Em reunião nesta quarta-feira (19), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) considerou constitucional e compatível com o sistema jurídico a proposta que possibilita a...

O deputado estadual Zeca do PT apresentou, nesta terça-feira (18), uma indicação propondo a viabilização de uma patrulha mecanizada com implementos agrícolas para atender os agricultores familiares da associação de moradores da Aldeia Taboquinha, em Nioaque. “A...

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 58/2025, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas no Estado de Mato Grosso do...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, participou da assinatura de acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande, em...

Está marcada para a terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) uma solenidade em reconhecimento ao grupo juvenil que pertence a Maçonaria, Ordem Demolay. Alusiva à data instituída pela Lei 3.502, de 25 de abril de 2008, que também integra...

Nesta sexta-feira (14) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS),o Projeto de Lei 55/2025, de autoria do deputado estadual João Henrique (PL), que garante aos consumidores de internet o direito à liberdade cibernética, por meio de...

O deputado estadual Lidio Lopes visitou, nesta sexta-feira, o projeto social Casa Criança Feliz, que atua em Dourados desde 1996. A emenda parlamentar do deputado contribui com a escolinha de futebol de campo e futsal da Casa, possibilitando a aquisição de 2...

Na próxima segunda-feira (17), às 14h, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza a audiência pública “A Crise dos Hospitais Filantrópicos e o Atendimento na Santa Casa de Campo Grande - Soluções”. O evento é proposto pelo deputado estadual...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará às 19h de quarta-feira (19), solenidade de posse da Diretoria, Conselho Diretor e Coordenação da BPW Campo Grande. O evento é de proposição do deputado estadual Lidio Lopes (Sem Partido). A BPW é uma...

A bebida alcoólica, quando consumida de forma abusiva, tem consequências graves para a saúde e a sociedade. A educação e a conscientização são fundamentais para reduzir os danos e ter uma vida mais saudável e equilibrada. Por isso, a Secretaria de Gestão de Pessoas da...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial da Casa de Leis desta quarta-feira (12), atos de instituição e prorrogação de frentes parlamentares. Esses grupos de trabalho ficarão em vigência durante este ano e o...

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Ato 24 de 2025, da Mesa Diretora, que indica o deputado Junior Mochi (MDB) para a função de corregedor parlamentar titular e Coronel David (PL), como substituto. O Ato 24 de...

Como parte do processo de construção de uma legislação de pesca de Mato Grosso do Sul, o deputado Neno Razuk (PL) e outros parlamentares receberam demandas de representantes da pesca profissional, esportiva e amadora, durante encontro realizado na tarde desta...

Três projetos de lei estão na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas versam sobre declaração de Utilidade Pública Estadual e instituição de data comemorativa. A sessão tem...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (13), reunião da Comissão Temporária de Representação para Monitoramento e Acompanhamento das Demandas e Reivindicações do Movimento de Mães Atípicas de Campo Grande. O evento é...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 52 de 2025, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de vagas, reservadas aos advogados no exercício de suas funções, nos órgãos públicos...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará na próxima terça-feira (12), às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Casa de Leis, reunião para debater os impactos ambientais da...

Nesta Semana Estadual da Mulher (Lei 3.411 de 2007), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) presta uma homenagem especial às mulheres que vivem a maternidade de forma atípica e carregam a força e o amor que transformam o mundo ao seu redor. A partir...

Em alusão ao 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, a quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) iniciou com um café da manhã às servidoras públicas, ao som do Coral da ALEMS. A data marca não apenas uma comemoração, mas um momento...

Começou a tramitar nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 49/2025, que institui o “Dia S”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio. A proposta, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), visa valorizar...