na Ordem do Dia, os deputados devem votar nesta terça-feira (29), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos de lei. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade em geral. Em...
Riedel sanciona projeto de Gerson que converte em advertência infrações de trânsito leves e médias
Com a sanção do governador Eduardo Riedel, que converteu na lei 6.400 o projeto de autoria do deputado Gerson Claro, aprovado pela Assembleia Legislativa, os motoristas de Mato Grosso do Sul que cometerem infrações de trânsito leves ou médias se livrarão do pagamento...
Lei: Multas de trânsito leves e médias podem ser convertidas em advertência
A partir desta segunda-feira (28), as multas de trânsito de natureza leve ou média podem ser convertidas em advertências por escrito, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. A medida foi proposta pelo deputado e presidente da...