Lei: Conscientização e incentivo a doação de sangue no Estado
Com o objetivo de aumentar o número de doadores de sangue e conscientizar a população sobre a importância do ato solidário, o Estado de Mato Grosso do Sul tem uma nova lei que institui ações educativas e informativas voltadas à sociedade. A norma, publicada no Diário...
Criada a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a ter um grupo de trabalho para debater demandas e buscar a implementação e fortalecimento de políticas públicas relativas ao direito humano a uma alimentação adequada. Trata-se da Frente Parlamentar de...
Projeto garante fornecimento gratuito de vacina a animais domésticos em MS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 90/2025, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, e integrante da Comissão de Meio Ambiente e...
Redução de carga tributária do IPVA para carros híbridos é tema de proposta
Começou a tramitar, nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 85/2025, do deputado Roberto Hashioka (União), que acrescenta dispositivos à Lei 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. A...
Mães atípicas: Parlamentares buscam soluções para as reivindicações do grupo
Presentes no Plenário Júlio Maia durante a sessão plenária desta quinta-feira (10), as mães atípicas pediam novamente o auxílio dos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A Comissão Temporária de Representação para Monitoramento e...
MS poderá instituir um programa de endereçamento rural digital
Com objetivo de facilitar a localização das propriedades rurais de Mato Grosso do Sul, proposta institui, em Mato Grosso do Sul, o Programa de Endereçamento Rural Digital (ERD). A iniciativa consta do Projeto de Lei 77/2025, protocolado nesta segunda-feira (7) na...
Responsabilidade compartilhada: iniciativas e ações pelo fim da violência contra a mulher
A luta contra a violência de gênero é uma responsabilidade compartilhada. Em Mato Grosso do Sul, os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – permanecem mobilizados no enfrentamento desse grave problema, especialmente no combate ao feminicídio. Na campanha...
Gleice Jane recebe representantes do Movimento Universidade Federal do Pantanal
A convite da deputada estadual Gleice Jane (PT), o professor Helvio Rech doutor em Ciência e Mestre em Energia pela Universidade de São Paulo (USP), defendeu na tribuna o projeto que ultrapassa o campo educacional, trazendo o desenvolvimento para toda uma região. A...
Emenda de Lidio Lopes garante piscina ao Centro de Convivência do Idoso Edmundo Scheuneman
Nesta tarde, o deputado estadual Lidio Lopes realizou a entrega de uma piscina para o Centro de Convivência do Idoso Edmundo Scheuneman, em Campo Grande. A ação é resultado de uma emenda parlamentar de Lidio Lopes que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida e o...
Apoiadora do agronegócio estadual, ALEMS participa da 85ª Expogrande
A noite desta quinta-feira (3) foi marcada pela abertura da 85ª Expograndre, feira tradicional do agronegócio que reúne produtores, empresários e autoridades para apresentar o que há de inovação no setor e promover negócios. Desta vez, a Assembleia Legislativa de Mato...
Lei: Trecho da MS-244 recebe o nome do Professor Inácio Vinholi
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (4), a Lei 6.394 de 2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que denomina “Rodovia Inácio Vinholi” o trecho da MS-244, localizado entre a MS-080 até o entroncamento da MS-352, no município de...
Na tribuna, deputado Lidio Lopes destaca gestão de saúde em MS
Nos últimos anos, a gestão de hospitais tem sido um tema central no debate sobre saúde pública no Brasil. Entre os exemplos mais emblemáticos em Mato Grosso do Sul, estão a Santa Casa de Campo Grande e o Hospital de Câncer Alfredo Abrão, mas com trajetórias bastante...
Audiência pública debate impactos da administração de Concessionária na BR-163
A Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação ou Repactuação do Contrato de Concessão da BR-163/MS da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande realizam, na próxima segunda-feira (7), a...
Matéria torna obrigatória identificação de funcionários de prestadoras de serviço em MS
Apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (União) nesta manhã (1º), o Projeto de Lei 74/2025 dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços por concessão, autorização ou permissão estatal, no âmbito do Mato Grosso do Sul, disponibilizarem...
Refis às microempresas e medidas tributárias são aprovadas em 1ª
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três propostas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (1º). Em primeira discussão, dois projetos de autoria do Poder Executivo foram aprovados. Ambas propostas seguem à...
Proposta fixa índice de reajuste anual aos convênios com entidades que atuam no SUS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 72/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que dispõe sobre a fixação de índice de reajuste anual aos Convênios de Contratualização formalizados com entidades filantrópicas...
Utilidade pública é proposta à associação de pequenos produtores rurais
Começou a tramitar nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 73/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba...
Debate sobre suinocultura é destaque na primeira semana de abril
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) inicia abril com reunião para discussão sobre a cadeia da suinocultura do Estado. Na primeira semana do mês, integrantes da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura, coordenada pelo deputado...
Protagonistas na democracia em MS provam que lugar de mulher é na política
Com o tema "Mulher, democracia e participação política", o segundo painel da Secretaria de Estado da Cidadania dentro do Delas Day levou representatividade ao palco. Mediado pela secretária da Cidadania, Viviane Luiza, o diálogo reuniu mulheres que são liderança em MS...
Presidente anuncia construção do novo plenário da ALEMS: Marco de modernidade e eficiência
Há 39 anos, o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem sido palco de importantes debates, decisões e avanços para a sociedade. Agora, um novo capítulo será escrito com a construção de um novo espaço, mais amplo, moderno e preparado para...



















